DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 175.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001377/2024-69 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0536.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa para corte de tecidos; 06 (seis) rolos de tecido 100 % algodão, com 20 kg, cada; 04 (quatro) rolos de tecido 100 % poliéster, com 50 metros, cada; e 04 (quatro) rolos de tecido brim, material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros, cada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001401/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0545.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais na Agricultura, Pecuária, Caprinocultura, Ovinocultura e Apicultura da Comunidade de Lagoa do Padre e Arredores, CNPJ: nº 49.429.971/0001-40, estabelecida no município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de: 60 (sessenta) colmeias apícolas, padrão Langstroth; 60 (sessenta) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth, vergalhão 5/16; 06 (seis) fumigadores apícolas; 60 (sessenta) kg de cera de abelha alveolada, padrão Langstroth; 12 (doze) macacões conjugados para apicultor(a); 12 (doze) pares de botas em PVC para apicultor(a); e 12 (doze) pares de luvas em vaqueta de couro para apicultor(a). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 30.903,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001454/2024-81 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0564.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Moradores do Distrito de Rômulo Campos e Adjacências Naturais, CNPJ: 20.160.110/0001- 28, estabelecida no município de Itiúba/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial overlock completas; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial completa; 02 (duas) máquinas de costura tipo galoneira industrial completas; 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial (01 agulha); 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag (01 agulha); 02 (duas) máquinas de costura tipo doméstica zig zag com caseador; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos; e 01 (uma) mesa para corte de tecidos. V A LO R TOTAL DOS BENS: R$ 23.398,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001531/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0589.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares Rurais de Campos, Melquiades, Lagoa Danta II, Algodão de Seda e Comunidades Vizinhas, CNPJ: 63.088.348/0001-00, estabelecida no município de Iaçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001566/2024-31 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0607.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) máquinas forrageiras. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 41.274,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001571/2024-44 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0609.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 35.521.716/0001-19. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Bendó, CNPJ: 35.521.716/0001-19, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001607/2024-90 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0628.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais da Comunidade de Araçazinho, CNPJ: 63.109.649/0001-65, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barras, com capacidade para 600 litros. VALOR DO BEM: R$ 12.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001625/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0633.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Tapiramutá - SAFER, CNPJ: 23.875.485/0001-62, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma) máquina ensiladeira montada sobre reboque motor a diesel de 13 HP com partida elétrica; e 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam) com rodas, plataforma e elevador. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 252.507,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001661/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0644.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Tapiramutá - SAFER, CNPJ: 23.875.485/0001-62, estabelecida no município de Tapiramutá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001710/2024-30 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0654.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Capoeira de Baixo, CNPJ: 03.204.033/0001- 41, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 kg. VALOR DO BEM: R$ 10.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001674/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0657.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Serviço de Assistência Socioambiental no Campo e Cidade - SAJUC, CNPJ: 07.359.345/0001-85, estabelecido no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 104 (cento e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros; e 09 (nove) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 138.901,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001760/2024-17 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0663.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 33.516,90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001742/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0664.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Agricultores Familiar do J. Machado, CNPJ: 29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica com transmissão direta, central e lateral; e 01 (uma) máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador de forragens com motor à diesel, montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.512,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001793/2024-67 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0672.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) unidade de extração de mel em contêineres; 01 (uma) centrífuga elétrica 32/16 quadros; 01 (uma) mesa desoperculadora 60 quadros; 01 (um) derretedor de cera de abelhas; 01 (um) laminador de cera de abelhas; 01 (um) cilindro alveolador de cera; e 05 (cinco) garfos desoperculadores de favos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.899,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001592/2024-60 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0685.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Beneficente e Comunitária Armiro Alves - ABCAA, CNPJ: 31.750.866/0001-43, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 110 CV, marca/modelo YTO LY1104, cabine fechada com ar-condicionado; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo GNC195 2820. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 248.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001846/2024-40 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0688.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santo Antônio, CNPJ: 02.743.780/0001-95, estabelecida no município de Nova Fátima/BA. OBJETO: Doação de Kit de Corte e Costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo interlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; e 05 (cinco) máquinas de costuras tipo doméstica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.353,50. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001901/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0694.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Produtores Rurais da Fazenda Incó Miúdo, CNPJ: 53.454.772/0001-60, estabelecida no município de Nova Soure/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024.