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Diário Oficial da União · 26/09/2024 · pág. 188

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600188 188 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de peças para reposição para Cadeiras Odontológicas e Aparelho de Raio X, com entregas por demanda, para atender a necessidade da Unidade A004 do SEST - Serviço Social do Transporte da Samambaia/DF, mediante o menor preço por item. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 04/10/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO C EA R Á EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente do SINDICTO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DO CEARÁ (SINDACE), inscrito no CNPJ sob o nº 07.341.894/0001-22 e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o Código Sindical nº 915.002.008.11573-8, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto Social, Art. 443º. § 1º. e Art. 44º. § 2º., em atendimento ao que determina o Art. 3º, no seu § 1º da Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023, vem convocar com a devida antecedência os(as) Senhores(as) Associados(as) e Despachantes Aduaneiros e representas das Comissárias Aduaneiras dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Paraíba para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 22 de novembro de 2024 na Sede do Sindicato situado a Avenida Dom Luís, 300 - Sala 901 - CEP 60160-230 - Fortaleza/CE. A primeira convocação se dará às 14:00 horas com a presença da maioria absoluta de seus associados, ou às 14:30 horas em segunda convocação com qualquer número de seus associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: a) Apreciação e deliberação sobre alteração das finalidades e Prerrogativas do Sindicato em relação as Categorias Profissionais representadas pelo Sindicato e também ampliação da base territorial passando a abranger os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão e Paraíba; b) Assuntos gerais. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas seguem contatos do Sindace: Endereço:Avenida Dom Luís, 300 - Sala 901 - CEP 60160-230 - Fortaleza/CE. Fone/WhatsApp: (85) 9 8137-0995, E-mail: [email protected]. Fortaleza (CE), 23 de setembro de 2024. SÉRGIO QUINDERÉ AMORA SINDICATO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS, PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE VEÍCULOS EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO 2024 PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DO QUADRIÊNIO DE 10/01/2025 À 09/01/2029 Pelo presente edital torna-se público a todos os Associados e interessados que, em cumprimento ao Regulamento Eleitoral n° 01/2024 aprovado por unanimidade de votos dos Associados presentes na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 15 (quinze) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), foi convocada eleições para a escolha da nova diretoria do Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Micro-Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos, Entidade Sindical inscrita no CNPJ/MF n° 01.351.971/0001-49, com sede à Estrada Dos Casa, n° 1.795, Bairro Dos Casa, São Bernardo do Campo/SP, CEP: 09840-000 para o quadriênio de 10 (dez) de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) a 09 (nove) de janeiro de 2029 (dois mil e vinte e nove). Nos moldes do mesmo Regulamento Eleitoral foi aberto prazo para a inscrição de chapas, sendo inscrita uma ÚNICA Chapa cuja candidatura foi posteriormente deferida. Também em cumprimento ao Regulamento Eleitoral vigente foi dada ciência a todos os Associados e aberto prazo para impugnações à Chapa e aos seus Membros, não sendo recebida nenhuma impugnação. Desta forma, em Cumprimento ao contido no "caput" do Artigo 19 do Regulamento Eleitoral n° 01/2024 aprovado e vigente, declara-se VENCEDORA e ELEITA a CHAPA 01 assim composta: PRESIDENTE: José Ronaldo Marques da Silva; VICE- PRESIDENTE: Douglas Santos Silva; DIRETOR REGIONAL: Marcio Galdino da Silva; SECRETÁRIO GERAL: Aroldo Neves de Lima; PRIMEIRO SECRETÁRIO: José Cavalcante da Silva; SECRETÁRIO DE FINANÇAS: Maurício Pais Nobile; PRIMEIRO TESOUREIRO: Antonio Bezerra