DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600192 192 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2024; AFM nº 44.001.00429/2024; Pregão Eletrônico nº 001/2024; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 05.293.074/0001-87; Objeto: Aquisição de Scanner Corporal; Valor Global: 957.000,00; Data da assinatura: 16/09/2024; Signatários: Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e Alan Moraes Viegas, Representante Legal da contratada. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço por ITEM, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Aquisição dos 5 (cinco) Notebook Intel Core I7 Ultrabook necessários para execução do Convênio nº 942263/2023 do Censo Escolar, formalizado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Secretaria de Educação do Estado de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 10/10/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9669 e/ou e-mail: [email protected] ROSEMERE LUZ PEREIRA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 72-2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-2023, DA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 72/2024, referente ao Pregão Eletrônico n° 9/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária, Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Goiás, objetivando o fornecimento de Padrão de Referência em solução com mistura de agrotóxicos (Mix). Concentrado 100 mg/l (uG/ML), da empresa detentora do registro ALURETEC COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.916.165/0001-24, a serem utilizados na execução das atividades realizadas da Seção de Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010050370. A vigência do contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás. RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° VIII, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 167-2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS, DIRETORIA CENTRAL DE EDITAIS E CONFORMIDADE DE PROCESSOS Espécie: Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° VIII, referente ao Pregão Eletrônico n° 167/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Diretoria Central de Editais e Conformidade de Processos, objetivando a aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, da empresa detentora do registro Glaxosmithkline Brasil Ltda, CNPJ: 33.247.743/0044-50, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202400010029175. A entrega será Total e Imediata, onde o prazo de entrega do medicamento será de até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho. Goiânia/GO, 23 de setembro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 9/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de viatura descaracterizada tipo SUV. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 39/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliários, eletrônicos e condicionadores de ar. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 21/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 52/2024, Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Fornecimento de equipamento e aparelhagem para os serviços de atendimento médico, odontológico e de prevenção e gerenciamento de estresse. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 22/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 61/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de sacos plásticos de segurança para acondicionamento de vestígios. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 66/2024, Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de conjunto tático para captação de áudio e vídeo. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/10/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIOGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo n.º: 2024.610101.00258 ASSUNTO: Chamada Pública - Convênio 839214.2016.MDS CERTIFICO, aos devidos fins, que a Decisão Id. n.º 2639506, do Secretário Adjunto de Organização Produtiva, proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 2024.610101.00258, referente ao Edital de Chamada Pública nº 4/2024 - SAF/MA, foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União, conforme Docs. Id. n.º 2789851 e 2789822, respectivamente nos dias 02/08/2024 e 08/08/2024, e transitou em julgado em 14/08/2024, sem qualquer interposição de recurso. São Luís/MA, 15 de agosto de 2024 CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA Presidente da Comissão Permanente de Seleção AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo: 2024.610101.00258 Assunto: Chamada Pública - Convênio 839214.2016.MDS SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS A COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO DE PARCERIAS - CPSP, responsável pelo EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 - SAF, PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA N.º 06 - CISTERNA ESCOLAR DE 52 MIL LITROS, TORNA PÚBLICA A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE DILIGÊNCIAS: Trata-se de diligência a fim de sanar falha na documentação de comprovação dos critérios classificatórios das entidades participantes da Chamada Pública n.º 04/2024 - SAF/MA, em curso por meio do Processo Administrativo SEI n.º 2024.610101.00258, que tem por objeto a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social de acesso à água n.º 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11, de 03 de março de 2023. Considerando o disposto nos itens 10.3.1 e 10.3.2, do Edital da referida Chamada Pública, que elenca a necessidade de apresentação de documentos específicos para comprovação do atendimento dos critérios classificatórios, observamos a necessidade de encaminhamento, pelos participantes, dos seguintes documentos referentes aos comprobatórios apresentados na proposta que concorreu ao edital supracitado: a) Declaração do contratante de que o objeto dos instrumentos contratuais foi executado; b) a Nota Fiscal Eletrônica ou Nota Fiscal acompanhada de Comprovante Bancário das contraprestações pecuniárias dos serviços executados por meio de Contratos e congêneres firmados com pessoas de direito privado; c) O extrato das publicações oficiais dos instrumentos contratuais e respectivas Notas de Empenho ou o extrato das publicações oficiais dos instrumentos contratuais e respectivas ordens de execução dos serviços realizados, no âmbito dos Contratos e congêneres firmados com o Poder Público. Tais medidas são plenamente legais, considerando que o item 10.5 do Edital em questão permite que esta Comissão realize, a qualquer tempo, diligências para verificar a veracidade das informações prestadas por meio de atestados, certidões, declarações e cópias de trabalhos realizados, bem como solicite a revalidação dos documentos fornecidos. Assim, a título de confirmação do entendimento desta Comissão, solicitamos que as entidades habilitadas encaminhem os documentos acima referidos, nos termos dos itens 10.3.1 e 10.3.2 do Edital, até às 23:59:59 do dia 03.10.2024, para os endereços de e- mail: [email protected], [email protected] e [email protected]. Desta forma, tal medida privilegia os princípios administrativos da economicidade, competitividade, proporcionalidade e razoabilidade, sem perder o lastro da vinculação ao instrumento convocatório e ainda mantendo o regular formalismo administrativo, sem incidir em excessos. São Luís, 19 de setembro de 2024. CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA Presidente da Comissão Permanente de Seleção - CPSP AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 110/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.25948- EMSERH OBJETO: Contratação de Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por ITEM. DATA DA ABERTURA: 08/10/2024 às 9h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: www.licitacoes-e.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Licitação nº {1055956} Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 19 de setembro de 2024. VALESKA MOREIRA LINDOSO Agente de Licitação da CL/EMSERH