DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600110 110 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/COMAER-PF/2024 firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Comando-Geral de Apoio - COMAER, sob o CNPJ nº 00.394.429/0032-07, cujo objeto é disciplinar as atividades e ações acordadas entre os PARTÍCIPES, no sentido de aprimorar a cooperação técnica e logística, por intermédio de serviços, recursos e meios necessários ao desenvolvimento e à execução das atividades de apoio estabelecidas, com logística e pessoal especializado, em prol do interesse recíproco e do desempenho institucional mútuo, a ser executado no território nacional, conforme especificações descritas no Plano de Trabalho em anexo. Processo: 08200.013792/2024-13. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses / 5 (cinco) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, José Madureira Junior. Diretor-Geral da Polícia Federal, Chefe do Estado-Maior do Comando-Geral de Apoio EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Extrato de Termo de Transferência Externa Nº 01/COMAER-PF/2024 firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Comando da Aeronáutica - COMAER, sob o CNPJ nº 00.394.429/0030-45, cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA, em caráter definitivo pelo TRANSFERENTE - Polícia Federal - ao RECEBEDOR - Comando da Aeronáutica - dos itens listados no Anexo 1 - Lista de Bens do Termo de Transferência Externa nº 1/COMAER- PF/2024, bens móveis classificados como ociosos pelo TRANSFERENTE. Processo: 08200.013792/2024-13. Recursos financeiros: Valor contábil, R$ 28.256.178,59. VIGÊNCIA: Não aplicável. DATA DE ASSINATURA: 08 de agosto de 2024. Andrei Augusto Passos Rodrigues, Cesar Faria Guimarães. Diretor-Geral da Polícia Federal, Diretor de Material Aeronáutico e Bélico SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.013074/2023-90. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 46.218.034/0001-58 - K F O. Objeto: Aquisição de água mineral de mesa, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), classificada segundo o código de águas minerais como potável, mineralizada e não gaseificada, no sistema de substituição de vasilhames (comodato), para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas e da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 41.346,60. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 08240.002161/2021-50. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 25/2021- SR/PF/AM, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.842,64. Data de Assinatura: 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 08240.009434/2022-78. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.880,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200382 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 08240.003085/2022-81. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 04.407.920/0001-80 - PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/09/2024 a 02/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar os valores contratuais em 2,62% com base no icti - índice de custo da tecnologia da informação e nos termos da cláusula 6 do contrato.. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.770,56. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 08255.009674/2021-22. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustamento do valor do contrato em 3,697680%, correspondente à variação do inpc (ibge), no período compreendido de julho de 2023 a junho de 2024.. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.228,86. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.002906/2024-33. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 12.691.337/0001-71 - J. R. CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução de fundação, visando possibilitar a instalação de uma guarita blindada, na entrada principal de veículos da superintendência regional de polícia federal em mato grosso - sr/pf/mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 50.432,51. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.009503/2024-68. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 53.667.104/0001-10 - AGUAS DE GOVERNADOR VALADARES SPE S.A.. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento de água potável e de serviços de coleta e tratamento de esgoto para a delegacia de polícia federal em governador valadares.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a . Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 4/2024 SR/PF/MG PARTICIPES: Superintendência da Polícia Federal no Estado de Minas Gerais - CNPJ nº 00.394.494/0029-37 e e Prefeitura Municipal de Nova Serrana/MG - CNPJ/MF nº 18.291.385/0001-59 OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município Nova Serrana/MG, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023 - Processo: 08350.010519/2021-71. VIGENCIA: 10 anos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200350 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 08350.009970/2023-15. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 00.201.182/0001-69 - DISTRIBUIDORA DE AGUAS MINERAIS BH LTDA. Objeto: Acrescimo de 24,98% ao contrato original, totalizaando um acrescimo de 17.376,00, bem como prorrogar a vigencia até 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.376,00. Data de Assinatura: 12/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200366 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 08389.007777/2023-02. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Suprimir aproximados 23,15% (vinte e três vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 241.835,40 (duzentos e quarenta e um mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, do contrato 29/2023, em função da supressão prevista na subcláusula 1.1.. Vigência: 24/09/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.630,06. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 08455.024478/2020-41. Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 31/12/2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 200384 Nº Processo: 08485003209202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e emergencial de elevadores para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima - SR/PF/RR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALDO GUILHERME CAMPOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/09/2024) 200384-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 200360 Nº Processo: 08505.009772/2021-71. Concorrência Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 53.985.982/0001-84 - CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER IBIRAPUERA. Objeto: O objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no condomínio shopping center ibirapuera, localizado na av. Ibirapuera, 3103, para instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal (pep ibirapuera ), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do projeto básico - anexo ii, documentos técnicos anexos ao instrumento convocatório e proposta técnica.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2022 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).