DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600187 187 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 08/10/2024 às 10:00hs, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na construção e aplicação de metodologias participativas, utilizando o método "thinking design", para o Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) será realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2024, em Brasília / D F, melhor detalhado adiante. Através do endereço www.licitacoes-e com.br. São Paulo, 25 de setembro de 2024. LEVY TEIXEIRA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 00100/2024 Objeto: Adequação de infraestrutura com padrão SPF1, fabricação e instalação de biomódulo para atender a Unidade de Produção Animal do IPeFARM da UFPB. Empresa Contratada: BIOTEC SOLUCAO AMBIENTAL INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.952.782/0001-82. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Fonte de recursos: Convênio FINEP nº 01.23.0209.00. Valor estimado R$3.660.082,08. Reconhecido e ratificado por Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 17/2024 Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 23 de setembro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 74 da Lei n. 14133/21. Objeto: Pagamento de inscrição para servidores públicos da FASPG, vinculados a prestação de contas Federal CURSO ON LINE PARA ORIENTAÇÕES DO NOVO SISTEMA INTEGRADO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - AGILIZA SUAS. Andressa Maravieski - CMAS - matrícula 31420. Marlene Aparecida Nadal Rocha - FMAS - matricula 700005. Silmara Aparecida Lesiko - DGSUAS - matricula 24290. Fornecedor: KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA - CNPJ: 11.179.644/0001-05. Valor máximo: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/. Em 23 de setembro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aviso de 1º Adendo Pregão, na forma eletrônica nº 23/2024 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 023/2024 para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com. Em 24 de setembro de 2024. TATYANA DENISE BELO Presidente FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de aparelhos de telecomunicação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 19/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 02/10/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 18 de setembro de 2024. MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES Pregoeira FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 10/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de medicamentos para a dispensação nas Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Municipal e Farmácia Distrital, para os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Santa Rosa. Data de Abertura: 09/10/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br Santa Rosa, 25 de setembro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 018/2024-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.24.361-00 e 12.24.362-00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa COBRA CNC COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA e GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA - EPP. Valor total: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) e R$ 71.085,00 (setenta e um mil e oitenta e cinco reais). Objeto "AQUISIÇÃO DE IMP R ES S O R A S TIPO 3D e MÁQUINA A LASER CO2". A despesa dessa Seleção ocorrerá por meio de projetos gerenciados pela Funpec. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 20 de setembro de 2024, Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, Sr. Jorge Jose Fosco e Sra. Ana Paula Coelho Rosa Gonzales Moda, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 18/2024-FUNPEC A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos termos do inciso IX, Artigo 14, capítulo V, do Estatuto desta Fundação, resolve: HOMOLOGAR todo o procedimento da Seleção Pública n° 018/2024-FUNPEC, tipo "Menor preço", cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO 3D e MÁQUINA A LASER CO2", determinando a homologação do seu objeto aos participantes: GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA (CNPJ: 07.483.598/0001-66) e COBRA CNC COMERCIO DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 28.622.432/0001-53), estando toda a documentação apresentada de acordo com as exigências do Instrumento Convocatório. Natal/RN, 24 de setembro de 2024. LUIS CLEDISTON DE NORONHA FREIRE Gerente de Materiais FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 52 diplomas no período de 26/08/2024 a 19/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14942 a 14993). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br São Paulo, 20 de setembro de 2024. KAREN AMBRA Reitora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 43/2024 Exames Médicos Ocupacionais Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO Periódico - Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - LABMED SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 42.660.729/0001-34, totalizando R$ 56.925,00. Recife, 25 de setembro de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECÍLIA - ISESC CNPJ: 58.251.711/0001-19 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5.023 (cinco mil e vinte e três) diplomas no período de 02/09/2023 a 04/09/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numérica: livro 6 - registros 55723 a 56420; livro 7 - registros 56421 a 60886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisanta.br. Local e data: Santos, 4 de setembro de 2024. SÍLVIA ÂNGELA TEIXEIRA PENTEADO Reitora SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará uma concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação do serviço, de forma mensal ou sob demanda, caso haja necessidade extraordinária, de manutenção preventiva e/ou corretiva da rede interna e dos equipamentos de informática, fornecendo inclusive suporte técnico e insumos como por exemplo: memória, SSD, teclado, mouse, fontes, filtros de linha, fone de ouvidos, headset, etc, aos equipamentos do SEST SENAT unidade DN145 Vitória da Conquista-BA, cuja sessão acontecerá no dia 15/01/2025 às 15:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT - DN145, situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 2715, Jurema - Vitória da Conquista/BA ou através do e-mail: [email protected] das 08h00min às 17h30min. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/24 OBJETO: Aquisição de Eletrodos Adultos e Pediátricos para Desfibriladores Externos Automáticos (DEA). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/24 OBJETO: Aquisição de Licenças de Software Adobe Creative Cloud. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de outubro de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA N° 006/2024 Processo n° 013/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o aviso de Licitação DESERTA da CC n° 006/2024, publicada em 06/09/2024, página 248, que tinha como objeto a cessão de contratação de serviços de limpeza de caixa d'água e desinsetização de ambientes da Unidade Operacional de tipologia B do SEST SENAT de Rio Verde/GO, para fins de celebrar contrato de prestação de serviços, conforme especificado no Edital de Concorrência n° 006/2024 e seus anexos, em razão da ausência de interessados. Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato pelo e- mail: [email protected]. VÂNIA ALGERI ANDRADE Membro da Comissão de Licitação