DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: José Luiz Virginio dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 24/09/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.042233/2024. Objeto: Aquisição de pinças semirigidas para vídeo histeroscopia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 25410.003897/2021-65. Pregão. Nº 153/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 12.146.694/0001-59 - RMS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 120/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a 09/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 25410.004889/2022-17. Inexigibilidade. Nº 95/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 124/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.304,72. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 90055/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.055/2024.Processo 33409.002575/2023-28.Objeto:Aquisição de Materiais de Laboratório, sendo as empresas Vencedoras: APR COMERCIO DE CORRELATOS PARA SAUDE LTDA,FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.013/2024.Processo 33409.002317/2023-41.Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares, sendo as empresas Vencedoras: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARESLTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.018/2024.Processo 33409.004504/2023- 60.Objeto:Aquisição de Insumos, sendo as empresas Vencedoras: EPTCA MEDIC A L D E V I C ES LTDA, NEUROTECHS COMERCIAL LTDA, SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOESLTDA, TELECOR BIOMEDICA LTDA, HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 25/09/2024) 250059-00001-2024NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.014249/2024-53. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 da Lei 8.666/93 . Vigência: 27/09/2024 a 25/12/2024. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057009160202394. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Algodão Ortopédico, Atadura de Crepom e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 26/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004210202428. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS (medicamentos de uso geral). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90125- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057012036202314. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PAPEL A4 E CAIXA BOX) para atender à demanda da Área de Almoxarifado-ARAL. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 25/09/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 102, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Ref.: 25000.194299/2016-51 O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa NOVA FORMULA SERVICOS DE ENTREGA RAPIDA LTDA, CNPJ: .298.078/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 2272/2024/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 19 de abril de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 16.601. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. VIVIAN RAYANE NUNES TEIXEIRA, portadora do CPF nº 018.XXX.XXX-56, ex-participante do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (PRÓ-RESIDÊNCIA), no Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá/PR, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 175/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS, constante do Processo SEI nº 25023.000060/2019-11, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico mencionado acima, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-2608 e/ou pelo endereço Esplanada dos Ministérios, Bloco "O", 9º andar, Brasília/DF, CEP: 70052- 900. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com