DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600189 189 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Caldo de Cana, Cantina, Casa de Cômodos, Casa de Diversões, Casa de Lanches, Churrascarias, Docerias, Dancing, Dormitórios, Drive-Ins, Hotéis, Hospedarias, Hostels, Lanchonetes, Lanchonete e Padarias, Motéis, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Restaurantes e Padarias, Pizzarias e Padarias, Rotisserias, Salsicharias, Sorveterias, Taxi-Girls, Trailers, Empresas que comercializam Bebidas no Varejo, Alimentação Preparada, Hospedagem e Similares", para a pretendida de: Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart- Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas de Jogos em Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e hospedagem, Restaurante e/ou Bar, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurante, Temakeria, Trailers, Tratorias e demais empresas que comercializam bebidas no varejo, alimentação preparada e serviços de hospedagem da base territorial representada dos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela; 2) Apreciação e aprovação da proposta da Diretoria de alteração e adequação do Artigo 1º do Estatuto - da Denominação Social para "Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ubatuba", da adoção do nome fantasia de "Sinhores Litoral Norte" e alteração do Código e Descrição da Atividade Econômica Principal para "94.20-1-00 Atividades de Organizações Sindicais" e alteração do Código e Descrição da Natureza Jurídica para "313- 1 - Entidade Sindical" para adequação do Cadastro junto à Receita Federal - CNPJ; e 3) Alteração do Artigo 70º do Estatuto para adequá-lo à redação do Estatuto da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo - FHORESP; 4) R E - R AT I F I C A R o disposto na letra C do artigo 66º do Estatuto, para constar o artigo 94º ao invés do artigo 95º. Na falta de quórum para realização no horário designado, a mesma será realizada em 2ª convocação, no mesmo dia e local, às 15h30, com qualquer número de presentes. Ubatuba, 25 de setembro de 2024. CLAUDINO VELLOSO BORGES NETO SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS, OU TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS, DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO EDITAL RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SENERGISUL - Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul, e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada originadas no Setor Elétrico (CNPJ nº 92958990/0001-93), Antonio Jailson da Silva Silveira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RETIFICA o conteúdo do Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária, publicado no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2024, Edição 185, Seção 3, página 171, para que onde se lê "trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de construção, montagem, operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio Grande do Sul" leia-se "trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de construção, montagem, operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio Grande do Sul", bem como RATIFICA o restante do edital anteriormente publicado, o qual passará a ter a seguinte redação: "O Presidente do SENERGISUL - Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica no Estado do Rio Grande do Sul, e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada originadas no Setor Elétrico, inscrito no CNPJ sob o nº 92958990/0001-93, Antonio Jailson da Silva Silveira, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de construção, montagem, operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio Grande do Sul, associados ou não à entidade sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, que será realizada no dia 19 de outubro de 2024, às 14h em primeira convocação e 14h30min em segunda e última convocação, na sede do Sindicato, sito Rua Marcílio Dias, 491, bairro Menino Deus, em Porto Alegre-RS, CEP: 90130-001, a fim de, em adequação à Portaria 3.472 de 04 de outubro de 2023, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) análise e deliberação da proposta de alteração da descrição da categoria representada, sendo atualmente a categoria descrita como "Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou Afins, de Energia Elétrica e Assistidos por Fundações de Seguridade Privada Originadas no Setor Elétrico, com abrangência estadual e base territorial no Estado do Rio Grande do Sul", para constar a categoria dos "trabalhadores ativos, inativos e pensionistas do setor elétrico, nas empresas de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica, bem como nos serviços de construção, montagem, operação, fiscalização e manutenção dos equipamentos do sistema elétrico de potência utilizados na geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica; e ainda os assistidos por fundações de seguridade privadas originadas no setor elétrico, tudo no Estado do Rio Grande do Sul"; b) análise e deliberação da proposta de alteração do nome do sindicato para "SENERGISUL - Sindicato dos Eletricitários no Estado do Rio Grande do Sul"; c) análise e deliberação das demais propostas de alteração estatutária elaboradas pela diretoria." Porto Alegre, 25 de setembro de 2024. ANTONIO JAILSON DA SILVA SILVEIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PALHOÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SITRAMPA - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Palhoça - Santa Catarina, CNPJ 81.531.295/0001-24, com Registro Sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego sob n. Reg. C. T. nº 291, com end. Av. Atílio Pedro Pagani, 1350, Pagani, Palhoça/SC, 88132-149 representado por sua presidenta Franciny Cordioli Da Rosa CPF xxx.129.409-xx convoca todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Palhoça para Assembleia Geral Extraordinária, dia 17/10/2024, na sede do Sindicado, endereço acima citado, com início às 19h00min (sete) horas, em primeira convocação observando o quórum estatutário e em segunda convocação com qualquer número de participantes, 00h30min(trinta) minutos após, para seguinte ordem do dia: 1) Leitura e aprovação da alteração estatutária; 2) outros informes. Palhoça-SC, 25 de setembro de 2024. FRANCINY CORDIOLI DA ROSA Presidenta SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA REDENTOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR, mantido pela Sociedade Universitária Redentor S.A, inscrito no CNPJ 03.596.799/0001-19, para fins no dispositivo no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 76 (setenta e cinto) diplomas do dia 03/09/2024 a 05/09/2024, no Livro de Registro Volume V, com a sequência numérica 1136 a 1211. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no site: https://www.uniredentor.edu.br/alunos/secretaria-geral#registro-diploma. Itaperuna, 26 de setembro de 2024 ODILIA DANTAS MOLITERNI Reitora UNAMA ALCINDO CACELA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ALCINDO CACELA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 601 (SEISCENTOS E UM) diplomas no período de 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 352484 a 355460], [livro 54- registro 352785 a 355930], [livro 55- registro 352903 a 355274], [livro 57- registro 353154 a 354730] e [livro 64- registro 353805 a 355968]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém-PA, 6 de setembro de 2024 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA ANANINDEUA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 135 (CENTO E TRINTA E CINCO) diplomas no período de 26/08/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 352709 a 355867], [livro 2- registro 352733 a 353532], [livro 4- registro 353613 a 354920] e [livro 5- registro 354678 a 354845]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém-PA, 6 de setembro de 2024 BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 28/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 352428 a 354623] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió-AL, 6 de setembro de 2024 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1780 (MIL SETECENTOS E OITENTA) diplomas no período de 30/06/2024 a 05/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 350450 a 355670] e [livro 5- registro 352422 e 353487], [livro 62- registro 349551 a 355819], [livro 63- registro 349545 a 355790 ], [livro 64- registro 349548 a 354988], [livro 65- registro 352415 a 355267], [livro 66- registro 352349 a 355776], [livro 67- registro 352392 a 354185], [livro 71- registro 349865 a 354310]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 6 de setembro de 2024 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E QUATRO) diplomas no período de 23/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 354443 a 354497], [livro 17- registro 352145 a 354476], [livro 18- registro 354048 a 354487], [livro 19- registro 353494 a 354494]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 6 de setembro de 2024 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora