DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoiero (SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90075/2024 A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 25 de setembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90075/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa SUL DE MINAS INGREDIENTES LTDA , CNPJ 02.678.215/0001-91, no item 1, no valor de R$ 1.746.500,00.Valor total da licitação R$ 1.746.500,00. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 453/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001571/2024-91. Pregão Nº 90192/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.352.748/0001-16 - WAP AIR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Aquisição de unidades resfriadoras. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 2.159.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 401/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001924/2024-52. Inexigibilidade Nº 378/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 09.484.780/0001-67 - PAS REFORM DO BRASIL COMERCIO DE INCUBADORAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de software para criar protocolo de linguagem entre ihm das 08 incubadoras até o scada para poder gerar informação de usuário em processo de incubação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 58.700,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 368/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001171/2024-85. Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 05.985.763/0001-52 - REINTECH INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA CONTROLE DA CONTAMINACAO LTDA. Objeto: Aquisição de caixa,desinfectadora;auto;ovos,spf;c/mfu;custom da marca reintech. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001676/2024-40. Inexigibilidade Nº 364/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bombas peristalticas da marca watson marlow. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 393.958,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 393/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001160/2024-03. Inexigibilidade Nº 349/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso dos módulos de orçamento e bases adicionais do software orçafascio pelo período de 36 (trinta e seis) meses, visando atender as demandas abaixo, existentes em bio-manguinhos,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2027. Valor Total: R$ 5.994,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2024 Número do Contrato: 238/2019. Processo nº 25386.000467/2017-50. Contratato: ARTUR BRANDÃO BUFFETT & EVENTOS LTDA-ME Contratante: Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30). Fundamento Legal: Art. 57 II da Lei nº 8.666/93. Objeto: 4º aditivo para prorrogação contratual pelo período de 12 meses ao Contrato de Concessão Administrativa de Uso do Restaurante do Centro Tecnológico de Vacinas (CTV). Prazo de vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 203/2024. Nº Processo: 25386.000867/2024-94. Pregão. Nº 90080/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S . Contratado: 52.461.022/0001-52 - ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da empresa ana maria soares da costa ltda. Vigência: 24/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.117,92. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 318/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 318/2024. Nº Processo: 25386.001335/2024-74. Dispensa. Nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 26.492.433/0001-03 - FABRATECH INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 318/2024, referente a contratação de aro de inox. Vigência: 29/09/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 25028.000248/2024-79. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste do valor unitário do item 01 da ata nº 01/2024 em 5,47%, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato 100/2024 - sei (4120011).. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.999,60. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380000018202491. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCO AURELIO KRIEGER Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde (SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PENALIDADE A Coordenadora Geral de Administração da COGEAD/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 1.978 DE 02/08/2017, com base no artigo 7, da lei n° 10.520/2002 e Art. 5° da Norma Operacional DIRAD/MPOG n° 02/2017, torna público que foi aplicada à empresa COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PAPELEX LTDA, estabelecida na cidade do Rio de janeiro, Rua Castelo Branco, 213 - Quadra A, Lote 17 E, Penha Circular, CEP: 21012-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.013.079/0001-28, a pena de suspensão do direito de licitar ou contratar com a União, Distrito Federal, Estados e Municípios ,pelo prazo de 12 (doze ) meses que se iniciará em 26/09/2024 e terminará em 25/09/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (inexecução total das notas de empenho 2023NE002362, 2023NE002369 e 2023NE002373) ocorridas no Pregão n° 52/2023, autuados no processo n° 25380.003299/2024-33, ficando- lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. FLÁVIA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem Transferência n° 157/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, através da unidade Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, CNPJ 25.944.455/0001-96, com sede na Av . Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, Viçosa - MG, CEP: 36570-900. Objeto: Realizar o Curso de Homeopatia e Plantas Medicinais na Agroecologia, a ser executado nas dependências dos serviços gerenciados pela EPSJV/FIOCRUZ, ou da UFV. Assinatura em 24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2026. Signatários: Sra. Anamaria D'Andrea Corbo, Diretora da unidade EPSJV/Fiocruz e Prof. Demetrius David da Silva, Reitor da UFV. Processo FIOCRUZ n° 25430.000199/2024-12