DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600122 122 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO NO 63/2024 - UASG 114637 Processo: 03605.000011/2024-54. Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 25/09/2024 a 24/11/2024. Valor Total: R$2.400,00. Data de Assinatura: 25/09/2024. UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 114629 Nº Processo: 03653.261/23-38. Objeto: Contratação do serviço de agente de portaria mediante cessão de mão de obra a ser executado nas dependências da Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sbs Quadra 2, Bloco H, Lote 8, 5º Andar, Asa Sul, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114629-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO FUKUMITSU OSHIRO YAMAGUCHI Pregoeiro (SIASGnet - 24/09/2024) 114629-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços e administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, pneus, acessórios, componentes e materiais recomendados pelos fabricantes e também reboque por guincho, de acordo com as características de cada veículo que compõe a frota oficial da Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão WALTER REIS LOPES JUNIOR Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura (SIDEC - 25/09/2024) UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 99/2010. Nº Processo: 03631.002499/2010-31. Dispensa. Nº 99/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.902.787-XX - REYNALDO AFONSO GUERRA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua vereador limiro caldeira, nº 29, centro, em mantena/mg, para instalar a agência do ibge em mantena/mg.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.396,24. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2024 Nº Processo: 03001.000937/2023-68 Pregão Eletrônico nº 90037/2024. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: HSI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.277.789/0001-26. Objeto: Prestação de serviços de Instalação de tela de proteção contra pombos e outras aves, nas treliças e tesouras da estrutura do prédio IP EA / I P H A N , com fornecimento de materiais necessários a execução dos serviços. Vigência 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 111.067,50. Data da Assinatura: 24/09/2024 DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 53/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 053/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Avaliação do perfil e impacto das emendas parlamentares relacionadas às políticas públicas de trabalho, emprego e renda". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 16/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 25 de setembro de 2024. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. R E T I F I C AÇ ÃO Na DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO E DA NOTA DA PROVA OBJETIVA (CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024) A Fundação VUNESP, após apurar erro material na divulgação da nota da prova objetiva do Concurso Público nº 001/2024, RETIFICA o item 2. da Republicação da Divulgação da Análise de Recurso e da Nota da Prova Objetiva, publicada no DOU de 15.08.2024 e disponibilizada no site da VUNESP e no site da Autoridade Portuária de Santos, conforme segue: 2. Nota da prova objetiva: Cargo - 001 Guarda Portuário Onde se lê: "Ausente - Inscrição: 66837480", Leia-se: "Ausente - Inscrição: 65659341. . .Onde se Lê: . .Eliminado . .Inscrição .Nascimento .LP .RL-MT .Info .Inglês .CEsp .Jurado .Nota . .65659341 .29/04/1987 .8 .1 .2 .2 .5 .N .36,00 . .Leia-se: . .Eliminado . .Inscrição .Nascimento .LP .RL-MT .Info .Inglês .CEsp .Jurado .Nota . .66837480 .26/01/1993 .8 .1 .2 .2 .5 .N .36,00 E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 169/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: LOTE 02 - Revogado por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01576, de 25/09/2024. Autoridade: Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistema s / M N ES . Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053019). WLICEIA LOPES Presidente da Comissão AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SJOG/2024 Situação: Revogada por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01577, de 25/09/2024. Autoridade: Gerente MNSC. Inf.: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1053047). ELIANA ALVES DE BRITO Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 184/ADLI-1/SBIP/2024 Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projetos e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS) e edificações complementares do Aeroporto de Ipatinga/MG, por contratação integrada. Data/hora/local: 04/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1056365). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 188/ADLI-1/SBSO/2024 Obj.: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para a elaboração de projetos e construção do novo Terminal de Passageiros (TPS) e edificações complementares do Aeroporto de Sorriso/MT, por contratação integrada. Data/hora/local: 02/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1056370). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575 ou 1893. HÉRCULES A. DE OLIVEIRA Presidente da Comissão GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS nº SEDE-SMS-2024/00419 - ARP nº 086/ADCO/MNES/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento eventual de condicionadores de ar do tipo split para as edificações dos aeroportos da rede Infraero, pelo sistema de registro de preços - Lt 01 - SP. Contratada: Lear Comercio e Serviços de Ar Condicionado Ltda, CNPJ Nº 45.567.668/0001- 53. Valor global R$ 30.260,00. Fund. Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 215.132050012.20513-0. Autorização em 24/09/2024 por Clarkson Luz - Gerente da MNES. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 125/PRSP-2/SWFN/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00099. Objeto: AQUISIÇÃO DE DISJUNTORES QGDF00567 - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE FORÇA - PAVIMENTO SUPERIOR E QGDF00568 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA - PAVIMENTO TÉRREO - AEROPORTO DE FLORES - CORONEL ALTINO MACHADO. Contratada: RK ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.410.547/0001-54. Valor global: R$ 440,27. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso DEP: 001 - C/C 113010029. Autorização em 25/09/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, GERENTE I GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues Gerente do Escritório de São Paulo