DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600124 124 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (NB: 2097557206, CPF: 002*00, Protocolo: 1509495556); Geni Florinda de Jesus (NB: 1035545958, CPF: 73549, Protocolo: 1833941255); Jose dos Santos (NB: 1216024925, CPF: 83834); Diana Freire Pontes (NB: 2097415029, CPF: 05007, Protocolo: 421627999); Neci Barbosa de Souza (NB: 1018564850, CPF: 83172, Protocolo: 1006438737, Representante Legal: Deci Barbosa de Souza, CPF 61300); Cecilia Maria Moda Bilarba (NB: 7088563194, CPF: 02156); Ana Julia Silva de Jesus (NB: 1615442089, CPF: 03731, Protocolo: 1928553555, Representante Legal: Natalya Dayane Silva dos Santos, CPF 15090); Elizabeth Rezende do Amparo (NB: 1398156687, CPF: 73815, Protocolo: 1073699227); Raiane dos Santos Silva (NB: 2081350003, CPF: 04247, Protocolo: 1428862937); Ederson Carlos Vian (NB: 6361950526, CPF: 85872); Ivoneide Monteiro de Souza (NB: 1658446523, CPF: 51968, Protocolo: 1935331717); Adriano Bortuluzzi Campos (NB: 1252520066, CPF: 00956, Protocolo: 1109408328, Representante Legal: Ana Ivete Campos, CPF 54200); Maria Das Gracas Soares Silvino (NB: 1655807940, CPF: 20391, Protocolo: 2040094024); Lucio Rodrigues de Anorim (NB: 1390307899, CPF: 35068, Protocolo: 1267486667); Ivanete Alves Diniz (NB: 1254551015, CPF: 67587, Protocolo: 1173515440); Joao Cezario da Silva (NB: 1581749128, CPF: 59149, Protocolo: 1542358734); Jose Aldo Pereira da Silva (NB: 6282645178, CPF: 11461, Protocolo: 1894567695); Jose Ambrosio Filho (NB: 1457138856, CPF: 60349, Protocolo: 732283081); Francisca Cordeiro da Silva (NB: 1433149343, CPF: 87904, Protocolo: 1716631553); Josefa de Souza Martins (NB: 1405927299, CPF: 02011, Protocolo: 41510283); Joselito da Silva Rocha (NB: 1772766710, CPF: 86398, Protocolo: 1202972787); Roberto Carlos da Silva (NB: 1179476104, CPF: 82787, Protocolo: 650383505); Joselito da Silva Rocha (NB: 2135640241, CPF: 86398, Protocolo: 1218237415); Jose Victor da Silva Lima (NB: 7000826470, CPF: 11909, Protocolo: 49575290, Representante Legal: Josefa Sueli da Silva, CPF 96672); Gustavo Santos da Fonseca (NB: 6453877264, CPF: 03323, Protocolo: 826049555); Geralda Maria de Abreu Ferreira (NB: 1425448256, CPF: 87272, Protocolo: 1956913878); Francisco Pedro Galdino (NB: 7106617602, CPF: 52034, Protocolo: 1602481006, Representante Legal: Franceilda Galdino da Silva, CPF 87253); Andre Luiz de Lima Santos (NB: 5052576869, CPF: 36309, Protocolo: 1514869534, Representante Legal: Maria Ines de Lima, CPF 30906); Maria Fernandina Domingos (NB: 5465398937, CPF: 65068, Representante Legal: Deise Elaine Ferreira, CPF 02326); Erval Viana (NB: 7010807710, CPF: 58404, Protocolo: 1238622736, Representante Legal: Sueli Viana Barros, CPF 01379); Marlene Pucci Pereira (NB: 7004079385, CPF: 07983); Luiz Augusto de M Botelho (NB: 5220041181, CPF: 01588, Protocolo: 179006645); Ione Soares Farias (NB: 7020602003, CPF: 43504); Joao Emanuel Silva Santos (NB: 7090833136, CPF: 13651, Representante Legal: Viviane Aparecida da Silva Santos, CPF 05408); Luiz Bertotti (NB: 7090828957, CPF: 80054); Maria Das Gracas Lima Oliveira (NB: 5330256646, CPF: 67604, Protocolo: 2022393482); Doracy Francisca da Conceicao Collares (NB: 5151637033, CPF: 04298, Protocolo: 1264326674); Edna de Oliveira (NB: 7011913263, CPF: 59287, Protocolo: 426600526); Rossilda Azevedo Mosqueira (NB: 7011969650, CPF: 58063, Protocolo: 996724881, Representante Legal: Jurema dos Santos Couceiro, CPF 60515); Maria Jose de Azevedo Ezequiel (NB: 5184191816, CPF: 11613, Protocolo: 47194814); Teresa Cristina Gouvea Loureiro (NB: 7025560554, CPF: 61453, Protocolo: 218277853); Ana Clara da Silva Barbosa (NB: 1866844692, CPF: 05620, Protocolo: 157942499, Representante Legal: Cintia Silva da Silva, CPF 03590); Gleidson de Aguiar Amaral (NB: 5173162275, CPF: 04245, Representante Legal: Andreia Rosa de Aguiar, CPF 04205); Maria Luiza Aguiar Barboza (NB: 5148099492, CPF: 03011, Protocolo: 361854043); Janira Candida de Souza Kistenmacker (NB: 1312722166, CPF: 00097, Protocolo: 720879535); Geraldo Jorge de Andrade (NB: 5515384462, CPF: 90649, Protocolo: 1926303754); Lucas Ribeiro Rocha (NB: 5534400770, CPF: 10309, Protocolo: 1014407994, Representante Legal: Marli Ribeiro, CPF 01202); Ana Vieira Lima (NB: 1001396860, CPF: 49768, Protocolo: 1342651922); Olga de Assis Brito (NB: 1279951904, CPF: 80472, Protocolo: 1421842442); Marlene Pereira Martins (NB: 1403168293, CPF: 02248, Protocolo: 1086968702); Arlete da Silva Santos (NB: 5203842040, CPF: 41191, Protocolo: 48912708); Djanira Alves Cordeiro (NB: 7005442955, CPF: 12253, Protocolo: 