DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600194 194 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - 90003/2024 PROCESSO SEI: 00119.001660/2023-85 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 175004; GESTÃO 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI COM ÁREA DE 3.129,48 M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais) FONTE DE RECURSOS: Repasses da União no valor de R$ 626.453,00 (seiscentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais), Recursos da Contrapartida no valor de R$ 25. 197,00 (vinte e cinco mil e cento e noventa e sete reais), sendo o valor de investimento (Repasse + Contrapartida) R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e seiscentos e cinquenta reais), Nota de Empenho Nº 2023NE001795. PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001 NATUREZA DA DESPESA: 443242 CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - 90005/2024 PRCESSO SEI: 00119.001559/2023-24 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.489.897,49 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 700- RECURSOS DA UNIÃO. PROJETO ATIVIDADE: 15.782.0105.5071 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51 CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 - 90007/2024 PROCESSO SEI: 00119.001561/2023-01 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 604.995,23 (Seiscentos e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. PROJETO ATIVIDADE: 15.782.0105.5071 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51. CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 - 90008/2024 PROCESSO SEI: 00119.001567/2023-71 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 530020; Gestão 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 605.963,75 (seiscentos e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Recursos do Repasse da União: R$ 578.003,00 (quinhentos e setenta e oito mil e três reais); Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 606.003,00 (seiscentos e seis mil e três reais); Nota de Empenho nº 2023NE000580. PROGRAMA DE TRABALHO: 20608221700SX0001. NATUREZA DA DESPESA: 443042 CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - 90009/2024 PROCESSO SEI: 00119.001591/2023-18 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 175004; Gestão 00001; 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI COM ÁREA DE 1.020,00 M², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 222.890,35 (Duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Recursos do Repasse da União: R$ 626.453,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais); Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO E/OU UNIDADE EXECUTORA: R$ 25.197,00 (vinte e cinco mil cento & noventa e sete reais); Valor de Investimento (Repasse + Contrapartida): R$ 651.650,00 (seiscentos e cinquenta e um mil seiscentos e cinquenta reais); Nota de Empenho nº 2023NE001795. PROGRAMA DE TRABALHO: 15451221900T10001. NATUREZA DA DESPESA: 443042. Teresina, 23 de setembro de 2024. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação do IDEPI/PI FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO ARTÍSTICO 2024: CNPJ; RAZÃO SOCIAL; VALOR MONETÁRIO: 00.020.648/0001-20; Prodigo Films Ltda; R$ 1.489.572,50 / 01.883.018/0001-41; Válvula Produções Ltda; R$ 1.698.112,65 / 02.140.120/0001-10; Bananeira Filmes Ltda; R$ 1.593.842,58 / 03.360.320/0001-40; Tv Zero Cinema Ltda; R$ 1.310.823,80 / 03.746.956/0001-25; Coala Produções Audiovisuais Ltda; R$ 1.474.676,78 / 04.310.171/0001-78; Bits Produções Ltda; R$ 1.951.339,98 / 04.952.911/0001-70; Beija Flor Filmes Ltda; R$ 1.266.136,63 / 05.387.293/0001-25; Camisa Treze Cultural Ltda; R$ 1.772.591,28 / 07.525.577/0001-66; Anavilhana Filmes Ltda - ME; R$ 1.578.946,85 / 07.530.292/0001-13; Filmes do Cerrado Produções Cinematográficas Ltda; R$ 2.219.463,03 / 08.587.501/0001-28; Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas; R$ 2.308.837,38 / 09.163.772/0001-19; Manjericão Filmes Ltda ME; R$ 1.281.032,35 / 09.409.976/0001-97; Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda; R$ 2.621.647,60 / 09.437.566/0001-50; Grafo Audiovisual Ltda; R$ 2.815.292,03 / 09.514.942/0001-62; TVA2 Produções Ltda; R$ 1.355.510,98 / 10.468.552/0001-82; Atelier W Produções Cinematográficas Ltda; R$ 1.415.093,88 / 11.101.993/0001-04; Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda; R$ 1.906.652,80 / 12.658.679/0001-90; Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; R$ 5.183.712,30 / 13.516.637/0001-87; Avante Filmes Ltda; R$ 1.772.591,28 / 14.440.714/0001-25; Bubbles Produções Artísticas Ltda; R$ 2.770.604,85 / 14.798.449/0001-51; Esquina Produções Artísticas Ltda; R$ 2.472.690,35 / 15.340.915/0001-13; Ventura Produções Audiovisuais Ltda; R$ 1.698.112,65 / 16.957.757/0001-08; Entre Filmes Produções Ltda - ME; R$ 1.742.799,83 / 17.456.554/0001-09; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; R$ 2.979.145,00 / 20.519.742/0001-35; Roseira Filmes e Produções Artísticas; R$ 1.474.676,78 / 22.734.795/0001-02; Tamandua Vermelho Produções Artísticas Eireli ME; R$ 3.411.121,03 / 23.541.197/0001-71; Reagent Media Ltda; R$ 1.281.032,35 / 52.858.982/0001-50; Cinematográfica Superfilmes Ltda; R$ 1.444.885,33 / 66.876.707/0001-74; Dezenove Som E Imagens Produções Ltda - EPP; R$ 3.709.035,53. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 24 de setembro de 2024 RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 149/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: JOPLAS INDUSTRIAL LTDA//Objeto: Aquisição de tubos, lote 2.//R$ 764.598,66//60 dias//BNB 2 - 5.2023.854.10111. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADOS DO JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Implantação e pavimentação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-230 (Nossa Senhora da Glória) / SE-175 (Povoado Mesinha), PNV 175ESE0050, com extensão de 9,22km; Empresas Classificadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, CONSTRUTORA CELI LTDA., ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.