DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600128 128 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de setembro de 2024 a 25 de setembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023 e 2024, ambas registradas no ministério do trabalho e emprego - cct ap000002/2023 e cct / ap000008/2024, respectivamente - conforme disposto no parágrafo. reajustar os insumos com base nos índices do ipca/ibge, exercícios 2021, 2022, 2023 e 2024, em conformidade com § 2º do art. 61 da instrução normativa n. 05 de 26/05/2017 do secretário de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.542,48. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONVÊNIO Concedente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5° andar, Brasília/DF e, Convenente: Municipio de Claro dos Pocoes - MG. Objeto: Encerrar o Convenio nº 855136/2017 em face do art. 68 da Portaria Interministerial 424/2016. Data de assinatura: 24/09/2024. Signatario: Presidente da Funasa, ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo n° 25100.017504/2017-18. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388.000781/2024-41. Dispensa Nº 38/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "2° fórum climático da baixada fluminense".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000206/2024-86. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 10.568.281/0001-37 - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA. Objeto: Aquisição de suco de uva tinto integral para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 112.330,85. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 254431 Nº Processo: 25380002002202412. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254431-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, constante no edital, prevalecerão às especificações do Termo de Referência. PAULO ROBERTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254448 Nº Processo: 25385.000184/2024-47. Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM S AU D E . Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contrato de manutenção, qualificação e calibração do equipamento lcms/ms xevo tqxs, f- incqs-12190 da marca waters, pelo período de 12 meses a contar da data de assinatura do termo de contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 265.491,49. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254448 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25385.000015/2020-83. Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA .. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 003/2020, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.690,58. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 25029.100431/2018-15. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Repactuação decorrente do dissídio coletivo de 5% (cinco por cento) período fevereiro/2024 a 31/01/2025, referente a prestação de serviços de atividades complementares às atividades do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas/INI, na área da gestão. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.353.222,18. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25029.000231/2023-21. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajuste pelo de 4,24% (quatro, vírgula vinte quatro por cento) correspondente a variação do IPCA referente ao período compreendido entre 09/2023 e 08/2024 do contrato de prestação de serviços comuns de esterilização por óxido de etileno de equipamentos odonto-médico-hospitalar, para o Centro Hospitalar do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI/Fiocruz. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.452,61. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000069202421. Objeto: Registro de Preços para aquisição de kits reagentes para diagnóstico por imunoensaios com comodato de equipamento para atendimento aos pacientes e Projetos de Pesquisa desta Unidade.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.. VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIASGnet - 24/09/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90054/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25384000692202435. , publicada no D.O.U de 19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento de Raio-x móvel motorizado full digital Novo Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 25/09/2024) 254420-25201-2024NE000047 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 25384.100610/2019-94. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato nº 26/2020. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.975,52. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000679/2024-96. Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de material da marca eppendorf, nas condições estabelecidas no termo de referência, na forma dos incisos i e ii do artigo 92 da lei n° 14.133/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 13/01/2025. Valor Total: R$ 17.444,28. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25381.000128/2021-08. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de postos de serviços. Vigência: 25/09/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.368,96. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).