Dantas; DIRETORES EXECECUTIVOS EFETIVOS: Edimar Moreira de Oliveira, Benvindo Gonçalves, Ronaldo Almeida de Souza Aranha, Gustavo Henrique Silva do Carmo e André Martins Alves; DIRETORES EXECUTIVOS SUPLENTES: Alexandre Quadros Canassa, Luis Antônio Pires Pinheiro, Gilmar Donizete da Silva, José Vicente Bonetti, Fabio Pio dos Santos, João Aparecido Petines, Peter Rogério Silva, Leandro Aristóteles Batista de Souza, Fernando Tadeu de Souza, Eduardo Bronsarto Junior, Eduardo Ferreira Falcão Branco e Luciano André Pinguelli Correa; CONSELHEIROS FISCAIS EFETIVOS: Luiz Eugenio Baldin Golgatto, Luiz Carlos Pitondo e Ronaldo Marques da Silva; CONSELHEIROS FISCAIS SUPLENTES: Valter Gonçalves de Oliveira, Germano Siqueira Lube e José Jorge Ribeiro. O resultado foi devidamente homologado pelo Presidente da Comissão do Pleito em devido processo eleitoral onde estão arquivados todos os documentos e atos. A diretoria acima mencionada tomará posse em 10 (dez) de Janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) e exercerá o mandato por 04 (quatro) anos, encerrando-se em 09 (nove) de Janeiro de 2029 (dois mil e vinte e nove). São Bernardo do Campo, 23 de setembro de 2024. RODRIGO CASTAN MARQUES Presidente da Comissão do Pleito SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS EDITAL REGISTRO DE CHAPA O presidente da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), instituída na Assembleia Geral Extraordinária de 06/08/2024, no uso de suas atribuições e com base no que estabelece o art. 16 do Regimento Eleitoral, comunica aos filiados que no dia 25/10/2024 será realizada a Eleição da Diretoria que irá assumir a gestão da entidade no Triênio 2024/2027, tendo como concorrente a chapa "FIRMES NA LUTA", cujos integrantes são os seguintes: DIRETORIA: PRESIDENTE - JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR (CREA-RJ); VICE-PRESIDENTE: Efetivo: ANDERSON SOARES GASPAR (CAU-RJ), Suplente: GLÁUCIO SANTOS E SILVA (CRECI-RJ), Suplente: EDVALDO FO R T ES CRISTINO (CREA-RJ); SECRETÁRIO-GERAL: Efetivo: MARCIO MOREIRA BRAGA (CRE FO N O - 1 ) , Suplente: NORMA VIEIRA DA SILVA SANTOS (CREFONO-1), Suplente: YASMINE DINIZ RABELLO (CRP-RJ); 1º TESOUREIRO: Efetivo: MARCELO BAPTISTA DE FIGUEIREDO (CRBIO- 02), Suplente: RICARDO COUTINHO DE CARVALHO (OAB-RJ), Suplente: ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA REBELLO (OAB-RJ); 2º TESOUREIRO: Efetivo: EDILSON MOREIRA DOS SANTOS (CRESS-RJ), Suplente: RENATA MATOS DA COSTA (CREMERJ), Suplente: ZORAIA TOGNARELLI DA CRUZ (CRN-4); DIRETOR DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE: Efetivo: ODILIA DA SILVA CASTRO ALVES (CREMERJ), Suplente: PAULO SERGIO PANARO DOS SANTOS (COREN-RJ), Suplente: ARMANDO EDSON SOUSA PINTO (CRA-RJ); DIRETOR DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E FORMAÇÃO SINDICAL: Efetivo: MOISÉS MUNIZ DE ARAUJO (CAARJ), Suplente: WALTENCIR DANTAS DE MELLO (CREMERJ), Suplente: D I EG O DO REGO BARROS (CREFITO-2); CONSELHO FISCAL - Efetivos: SÉRGIO ANTÔNIO DE ARAÚJO (CRP-RJ), RENATA CRISTINA LOPES RODRIGUES BISPO (OAB-RJ) e ALINE CORDEIRO PEÇANHA (OAB-RJ); Suplentes: ALEX JORGE DE SOUZA VERAS (CREA-RJ), MARCELO ALCÂNTARA GUIMARÃES (CREA-RJ) e RENATO MACHADO PINHEIRO SILVA (CREMERJ). A eleição será realizada exclusivamente através da internet, com uso da plataforma de mensagens WhatsApp Messenger, número (21) 2524-4956, sendo que as instruções sobre como exercer o voto serão divulgadas nas mídias sociais (Facebook e Instagran) e no site do SINSAFISPRO-RJ (http://www.sinsafispro.org.br), bem como no informativo eletrônico NA BASE, e enviadas aos filiados pelo aplicativo WhatsApp no dia 23/10/2024, impreterivelmente. Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024. DANIEL MELO JACQUES SINDICATO DOS TRABALHADORES EM COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO PARANÁ SINDICRED/PR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores em Cooperativas de Crédito do Estado do Paraná - SINDICRED/PR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n. 07.311.876/0001-06 com sede em Londrina - PR, na Avenida Maringá nº 813, sala 101, bairro Vitória, entidade representativa de todos os empregados em Cooperativas de Crédito no Estado do Paraná, devidamente representado por seu Presidente Luís Augusto Ribeiro, convoca todos os seus associados e filiados, na forma do seu Estatuto Social, para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede do Sindicato, à Avenida Maringá nº 813, sala 101, bairro Vitória, no dia 01 de outubro de 2024 as 18h00 horas. Para permitir maior participação dos associados a esta Assembleia Extraordinária, poderá ser encerrada até o dia 03 de outubro de 2024, às 18h00 horas, para a realização de plenárias desta AGE nas demais cidades onde existam filiados, que não residam nem trabalham na cidade sede do SINDICRED/PR, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração e Consolidação do Estatuto Social do SINDICREDPR; b) Demais assuntos. Londrina, 25 de setembro de 2024. LUÍS AUGUSTO RIBEIRO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE GUARACIABA DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guaraciaba do Norte, inscrito no CNPJ sob nº 07.569.247/0001-72, com sede na Avenida 12 de maio, n° 329, Centro, Guaraciaba do Norte - Ceará, CEP: 62380-000, pelo presente EDITAL, através de seu Presidente, que este subscreve, Luis Alberto de Araujo, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,no município de Guaraciaba do Norte, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 25 de outubro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificar alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,no município de Guaraciaba do Norte; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do parágrafo único do Artigo 2º. (segundo), que define a categoria representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Guaraciaba do Norte - Ceará; 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. LUIS ALBERTO DE ARAUJO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guaraciaba do Norte - Ceará Guaraciaba do Norte/CE, 23 de setembro de 2024. LUIS ALBERTO DE ARAUJO Presidente SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE FORMIGA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no Diário Oficial da União de 25/09/2024, Seção 3, página 275; Onde se lê: "... integrantes da categoria dos Contabilistas e Técnicos em Contabilidade...". Leia-se: "... integrantes da categoria dos Contadores e Técnicos em Contabilidade...". SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE U BAT U BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Entidade supra, no uso de suas atribuições conferidas pelos Estatutos e Legislação Sindical em vigor, convoca todas as empresas da categoria representada e pretendida, Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart-Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (Almoço e/ou Jantar), Bar e Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Casas de Jogos em Geral, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drive-ins, Enoteca, Empresas que comercializam bebidas a varejo, alimentação preparada e hospedagem, Restaurante e/ou Bar, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fornecimento de Alimentos Preparados preponderantemente para consumo familiar, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Padarias, Padarias e Lanchonetes, Padaria e Docerias, Panificadoras e/ou Padarias com Alimentação Preparada (servida em mesas ou balcões, a La Carte ou por Quilo), Padarias e Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Refeições Rápidas, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Serviços Ambulantes de Alimentação e Bebidas a Varejo, Sorveterias, Sushi Restaurante, Temakeria, Trailers, Tratorias e demais empresas que comercializam bebidas no varejo, alimentação preparada e serviços de hospedagem da base territorial representada dos municípios de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de outubro de 2024, às 15h00 em primeira convocação, no salão de convenções do Ubatuba Palace Hotel, sito à Rua Cel. Domiciano, nº 500 - Centro, Ubatuba-SP, a fim de deliberarem sobre os seguintes itens da ordem do dia: 1) Alteração do Artigo 2º do Estatuto, da categoria representada de: "Bares, Bares-Dançantes, Bar e Mercearias, Boites, Bombonieres, Botequins, Buffets, Cabarés,