DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.323711/2021-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 31/2021, por mais 2 (dois) meses, a partir de 17/09/2024 até 17/11/2024.. Vigência: 17/09/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.697.156,68. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 240013 Nº Processo: 09013.000215/2021-99. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE REC U R S O S LOGISTICOS. Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Encerramento antecipado da vigência do contrato nº 10/2022, referente a serviços de comissaria aérea no Aeroporto Internacional de Brasília às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores em seus deslocamentos oficiais. A data de término será 06 de outubro de 2024, sem necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II, e cláusula 1.1.1.1 do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. Data de Rescisão: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE ESPÉCIE: 2º Termo de Ajuste ao 144º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói, CNPJ nº 32.556.060/0001-81. OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 144, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a FUNDAÇÃO, para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Promover o direito à saúde da população do município de Niterói, através do fortalecimento da gestão, ampliação do acesso e qualificação da rede de atenção à saúde". DATA DE ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação. NUP: 25000.074860/2022-24 SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER - Pela Fundação Municipal de Saúde de Niterói. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90099/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de TRATAMENTO DA HEPATITE C para pacientes adultos e pediátricos a partir de 12 anos de idade ou pesando pelo menos 30 kg, não tratados previamente com antivirais de ação direta (DAA), com escore apri 1 e sem cirrose descompensada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 25/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000143425202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 600 Unidades da UNIDADES ODONTOLÓGICAS MÓVEL (UOM), conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/09/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.008441/2024-66. Inexigibilidade Nº 90291/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS A D M I N I S T R AT I V O S . Contratado: 60.792.942/0001-81 - CAMARA BRASILEIRA DO LIVRO. Objeto: Contratação de serviços comuns em fornecimento de números de ISBN (Internacional Standard Number). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 6.537,50. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S . Contratado: 57.118.929/0002-18 - NOVA S.A. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 215.000.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S . Contratado: 61.704.482/0004-06 - AGENCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/09/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S . Contratado: 00.000.424/0003-18 - DEBRITO BRASIL COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25000.021006/2021-84. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINIST R AT I V O S . Contratado: 04.784.569/0002-27 - CALIA/ Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA.. Objeto: Acrescentar 20,93% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 45.000.709,15 (quarenta e cinco milhões, setecentos e nove reais e quinze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e Alterar a Cláusula Quarta - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000.709,15. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA 700394/21-0020 REFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 28/2021. CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o Comando da Marinha - 9º Distrito Naval PROCESSO: 25000.121777/2021-71 OBJETO; Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 28/2021 pelo prazo de 12(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2024 VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250031 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25001.015929/2018-91. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/09/2024 a 24/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.353.487,04. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).