DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600120 120 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.1.11.5 ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA - SUB JUDICE PCD 10083429, Gabriel Santiago Silva de Souza, 50.00, 8. [...] 1.1.21 ÊNFASE 21: ENGENHARIA NAVAL - AC 10116974, Nicolas Bristot Moretto, 81.00, 1 / 10199351, Vitor Yasu Saito, 80.00, 2 / 10073747, Rayza Yasmin Vicente Cenci, 78.00, 3 / 10176905, Luis Filipe Coutinho Cardoso, 76.00, 4 / 10066872, Mateus Davila Dutra, 75.00, 5 / 10169391, Felipe Daniel Berra, 74.00, 6 / 10053343, Gabriel Alberto Roppa, 74.00, 7 / 10106017, Pedro Henrique Vidal, 73.00, 8 / 10061806, Otavio Araujo Rocha Tavela Alves, 73.00, 9 / 10010920, Mario Barreiro Mazzoni Buchas, 71.00, 10 / 10034754, Leandro Avelar Matos, 71.00, 11 / 10116947, Rafael Flores Lima Porto, 71.00, 12 / 10153545, Julie Ranulfo Azevedo de Souza, 70.00, 13 / 10051283, Icaro da Silva Reis, 70.00, 14 / 10011712, Isadora de Padua Pereira Bessa, 70.00, 15 / 10144377, Erick Allan Bomfim, 70.00, 16 / 10118187, Sergio Cardoso, 70.00, 17 / 10072389, Rafael Fernandes Costa, 70.00, 18 / 10059662, Pedro de Carvalho Castanheira da Silva, 70.00, 19 / 10032612, Pedro Ramalho Fahd, 70.00, 20 / 10156163, Adson de Souza Farias, 69.00, 21 / 10095897, Vitor Freire Bandeira, 69.00, 22 / 10184980, Bernardo Coelho Tavares da Cunha Mello, 68.00, 23 / 10184815, Rodrigo Michels, 68.00, 24 / 10170504, Carlos Eduardo Soman Moraes, 68.00, 25 / 10063160, Ryan Santos Coutinho, 68.00, 26 / 10146433, Lucas Marques Prata Mesiano, 68.00, 27 / 10150105, Andre Luiz Machado, 68.00, 28 / 10120142, Thalles Carvalho Giangiarulo Rocha de Aguiar, 68.00, 29 / 10008750, Paulo Vitor Reis Guilherme, 67.00, 30 / 10021253, Brunna Fuoco Serpa Ribeiro, 67.00, 31 / 10000697, Carlos Henrique Bittencourt Morais, 67.00, 32 / 10110208, Paulo Gabriel Santos Campos de Siqueira, 66.00, 33 / 10056625, Vitor de Santis Tavares, 66.00, 34 / 10179077, Gabriel Fabiano de Lima, 66.00, 35 / 10184377, Rogerio Pereira Moller, 66.00, 36 / 10149041, Victor Gomes Silva, 66.00, 37 / 10017992, Lucas Vila Verde Frez, 66.00, 38 / 10020242, Filipe Lima Ferreira, 65.00, 39 / 10028115, Bernardo Silveira de Almeida, 65.00, 40 / 10106083, Rodolfo Willy Fernandes Beicht, 65.00, 41 / 10041569, Gabriel Pereira Botelho, 65.00, 42 / 10056822, Renata de Assis Nunes Borher, 65.00, 43 / 10096266, Felipe Jose dos Santos, 64.00, 44 / 10198938, Felipe dos Santos Resende, 64.00, 45 / 10199992, Daniel Nunes da Cunha Oliveira, 64.00, 46 / 10156499, Marcos Costantin Felix de Souza, 64.00, 47 / 10102095, Eduardo do Nascimento Lima, 64.00, 48 / 10112936, Aran Jose do Amaral Santos, 64.00, 49 / 10080802, Heitor Nickel Loose, 63.00, 50 / 10073429, Gustavo de Goes Gomes, 63.00, 51 / 10090935, Moacir Cordeiro Miranda, 63.00, 52 / 10051092, Rodrigo Santos Martinez, 63.00, 53 / 10106116, Carolina de Carvalho Bethlem Chapiewski, 63.00, 54 / 10207216, Caio Moraes Benjamin, 63.00, 55 / 10101377, Romulo Barmaimon Rabetine, 63.00, 56 / 10021888, Andre Luiz Resende Saggin, 63.00, 57 / 10000861, Gelder Guerreiro Costa, 63.00, 58 / 10071154, Marcus Grigorovski Vollmer, 62.00, 59 / 10148243, Carolina Plaster Petris, 62.00, 60 / 10160072, Victor Mello Callil, 62.00, 61 / 10005369, Bruno Guedes Camargo, 62.00, 62 / 10000178, Joao Vitor Marques de Oliveira Moita, 62.00, 63 / 10091060, Daniel Debatin Ferraz de Araujo, 62.00, 64 / 10159110, Nathalia Franca de Azevedo, 62.00, 65 / 10007299, Matheus Freitas Cavalcanti, 62.00, 66 / 10030528, Felipe Barreto Quidet Muniz, 61.00, 67 / 10038003, Julia Araujo Perim, 61.00, 68 / 10066717, Pedro Arthur Pavao de Souza, 61.00, 69 / 10147034, Jorge Donato Silva do Carmo, 61.00, 70 / 10145130, Daniel Kantorowitz, 61.00, 71 / 10016102, Ana Carolina Andrade Moraes, 61.00, 72 / 10064185, Rodrigo Figueiredo Chapouto, 61.00, 73 / 10056384, Victor Magalhaes Teixeira, 60.00, 74 / 10091181, Rafaela Fernandes Motta, 60.00, 75 / 10003819, Joao Victor Padilha de Lima, 60.00, 76 / 10095951, Matheus Conde dos Santos, 60.00, 77 / 10027364, Amanda Will, 60.00, 78 / 10070829, Nicholas Teodoro Dutra, 60.00, 79 / 10101473, Alexandre Cesar dos Santos Pereira, 60.00, 80 / 10215834, Bruno de Aldabalde e Moura, 60.00, 81 / 10099929, Carolina Fernandes Castro Ferreira Moreira, 60.00, 82 / 10092716, Lucas Nascimento da Motta, 60.00, 83 / 10000081, Ruy Sevalho Goncalves, 60.00, 84 / 10149914, Lucas Serodio Ribeiro, 60.00, 85 / 10050711, Monique Galdino Pessanha, 60.00, 88 / 10011134, Lucas Vicente Menezes do Vale, 60.00, 89. 