DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLI ZAVALA DE BOGONA Pregoeira (SIDEC - 25/09/2024) 257051-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90027/2024 Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: PAX TRINDADE PLANOS DE ASSISTENCIA E SERVICO FUNERARIO LTDA, CNPJ 28.710.130/0001-37, Grupo 1.Total do Fornecedor: R$ 143.757,00. ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIDEC - 25/09/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25059.003603/2021-51. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: 10.788.677/0001-90 - EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.484,10. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/09/2024 a 08/02/2025. . Leia-se: Vigência: 25/09/2024 a 02/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257040 Nº Processo: 25050000911202458. Objeto: Aquisição de Medicamentos empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante - DSEI Xavante.. Total de Itens Licitados: 147. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Centro - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTO PEREIRA BRAVO Coordenador Distrital Substituto (SIASGnet - 24/09/2024) 257040-00001-2024NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 6/2024 EPISUS - NÍVEL AVANÇADO - 21ª TURMA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 6/2024, que trata do PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE TREINAMENTO EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - EpiSUS, NÍVEL AVANÇADO - 21ª Turma, publicado no DOU de 14 de agosto de 2024, Edição nº 156, Seção 3, Páginas 115/120; No item A.2, do Anexo VIII - Pontuação: Onde se lê: A.2. Tempo de experiência profissional em cargos de nível superior, em pelo menos uma das áreas relacionadas nos itens 5.1.1.1 e 5.1.2.2, e conforme especificado no Anexo XI deste Edital. Leia-se: A.2. Tempo de experiência profissional em cargos de nível superior, em pelo menos uma das áreas relacionadas nos itens 5.1.1.1 e 5.1.1.2, e conforme especificado no Anexo IX deste Edital. RIVALDO VENÂNCIO DA CUNHA Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 33910.013282/2022-15. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, iv, da lei nº 8.666/93, com início na data de 13/12/2024 e término em 13/12/2025.. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.450,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º aditamento 468/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 035/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/10/24 até 17/04/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 488/2024 ao contrato de prestação de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco de Sangue/Setor de Hemoterapia - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., na forma de COMODATO, não gerando custo ao LOCATÁRIO, por 06 (seis) meses, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 491/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 451/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.254.554/0001-76,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/02/25 até 27/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 475/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 433/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.771.935/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/12/24 até 25/12/25, sem alteração dos valores, bem com o desmembramento do item 3, conforme informativo da CONTRATADA, juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 08/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE SUSPENSÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SUSPENSÃO SEM NOVA DATA No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 20/08/2024, 3ª seção, página 137., PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Objeto: Objeto: EX EC U Ç ÃO DO CENTRO DE APOIO AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA (CADT) DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, E DEMAIS SERVIÇOS, conforme Memorial(is) Descritivo(s)/Termo(s) de Referência/Projeto Básico, planilhas orçamentárias, documentos técnicos. ABERTURA: 24/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 24/10/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital E Termo de Referência. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta- feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. LUIS FERNANDO SILVEIRA DO MONTE Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Apostila nº 479/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere- se ao 1º reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 526/23, Processo nº 1060/23, objeto: fornecimento e instalação de central térmica na torre de ligação e outros serviços, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, inscrita no CNPJ sob o nº 52.824.572/0001-99, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 529/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, o valor total de R$ 252.543,07 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos). FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.003257/2023-11. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da fundação nacional de saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 6.623.204,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 919745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM, CNPJ nº 03162047000140. integrar novo plano de trabalho -m supressão-valor contrapartida. Valor Total: R$ -58,33, Valor de Contrapartida: R$ -58,33, Vigência: 17/12/2021 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: CLEDIANE ARECO MATZENBACHER, CPF nº .994.671-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 848190. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 910.189,55, Valor de Contrapartida: R$ 9.022,53, Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº *.861.135-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 78/2020. Nº Processo: 25115.000175/2020-11. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 78/2020, por mais 12 (doze) meses,