1846644414); Paulo Cesar Bueno da Silva (NB: 5052602568, CPF: 08810, Protocolo: 1902146491, Representante Legal: Terezinha Maria Paulino Imbrunito, CPF 15405); Doris Araujo Mariano (NB: 7009705772, CPF: 32900, Protocolo: 1219588103); Maria Efigenia Ferreira Santos (NB: 1631388212, CPF: 52520, Protocolo: 1314400457); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Thais Alves Valle (NB: 5182959199, CPF: 12028, Protocolo: 2083982374, Representante Legal: Jeane Alves, CPF 13389); Clovis Oliveira de Araujo (NB: 7008967366, CPF: 76468, Protocolo: 1282540508); Aurenilson de Rezende (NB: 0725345640, CPF: 42772, Protocolo: 205175594); Marly de Almeida Dutra (NB: 5355101069, CPF: 01218, Protocolo: 480348143); Maria Livramento da Silva (NB: 1982401165, CPF: 00727, Protocolo: 427070853); Leandro Prado Vilela (NB: 6252546031, CPF: 24548, Protocolo: 1278232688); Ana Mota Teixeira (NB: 5141620448, CPF: 94430, Protocolo: 148083150); Maria Pereira de Oliveira (NB: 7011991493, CPF: 38791, Protocolo: 1344980170); Maria Siqueira Felipe (NB: 7006760357, CPF: 67753, Protocolo: 289087158); Neurivania de Oliveira Bispo (NB: 1198708732, CPF: 73668, Protocolo: 874698952); Joaquim Jose da Silva (NB: 1336427113, CPF: 06368, Protocolo: 848479061); Arlindo Diniz (NB: 0829181873, CPF: 42672, Protocolo: 1700474124); Maria de Nazare Eugenia de Araujo (NB: 7017402597, CPF: 28453, Protocolo: 320800801); Edelzuita Jesus de Almeida (NB: 5338833162, CPF: 01537, Protocolo: 1360467609); Kiully Carliston Martins Costa (NB: 7014226739, CPF: 06910, Protocolo: 410708879, Representante Legal: Vera Lucia Dias Costa, CPF 82272); Paula Fernandes dos Santos (NB: 1162501259, CPF: 95504, Protocolo: 1230033604); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 35025.000044/2013-69. Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 09.588.099/0001-69 - PACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do Contrato nº 23/2013, que tem como objeto a locação do imóvel para o funcionamento tanto da sede da Gerência Executiva de Feira de Santana/BA, quanto Agência da Previdência Social Feira de Santana - Getúlio Vargas, por mais 36(trinta e seis) meses. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.015,56. Data de Assinatura: 19/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.933,34. Leia-se: Valor Total: R$ 56.933,28. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 35232.000030/2017-23. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 722**49 - FABIO GIULIANO PATRICIO DE MIRANDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social em Parnamirim/RN por 12 (doze) meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.600,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. DERALDO SALVADOR DE LIMA. Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIROS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional Nordeste, em Recife/PE , torna público que necessita locar, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 127 m² e 155 m², localizado em Petrolândia/PE, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos endereços [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na sede da Superintendência Regional Nordeste do INSS - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na Avenida Dantas Barreto, 300, 2º Andar - Bairro Santo Antonio, Recife/PE, CEP 50010360, até as 15:00 horas do dia 16/10/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/imoveis. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 35014.236142/2022-52. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 37/2022 por mais 6 (seis) meses, passando a ser o período de vigência de 17/08/2024 a 17/02/2025.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.270,82. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 35663.000263/2018-37. Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação do contrato n° 12/2019, período de 25/09/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica de média tensão para atender ao cedocprev - srse-ii.. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.215,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO: Processo Nº 35014.335980/2024-70 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica PARTES: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Perdizes/MG - CNPJ 18.140.772/0001-94. OBJETO: permitir que a Acordante, viabilize, em favor usuários, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de sessenta meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024. SIGNATÁRIOS: Sérgio Murilo Vilarinho dos Reis, Gerente Executivo do INSS em Uberaba; Antônio Roberto Bergamasco, Prefeito do Município de Perdizes/MG.