DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600157 157 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 50601.001395/2021-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 488/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 04.718.687/0001-56 - ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de execução e de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos do contrato SR-0051/2022, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo de engenharia e a execução das obras de recuperação da instalação portuária pública de pequeno porte - IP4 do município de Manicoré/AM (SEI n.º 19017756) elevando o prazo de execução/conclusão para 1.270 (mil duzentos e setenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 01/10/2024 para 01/10/2025, com início em 02/10/2024, e o prazo de vigência para 1.360 (mil trezentos e sessenta) dias consecutivos, passando o vencimento de 30/12/2024 para 30/12/2025, contados a partir 31/12/2024. Fundamento Legal: presente termo tem fundamento legal no Art. 9, § 4º, Inciso II da Lei n.º 12.462/2011, na Lei n.º 8.666/1993, no Edital n.º 488/2021-01 (SEIi n.º 9847017), e na Cláusula Segunda do contrato original, bem como nas demais alterações, a teor da portaria de delegação de competência n.º 4.012, publicada no D.O.U de 14/07/2022, seção 1, exarada pelo Diretor - Geral do DNIT substituto (SEI n.º 12094227). Prazo de execução: 02/10/2024 a 01/10/2025. Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 650/2023-05 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do Certame a empresa: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CNPJ 92.779.503/0001-25, melhor lance: R$ 64.999.999,0000. Processo: 50605.004874/2023-08 ANDREA COELHO CUPERTINO RUAS Agente de Contratação SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 50612.001524/2021-21. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: Restituição de 01 (um) dia no prazo de execução a partir de 25/09/2024, e a subsequente Prorrogação do prazo de Execução do Contrato em 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e a Prorrogação do Prazo de Vigência em 199 (cento e noventa e nove) dias consecutivos, sem a inclusão de preços novos e com reflexo financeiro positivo de R$ 637.538,25 (seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), atinente ao Contrato UT - 12/00088/2022, conforme apresentado na Nota Técnica nº: 38/2024/UL - Brasília - DF/DF/SRE - GO (18856453), Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF (18991218), bem como a adequação do cronograma físico-financeiro (18856415) e a inserção de cláusula de rescisão antecipada, com aprovação do Superintendente Substituto da SR - GO/DF, registrada por meio do Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 19051262). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 21/03/2022 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato a Preços Iniciais: R$ 34.792.649,79. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90338/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615000559202465. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR-316/MA; Trecho: Divisa PA/MA (Boa Vista do Gurupi) - Entr. BR-226 (B)/343(A) (Div. MA/PI) (Timon/Teresina); Subtrecho: Entr. MA-006 (Cocalinho) - Entr. MA-008 (Zé Chicão) e Entr. BR-316 (km 260,90) - Entr. BR-316 (km 266,90); Segmento: km 188,70 ao km 321,50 e km 0,00 ao km 5,50; Extensão: 138,30 km, sobre jurisdição da UL de Santa Inês - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90338-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Chefe do Selic (SIASGnet - 25/09/2024) 393030-39252-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 633/2024 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.000545/2023-90. Pregão Nº 90122/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 27.164.079/0001-42 - TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de fardamentos e bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do dnit/pe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393029 Número do Contrato: 328/2020. Nº Processo: 50604.007192/2019-72. Pregão. Nº 101/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 21.681.150/0001-88 - CONSTRUTORA TERRAYAMA LIMITADA. Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiros e inclusão de preços novos. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE DE PERMISSÃO Nº 4-030/2024 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: POSTO VALDIVINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 25.188.215/0001-09. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-428/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-428/PE, com obras de acesso no Km 11,130, com área total de 5.224,32m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUN E R AÇ ÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001226/2017-53. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2024 - UASG 393022 Nº Processo: 50618.000129/2024-13. Pregão Nº 90195/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-135/PI, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas no edital, seus anexos e na proposta da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 68.879.867,59. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022 Número do Contrato: 496/2023. Nº Processo: 50618.000104/2021-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 234/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 29.876.900/0001-89 - AUTOBAHN ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E GEOTECNICA S/S. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação de prazos de execução e de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. O prazo de vigência prorroga-se até 28/09/2025 e de execução das obras até 09/04/2025 do contrato nº 18 00496/2023. O presente contrato, com vencimento do prazo de execução em 09/10/2024 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, passando a vencer em 09/04/2025. O prazo de vigência do contrato, com vencimento em 28/03/2025 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta ) dias consecutivos, passando a vencer em 28/09/2025. Vigência: 28/03/2025 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024). AVISO DE LICENÇA O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE), CNPJ sob Nº 04.892.707/0013-44, torna público que requereu a LICENÇA DE OPER AÇ ÃO (LO), junto à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina - SEMAM, referente as obras da Trincheira no cruzamento da Avenida Zequinha Freire, que faz parte das obras de duplicação da BR 343/PI, localizada na região leste do município de Teresina/PI. Teresina, 24 de setembro de 2024. JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional DNIT/PI