DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 100/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00418. Obj.: 03 (TRÊS) inscrições no curso BOAS PRÁTICAS NA GESTÃO DE INVESTIMENTOS DAS EFPC, na modalidade online. Contratada UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001-02. Valor global: R$ 3.642,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3- 20151-4. Autorização: em 24/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 102/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00417. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no curso GESTÃO ATUARIAL-DIRETO AO PONTO, na modalidade online. Contratada UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORPORATIVA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, CNPJ nº 21.775.752/0001- 02. Valor global: R$ 1.214,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 24/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2024 - UASG 396003 Nº Processo: 50900.001142/2024-02. Objeto: Contratação de empresa para implantação de Sistema de ERP (Enterprise Resource Planning) para a Companhia Docas do Ceará, conforme Termo de Referência e demais condições deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo Menor PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL; FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CO D E R N . O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 26/09/2024 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 21/10/2024, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR Presidente da CPL Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO: 15000.104108/2023-42 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, órgão inscrito no CNPJ sob nº. 49.203.332/0001-62 e a ITAIPU BINACIONAL, inscrito no CNPJ sob o nº 00.395.988/0001-35. OBJETO: Manifestar a intenção das partes em envidar esforços conjuntos para i) busca da reparação e da promoção da justiça socíoambiental para os povos indígenas afetados pelo aproveitamento hidrelétrico objeto do Tratado de ltaipu; ii) definição e implementação de um conjunto de medidas concretas voltadas para a reparação dos danos socioambientais causados às comunidades indígenas afetadas, visando, primordialmente, a restauração e a valorização dos direitos territoriais, culturais, sociais e econâmícos das comunidades afetadas; iii) construção conjunta de políticas e programas atinentes à promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo dessas comunidades, por meio de iniciativas que assegurem sua participação ativa nas decisões que impactam suas vidas, territórios e recursos naturais, de maneira colaborativa, transparente e consultiva, para implementar medidas eficazes de reparação, com base nos princípios da justiça, equidade, respeito aos direitos humanos e reconhecimento das especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas envolvidos; e iv) busca de uma solução definitiva para a Ação Cível Originária n' 3555 em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente Protocolo não envolve transferência de recursos financeiros. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURAS: SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS (SONIA GUAJAJARA), Ministra de Estado dos Povos Indígenas, ENIO JOSE VERRI, Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional e JUSTO ARICIO ZACARIAS IRUN, Diretor-Geral Paraguaio da Itaipu Binacional. FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 194036 Nº Processo: 08754000109202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro (SIASGnet - 25/09/2024) 194035-19208-2024NE000008 Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Tallyson Rodrigues da Silva (NB: 7089903649, CPF: 090*02, Protocolo: 1105132710, Representante Legal: Rosangela da Silva da Conceicao, CPF 04114); Ester Siqueira Chaves (NB: 5531451870, CPF: 79853, Protocolo: 1438036746); Senhorinha Ferreira Costa e Silva (NB: 5467736961, CPF: 11357); Ana Zilda Cordeiro Vilela (NB: 5458775658, CPF: 09390); Rodrigo Dutra Goncalves (NB: 5435739078, CPF: 08743); Ed u a r d a Felipe Pinto (NB: 7040875641, CPF: 07474, Protocolo: 277536322, Representante Legal: Lucili Romani de Oliveira, CPF 00800); Angela da Silva Ribeiro Madeira (NB: 1112736910, CPF: 42838, Representante Legal: Marly da Silva Ribeiro Madeira, CPF 20077); Izaias Colmanetti (NB: 5357048262, CPF: 86287); Bruna Aparecida Vieira (NB: 1193108788, CPF: 22879, Protocolo: 848792400); Ivanei de Mattos Duarte (NB: 1046404170, CPF: 27980); Maria de Lourdes da Silva (NB: 1040248702, CPF: 17021); Dinair de Jesus Veloso (NB: 5374931314, CPF: 22373); Irene Acosta de Oliveira (NB: 1156606486, CPF: 63891); Celina Martins Conceicao (NB: 1330108326, CPF: 25000); Samuel Pereira dos Santos (NB: 5042597049, CPF: 35901, Representante Legal: Juliane Pereira dos Santos, CPF 30824); Janaina Ramos da Silva (NB: 5056546670, CPF: 35841, Representante Legal: Minervina Ramos da Silva, CPF 17770); Beatriz Silva de Oliveira (NB: 5056422416, CPF: 37490, Representante Legal: Marileide Adriana da Silva, CPF 33273); Juracy Santos Guimaraes (NB: 7009471640, CPF: 20172, Protocolo: 865610627); Julio Cesar Franco de Godoy (NB: 5159522979, CPF: 38231, Representante Legal: Magali de Oliveira Godoy, CPF 31070); Arielly Bezerra Brito (NB: 5193726913, CPF: 02103, Protocolo: 410107568); Zenete Pereira da Silva (NB: 1018437999, CPF: 49815, Protocolo: 248874489, Representante Legal: Fabio Pereira da Silva, CPF 56520); Yohana Elisa Ortiz (NB: 7089781900, CPF: 70867, Protocolo: 3674023); Cicera Rodrigues de Oliveira (NB: 1400826923, CPF: 98282, Protocolo: 809113813); Cicera Rodrigues de Oliveira (NB: 1670574145, CPF: 98282, Protocolo: 443419017); Maria da Natividade Barquena (NB: 1071524701, CPF: 27950); Fabiana de Souza (NB: 5397913266, CPF: 08960, Protocolo: 1687864053); Samir Sulivan dos Santos Dias (NB: 7026851935, CPF: 50100, Representante Legal: Larissa Andreia dos Santos Dias, CPF 85915); Danilo Astrogildo Monsao (NB: 7024667827, CPF: 23197); Maria Herlinda de Araujo Passos (NB: 1732762233, CPF: 35265); Maria Helena Siqueira de Souza (NB: 5506152643, CPF: 98334, Protocolo: 717059918); Maria Jose Jeronimo da Silva (NB: 1518186014, CPF: 36532); Helena Reboucas Oliveira (NB: 5604363924, CPF: 06805); Karolayne de Jesus Ribeiro Sartore (NB: 1430887122, CPF: 08990, Protocolo: 1262244158, Representante Legal: Alcino Ferreira Braga, CPF 19820); Vitoria de Sousa Cruz (NB: 2084961984, CPF: 62340, Protocolo: 1067289918); Maria de Jesus Araujo (NB: 1001768962, CPF: 90049, Protocolo: 658347971, Representante Legal: Dirce Abilia de Araujo, CPF 56215); Lindinalva dos Santos Silva (NB: 5292368179, CPF: 39387, Protocolo: 400524280); Raimundo Nonato de Sousa (NB: 1180035183, CPF: 23431, Protocolo: 1776961787, Representante Legal: Francisca Eliana Gomes de Sousa, CPF 69020); Dayanne Teixeira dos Santos (NB: 1329316360, CPF: 91249, Protocolo: 1246321450, Representante Legal: Madalena de Jesus Teixeira, CPF 76287); Roque Ribeiro da Mota (NB: 7042035810, CPF: 15059, Protocolo: 612306817); Auzeni Maria da Silva (NB: 1270613771, CPF: 85615, Protocolo: 1220801539); Wilson Souza Barbosa (NB: 7007415211, CPF: 06651, Protocolo: 1465345458); Jose Francisco de Souza (NB: 1001767303, CPF: 84700, Protocolo: 1450362269, Representante Legal: Izaulino Francisco de Souza, CPF 00000); Jose de Fatima Teixeira (NB: 1677574000, CPF: 04901, Protocolo: 1968740920); Cacilda da Silva (NB: 7039240140, CPF: 09085); Rozania Oliveira Santos (NB: 1001766340, CPF: 04404, Protocolo: 510421342); Antonio Sebastiao Filho (NB: 1644700414, CPF: 04052, Protocolo: 523422120); Cristiana de Sousa de Areia Leao (NB: 2103936919, CPF: 05152, Protocolo: 665100104); Roneide Ernesto de Souza (NB: 2106496510, CPF: 98291, Protocolo: 1922476450); Leticia Guilherme Santos (NB: 2095514500, CPF: 04654, Protocolo: 514625947); Irma Lauterio (NB: 1376369300, CPF: 06222, Protocolo: 166150376); Pedro Rogerio de Souza Silva (NB: 1257374785, CPF: 08821, Protocolo: 584226325, Representante Legal: Alaide Mendes da Silva, CPF 75572); Julia Menezes Goncalves (NB: 1378229182, CPF: 84768, Protocolo: 313304361); Antonio Francisco Gomes (NB: 5301734187, CPF: 00113, Protocolo: 44696967); Daiane de Souza Oliveira (NB: 2096217622, CPF: 04440, Protocolo: 1576789566); Irineu Pereira da Silva (NB: 1618636135, CPF: 56172, Protocolo: 753865242); Dominga Izabel da Conceicao (NB: 1126897156, CPF: 50853, Protocolo: 68187499); Azanias Cavalcanti Barros (NB: 0528878883, CPF: 67700, Protocolo: 1930608970); Sinthia Batista Bezerra (NB: 2109022030, CPF: 02723, Protocolo: 207981609); Maria Jose de Sa Menezes (NB: 0528885952, CPF: 37134, Protocolo: 170402279); Jaine Giovana da Silva (NB: 2106495506, CPF: 46744, Protocolo: 2042151614); Andressa Goncalves de Medeiros (NB: 2110978273, CPF: 70281, Protocolo: 1221885851); Josue Machado (NB: 0559588224, CPF: 26004, Protocolo: 1023865601); Maria Rosa de Oliveira Malheiro (NB: 1001766188, CPF: 73000, Protocolo: 1791927377); Maria Rosa Nobrega Martinez (NB: 1391367623, CPF: 30608); Mateus Pinheiro de Sousa (NB: 5431699888, CPF: 06071, Protocolo: 1151338255, Representante Legal: Gilvanda Pinheiro de Sousa, CPF 00067); Melissa Mel Sonsino da Silva (NB: 1776858716, CPF: 06559, Protocolo: 601335670, Representante Legal: Kellen Cristina Alves Sonsino dos Reis, CPF 00088); Ana Maria de Jesus (NB: 1201035314, CPF: 82491); Lara Maysa Kupski (NB: 2105172541, CPF: 068**37, Protocolo: 2068828830); Elidiane Moura dos Santos