1.1.21.1 ÊNFASE 21: ENGENHARIA NAVAL - NEGROS 10008750, Paulo Vitor Reis Guilherme, 67.00, 1 / 10090935, Moacir Cordeiro Miranda, 63.00, 2 / 10159110, Nathalia Franca de Azevedo, 62.00, 3 / 10011134, Lucas Vicente Menezes do Vale, 60.00, 4 / 10012331, Tiago Rodrigues dos Santos, 59.00, 5 / 10075978, Julio Cesar Costa da Silva Junior, 56.00, 6 / 10038717, Luis Carlos de Souza Pimenta, 55.00, 7 / 10005804, Eloana Moreira Coutinho Barreto, 54.00, 8 / 10157773, Jose do Nascimento Pantoja Junior, 54.00, 9 / 10071569, Charles Emanuel Ferreira de Oliveira, 52.00, 10 / 10134737, Iago da Silva Santos, 52.00, 11 / 10121402, Ricardo Sheversom da Costa Coelho, 52.00, 12 / 10087175, Kleyphide Pereira da Silva, 40.00, 13 / 10105785, Glauter Moreira Barbosa da Silva, 40.00, 14 / 10176361, Felipe Serra Pimentel, 38.00, 15 / 10044196, Renata Cristina da Costa, 38.00, 16. 1.1.21.2 ÊNFASE 21: ENGENHARIA NAVAL - SUB JUDICE 10020871, Amarildo Aluisio Pereira Junior, 60.00, 86 / 10087470, Vinicius Veras Melo, 60.00, 87 / 10092853, Mateus de Moraes Nobre, 69.00, 90. 1.1.21.3 ÊNFASE 21: ENGENHARIA NAVAL - SUB JUDICE PCD 10092853, Mateus de Moraes Nobre, 69.00, 1. [...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310068 Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle Abertura das propostas: 04/10/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314234 Objeto: Afretamento de Embarcações do tipo AHTS (Anchor Handling Tug Supply) com Prestação de Serviços Técnicos Especializados Abertura das propostas: 16/10/2024 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314307 Objeto: Serviço de monitoramento de posição, aproamento e atitude de Unidades Marítimas, incluindo guarda, manutenção, controle dimensional e eventual fornecimento de sensores. Abertura das propostas: 21/10/2024 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314443 Objeto: Aquisição de Ar condicionado e Sistema de ar condicionado. Abertura das propostas: 04/10/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314460 Objeto: Aquisição de Analisador de ponto de fulgor TAG vaso fechado, com serviços associados. Abertura das propostas: 04/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314551 Objeto: Aquisição de Sensor pressão 0a600bar Abertura das propostas: 04/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314475 Objeto: Serviço técnico jurídico de atuação em contencioso judicial e administrativo, e atividades de apoio ao contencioso, em larga escala, em matéria Tributária, sem vínculo empregatício sem exclusividade ou subordinação hierárquica, em todo território nacional. Abertura das propostas: 28/11/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310183 Objeto: Aquisição de Inibidor corrosão emb. 909 kg Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310185 Objeto: Aquisição de Propano 98,0% a granel Abertura das propostas: 03/10/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312233 Objeto: Aquisição de Produtos Químicos "Commoditizados" e Locação de Tanques Offshore - Contratação Global Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313523 Objeto: Aquisição de Líquido Gerador de Espuma por Contrato Global Abertura das propostas: 04/10/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314267 Objeto: Serviços de limpeza, conservação e manutenção predial e de área verdes, higienização de uniformes, controle de pragas, manutenção de equipamentos e sistemas prediais para a Termobahia. Abertura das propostas: 17/10/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004312814 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, e Serviços de Suporte em Plataforma OutSystems, para Desenvolvimento Rápido de Aplicações (Low-Code). Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE SANÇÃO EM PROCESSO ADMNISTRATIVO Referência: Contrato nº (5900.0116307.20.2.) Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 008/2023, à Empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, pelo período de 24 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em função de descumprimento reiterado de obrigações contratuais com relação ao contrato ICJ nº 5900.0116307.20.2 para a prestação dos serviços de elevação e movimentação de cargas através de guindastes hidráulicos veiculares e suas respectivas equipes de operação tendo em vista que esta situação culminou na rescisão do contrato pela PETROBRAS. No período de vigência da presente sanção administrativa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se-á necessário que a empresa PAS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP. LUCIANO BASTOS MONTEIRO p/Gerente Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos