DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de: 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros; 05 (cinco) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros; e 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 15.000 (quinze mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.154,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001913/2024-26 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0698.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores em Agricultura Familiar e Economia Solidária de Feira de Santana - ACRIFEIRA, CNPJ: 14.211.993/0001-55, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 150 (cento e cinquenta) colmeias apícolas, padrão internacional Langstroth; 150 (cento e cinquenta) suportes metálicos (cavaletes) para colmeias, padrão Langstroth, vergalhão 5/16; 140 (cento e quarenta) kg de cera de abelha alveolada; 15 (quinze) fumigadores apícolas; 10 (dez) macacões conjugados para apicultor(a); 30 (trinta) pares de botas em PVC; 30 (trinta) pares de luvas em vaqueta de couro; 270 (duzentos e setenta) baldes novos em polipropileno para alimentos; e 01 (uma) balança eletrônica, com capacidade para 300 kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 83.660,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 13/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001919/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0699.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Povoado do Funil, CNPJ: 05.507.445/0001-86, estabelecida no município de Olindina/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 24.458,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001914/2024-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0700.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Aquicultores, Agricultores e Criadores de Carnaíba do Sertão - APAACS, CNPJ: 41.139.298/0001-00, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 02 (dois) pulverizadores agrícolas costais manuais; 02 (duas) máquinas forrageiras conjugadas com motor diesel montadas sobre reboque; 200 (duzentos) tubos PVC tipo Irriga DN 50 mm, PN 80, com 6 metros de comprimento, cada; e 01 (um) kit de irrigação tipo familiar localizada por microaspersão, com capacidade para atendimento de 1 ha, vazão mínima de 32 litros/h a pressão de 16 mca por emissor, inclusa motobomba com motor de 2 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.910,58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001739/2024-11 ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0703.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: FESAGRO - Federação dos Agricultores Familiares do Estado da Bahia, CNPJ: 29.010.350/0001- 10, estabelecida no município de Irará/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) microtrator, marca/modelo Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para 1 tonelada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000357/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, para apoio às cadeias produtivas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, localizado no estado Piauí. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024-7ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n.º 13.303/16, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. ASSINATURA: 25/09/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, 01, 16, R$ 2.500,00; e 02, 04 R$ 2.500,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO - Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90010/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR - que considerou vencedora a empresa: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.737.518/0001-36, para o item 01, no valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000624/2024-91. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0110.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI, CNPJ: 01.612.577/0001-17. OBJETO: doação de 1 (um) Arado reversível, acionamento hidráulico, 3 discos de 30", Tombamento(s): 317.931-0; 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap. 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 318.104-1 e 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 318.482-4, avaliado(s) em R$ 164.700,00. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Adeilson Antão de Carvalho, .400.683-, Prefeito Municipal. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DENÚNCIA PROCESSO: 59530.000801/2022 - 43 - e ESPÉCIE: Termo de Denúncia ao Convênio nº 3.0272.00/2022. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF inscrita (o) sob o CNPJ de nº: 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município de Cortês, inscrito (a) sob o CNPJ de nº 10.273.548/0001-69. OBJETO: Denunciar o convênio nº 3.0272.00/2022 (SICONV nº 931691/2022), celebrado em 12 de julho de 2022, cujo objeto foi a pavimentação de estradas vicinais no município de Cortês/PE, inscrito sob o CNPJ de nº: 10.273.548/0001-69, constante do processo administrativo nº 59530.000801/2022 - 43 - e, tendo sido cancelada a dotação orçamentária decorrente de contingenciamento do Orçamento Federal ocorrido em novembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. ASSINA: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF, CPF 292..-24. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000174/2024-40 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0108.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TAPIRA/MG, CNPJ nº 18.140.806/0001-40. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.561-0.. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURA ASSUNÇÃO DE MELO P O N T ES . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000019/2022-61-e ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.1261.00/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVICE FERNANDES LTDA ME. Processo nº 59502.000019/2022-61-e. OBJETO: I - A prorrogação do prazo de vigência (renovação contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com o valor atual mensal do contrato de R$ 5.107,80 (cinco mil, cento e sete reais e oitenta centavos), com um montante anual de R$ 61.293,60 (sessenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos); II- O aumento do quantitativo de materiais, consoante disposto à planilha de custos 9/2024 (peça nº 255), em R$ 67,41 (sessenta e sete reais e quarenta e um centavos; constante à peça 267 do processo nº 59502.000019/2022-61-e. Conforme autorizado através da Resolução nº 144/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª SR - CODEVASF, datada em 19 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24 de setembro de 2024. ASSINAM: ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e LEANDRO CESAR FERNANDES - Representante legal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000075/2024-68 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.101.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO CANASTREL, CNPJ nº 42.308.193/0001-92. OBJETO: a)1(uma) batedeira de cereais, capacidade de 15 SC-60kg/h, acionamento por tomada de força de trator agrícola, marca MAQTRON, modelo B 340 , no valor de R$ 12.650,00 (doze mil e seiscentos e cinquenta reais) - tombamento nº 365.289-5; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, marca YANMAR, modelo SOLIS 75CV, chassi nº AYWDP1420667MS , ano/modelo 2024 , no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil e reais) - tombamento nº 365.743-6.. VALOR: R$ 138.650,00. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536-* e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Guilherme Henrique Horácio Pereira. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000215/2024-06 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0106.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, capacidade 5ton, marca ASUS, modelo thor 5000 tandem , no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 378.536-6.. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000216/2024-42 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0107.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: a)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, marca ASUS, modelo DESBRAVADORA 1,70m , no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) - tombamento nº 331.023-6. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA AS S I N AT U R A : 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº 273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000066/2024-77 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0114.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARANAÍBA/MG, CNPJ nº 18.602.045/0001-00. OBJETO: a)1(um) caminhão basculante 12m³, potência 280cv, marca IVECO, modelo Tector 24-280, chassi nº 93ZE62LMZR8703425, no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e reais) - tombamento nº 378.737-5.. VALOR: R$ 481.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200334 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 08200.032030/2024-16. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Alterar o corpo do texto presente no contrato 33/2024-cgad/dlog/pf, no quadro presente na cláusula 1.1, para que onde se lê "grupo 13; item 25; item 26 ", leia-se "grupo 1; item 1; item 2".. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.121,80. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).