DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600190 190 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 224 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO) diplomas no período de 23/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 353380 a 355740], [livro 70 registro 352345 a 355997], [livro 71 registro 352357 a 356007], [livro 72 registro 355831 a 355832], [livro 73 registro 355923], [livro 74 registro 355794 a 355796], [livro 75 registro 355610 a 355612], [livro 76 registro 355755 a 355768]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 6 de setembro de 2024 YURI NEIMAN Reitor UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 22/08/2024 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 352026 a 352124]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Boa Vista-RR, 23 de agosto de 2024 KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 47.343.893/0001-31 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 26/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 352788 e 352791]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza-CE, 9 de setembro de 2024 MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (cinquenta e um) diplomas no período de 29/08/2024 a 19/09/2024 sob os números 7448 a 7498, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 19 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA PARQUE SHOPPING INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 51 (CINQUENTA E UM) diplomas no período de 27/08/2024 a 03/09/2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: [livro 1- registro 353068 a 355126]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 6 de setembro de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade SER EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 09/08/2024 a 23/08/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 349735]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2024 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 27/08/2024 a 06/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 353132]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco-AC, 6 de setembro de 2024 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade TERMO NORTE ENERGIA LTDA. AVISO DE LICENÇA A empresa TERMO NORTE ENERGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.750.988/0001-31, torna público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) a Licença Prévia (LP) para o empreendimento denominado Usina Termelétrica (UTE) Brasília e suas estruturas associadas (Linha de Transmissão, Gasoduto e Dutos), a serem implantadas no Distrito Federal, na Região Administrativa de Samambaia. A solicitação foi realizada no dia 29/12/2023 com apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no Processo nº 02001.006883/2023-81. Em 21/08/2024 foi apresentada a versão revisada. Porto velho-RO, 19 de setembro de 2024 ALEXANDRE LUIZ PELLICEL Gerente de Planta COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE DEFESA DO IDOSO E DA SEGURANÇA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO Por meio do presente edital, ficam convocados todos os interessados para a Assembleia Geral de Constituição do INSTITUTO DE DEFESA DO IDOSO E DA SEGURIDADE SOCIAL, a realizar-se no dia 02/10/24, às 09:30hs, em primeira convocação, e, não havendo quórum, às 10:00hs em segunda convocação, do mesmo dia, a qual será realizada de forma online, conforme link abaixo, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Constituição do Instituto; 2. Aprovação do Estatuto Social; 3. Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais de interesse da associação. Informamos que a presença de todos os interessados é de extrema importância para a formalização do Instituto, pois as deliberações tomadas nesta assembleia serão fundamentais para a estruturação e funcionamento do Instituto. Link da reunião: https://meet1383.webex.com/meet1383/j.php?MTID=mf6c8f523a19efcb0ec60 da4eb6dd6842 São Paulo, 17 de setembro de 2024 TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI Coordenadora do pleito CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON CNPJ Nº 00.316.292/0001-76 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da CBBd, José Roberto Santini Campos, no uso de suas atribuições estatutárias, em especial nos termos dos artigos. 15, 16, 18 e 19 do Estatuto Social da CBBd, faz saber aos que deste Edital tiverem conhecimento, bem como convoca as entidades filiadas com direito a voto, além da representação de Atletas da CBBd, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 16/10/2024, às 09h00, em Primeira Convocação, com maioria absoluta, ou às 09h30h, em Segunda Convocação, com o quórum estatutário previsto, a realizar-se no Ibis Styles Campinas Alphaville, localizado na Rua Embiruçu, nº 300 - Alphaville Empresarial, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo - CEP 13098-320, admitida a votação remota, caso necessária, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Eleger o Presidente e os 1º e 2º Vice-Presidentes; (ii) Eleger 3 membros do Conselho de Administração, sendo um deles independente, na forma do art. 24 do Estatuto Social; (iii) Eleger 3 membros titulares e 1º e 2º suplentes do Conselho Fiscal; (iv) Eleger 3 membros titulares e 1 suplente do Conselho de Ética; (v) Formalizar e dar posse imediata aos membros eleitos, ressalvado o efetivo exercício do mandato, que se dará somente em 01/01/2025 com término em 31/12/2028. Para fins de votação, e após análise dos requisitos estatutários para sua participação, são consideradas Federações filiadas com direito a voto as seguintes entidades: Federação Amazonense de Badminton, Federação de Badminton de Brasília, Federação Capixaba de Badminton, Federação Catarinense de Badminton, Federação de Badminton do Estado do Ceará, Federação Gaúcha de Badminton, Federação de Badminton do Estado do Maranhão, Federação Matogrossense de Badminton, Federação Desportiva de Badminton do Estado de Minas Gerais, Federação Norteriograndense de Badminton, Badminton Federação Paranaense, Federação de Badminton Piauiense, Federação de Badminton do Estado de São Paulo, Federação de Badminton do Estado do Rio de Janeiro, Federação Sergipana de Badminton, Federação Tocantinense de Badminton, Federação de Badminton do Estado do Amapá, Federação Sul-Mato-Grossense de Badminton, Fe d e r a ç ã o de Badminton de Goiás, Federação de Badminton do Estado da Paraíba, além da representação de Atletas. Serão observados, além dos requisitos e procedimentos dispostos no Estatuto Social da CBBd, e em seu Regulamento Eleitoral, as seguintes diretrizes: a) É vedado o acúmulo de procurações, as quais devem ter poderes específicos para sua representação, sempre observada a maioridade civil. b) Para fins de garantia de equilíbrio em sua representatividade, a CBBd observará a razão de 1/3 (um terço) dos votos à categoria de atletas, considerando todos os candidatos no gozo de seus direitos, já computada a eventual diferenciação de valor de que trata a Lei Geral do Esporte. Considerando a quantidade de entidades com direito a voto, para esta AGO inicialmente serão convocados 10 (dez) atletas. O número poderá sofrer alteração por ocasião de eventuais deliberações da comissão eleitoral. A Comissão Nacional de Atletas do Badminton deverá enviar ao e-mail [email protected], os seguintes dados dos atletas que irão participar da AGO: nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, e-mail, telefone e data de nascimento, no prazo estatutário de 5 (cinco) dias da data de publicação do Edital; c) As candidaturas devem ser enviadas para o e-mail [email protected], até o dia 01/10/2024, às 23h59, que somente serão validadas após o envio, pela CBBd de protocolo de confirmação de seu recebimento. d) Deverão ser utilizados os formulários 'Presidência'; 'Conselho de Administração'; 'Conselho de Ética'; e 'Conselho Fiscal' constantes no link 'Eleições' do site da Confederação Brasileira de Badminton, qual seja, www.badminton.org.br; e) Os formulários deverão estar totalmente preenchidos, com a qualificação completa dos candidatos (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço completo, e- mail, telefone e data de nascimento) que compõem a respectiva chapa, e assinado por, ao menos, um membro da chapa, com firma reconhecida por similitude, bem como cumprirem os demais requisitos estatutários. f) A CBBd publicará em seu site, no dia 02/10/2024, os inscritos no pleito. g) O prazo para impugnação das candidaturas será de 03 (três) dias, sendo o termo inicial o dia 03/10/2024 e o termo final, 05/10/2024, às