DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600191 191 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 23h59, direcionada ao e-mail [email protected]. h) Até o dia 06/10/2024, a CBBd publicará informativo noticiando a existência ou não de eventuais impugnações. i) No dia 07/10/2024, se iniciará o prazo para apresentação das defesas prévias, findando- se em 10/10/2024, às 23h59. j) As impugnações serão decididas pela Comissão Eleitoral da CBBd e as respectivas decisões serão publicadas no site da CBBd. k) Com vistas a uma melhor organização do pleito eleitoral, somente poderão estar presentes na sala em que será realizada a Assembleia Geral Ordinária as seguintes pessoas: (i) os componentes da mesa diretora da AGO; (ii) os representantes das entidades e dos Atletas com direito a voto; (iii) os candidatos inscritos e seus respectivos representantes; (iv) a Comissão Eleitoral; (v) os fiscais de cada chapa; (vi) o pessoal de apoio da CBBd necessário para o deslinde do pleito, inclusive a assessoria jurídica; (vii) o Conselho Fiscal e, (viii) veículos de imprensa devidamente credenciados no local. l) Dúvidas e questionamentos que dependam de interpretação, poderão ser encaminhadas pelo e-mail [email protected] e deverão ser respondidas pela Comissão Eleitoral da CBbd, constituída na forma do Estatuto Social. m) A procuração pode ser apresentada na forma digitalizada, sendo que a via original deve ser enviada pelos Correios para a sede da CBBd, no prazo de 10 (dez) dias após a realização da AGO; n) Todos os documentos necessários e indispensáveis para a consecução desta AGO serão enviados por e-mail aos representantes legais das Federações com direito a voto e a Comissão Nacional de Atletas do Badminton. o) O prazo para impugnação ao Edital se encerra no dia 27/09/2024, às 23h59, direcionada ao e-mail [email protected]. p) Casos omissos ou necessidade de interpretação de regras do Edital são de competência da Comissão Eleitoral constituída. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024 JOSÉ ROBERTO SANTINI CAMPOS GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 179/2024 COMPRASGOV Nº 90179/2024 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00021/2024-45 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículo pick-up tipo caminhonete com condutor, para atender as demandas dos Programas Educacionais do Governo Federal e Estadual. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão da não Publicação no Diário Oficial da União no prazo. Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 197/2024 COMPRASGOV Nº 90197/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.016839.00005/2024-84 Objeto: Aquisição de veículo administrativo, para uso nas ações do Sistema Único de Assistência Social. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 10/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), em razão da não Publicação no Diário Oficial da União no prazo. Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA POR TÉCNICA E PREÇOS N.º 028/2024 - COMPRASGOV N.º 90028/2024 - SETE SEI Nº 0859.017119.00037/2024-71 Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria, acompanhamento para atualização e implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo Sustentável no Acre, gestão 2025-2030, incluída capacitação interna para a elaboração, implantação, execução e análise crítica continuada do referido PE, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/11/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024. ANSELMO DE MIRANDA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 235/2024 COMPRASGOV Nº 90235/2024 - SEMA SEI Nº 0820.006056.00012/2024-05 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura, capotaria, guincho e lavagem nos veículos de diversas marcas e modelos pertencentes a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, destinados aos referidos veículos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 136/2024 COMPRASGOV Nº 90136/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015352.00094/2024-71 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos e materiais necessários para controlar o acesso às Unidades Hospitalares e Administrativas no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/09/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de notificação e retificação no edital. Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 93/2024 Processo: E:04105.0000000050/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.179/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Imagem - DFD n.º 014/2024 - Data de realização: 08 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 23 de setembro de 2024. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO SIGA nº 00036/SESA/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 086/2024- SECCOMPRAS Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo do tipo SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de Unidade Móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender, de forma itinerante, a Secretaria de Saúde do Amapá- SESA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/10/2024, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 20 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REMARCAÇÃO - ERRATA PROCESSO SIGA nº 00004/FUNSEP/2024 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 005/2024-CLC/SECCOMPRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para obra construção e ampliação de salas de aula para Academia Integrada de Formação e Aperfeiçoamento do amapá - AIFA, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. Publicado no DOU nº 183, pag. 243: Onde se lê: Pregão; Leia-se: Concorrência. Macapá-AP, 23 de setembro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460022161 Processo SEI 100.0889.2024.0029834-70. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para atender as demandas da Embasa, no Sistema de Registro de Preços - Lote 03, através da Ata 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 203.991,00 (proposto) / R$ 225.801,35 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 23/09/24. Origem: Licitação nº SP 088/24. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: FGTS/CAIXA/EMBASA/SELESAN. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO (A) SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Policlínica do Município de Itapetinga, Estado da Bahia. Nº Processo: 019.5043.2024.0078442-00. Empresa vencedora: Holtz Engenharia Ltda. CNPJ nº 16.104.523/0001-18. Valor total: R$ Valor total: R$ 24.289.156,32 (vinte e quatro milhões duzentos e oitenta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Critério de julgamento: maior desconto. Salvador - BA, 20 de setembro de 2024. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 24 de setembro de 2024. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 44/2024: Processo nº 031.18985.2024.0000997-45: Objeto: Serviços comuns de empresa Agenciadora de Passagens Aéreas, resultante de adesão a Ata de Registro de Preço 035/2024, PE 37/2023 - UFPE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratada: DECOLANDO TURISMO LTDA - CNPJ nº 05.917.540/0001-58;. Valor: R$ 419.224,49 (quatrocentos e dezenove mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da Assinatura do Contrato. Em 24/09/2024.