DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600195 195 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 Execução de serviços/obras de complementação e melhoramentos da rodovia SE-170, trecho: Nossa Senhora de Lourdes / Pov. Escurial, neste Estado; Empresas Classificadas: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ., SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Execução de serviços/obras de Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-228, trecho: Entr. SE-343 (Pov. Entrudo) / SE-433 (Carmópolis), e Acesso 011, trecho: Entr. BR-101 / Carmópolis, com extensão total de 12,75 km, neste Estado; Empresas Classificadas: CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A.; CONSTRUTORA CELI LTDA.; ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.; HECA CONSTRUTORA LTDA.; NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA.; e TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Restauração do pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE- 170, trecho: Entr. SE-220 (Graccho Cardoso) / Entr. SE-230 (Feira Nova), com extensão de 13,56km, neste Estado; Empresas Classificadas: HECA CONSTRUTORA LTDA., NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA. e CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A., Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993. Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Restauração do pavimento com melhoramentos da Rodovia SE-331, trecho: Cumbe / Entr. SE-230, com extensão de 5,20 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 13.932.611,37(treze milhões, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e onze reais e trinta e sete centavos); Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020,0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 271/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 5 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Execução dos serviços de pavimentação em concreto intertravado e urbanização da Rodovia SE-100, trechos: Est. 0/303+8,62 e Est. 0/56+6,38 (Povoado Saramém), e dos acessos ao Povoado Boca da Barra e Povoado Ponta dos Mangues, neste Estado; Valor Estimado: R$ 19.807.971,94 (dezenove milhões, oitocentos e sete mil, novecentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos); Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 272/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 6 de novembro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju/SE, 24 de setembro de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90010/2024 - Processo nº 2024/38960/000298 que tem por objeto a contratação integrada de empresa de engenharia especializada, para a elaboração do projeto executivo de engenharia e a execução das obras de readequação das faixas de rodagem, acostamentos, ciclovias e sinalização, incluindo análise estrutural da ponte e construção de ciclo passarela metálica nos vãos da OEA, da Ponte Siqueira Campos, localizada na rodovia TO-080, com extensão de 8,10 km. Data/horário: 23 de dezembro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: [email protected]; [email protected]. Palmas -TO, 18 de setembro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 90003/2024 - Processo nº 2024/79010/000002, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e requalificação do ginásio de esportes de Fátima - Antônio Poincaré de Andrade Salles, no munícipio de Fátima- TO, qual tem interessado à Secretária dos Esportes e Juventude. Data/Horário: 31 de outubro de 2024 às 09h00min. Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. A prorrogação ocorre pela necessidade de retificação do Edital e seus anexos. O edital e os seus anexos retificados poderão ser retirados por meio eletrônico nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Contratação, através do telefone (63) 9 9963-2060 e e-mail: [email protected]; [email protected]. Palmas -TO, 19 de setembro de 2024. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LOICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 COMPRAS.GOV 90006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 054/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 10 de outubro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia-AC, 25 de setembro de 2024. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de um veículo administrativo utilitário para o Município de Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 25/09 à 07/10 de 2024. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 08 de setembro de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro-AC, 24 de setembro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis) por Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, com o objetivo de atender ao Programa Municipal de Aquisição Alimentos no Âmbito do Município de Rio Branco (PAA Municipal), durante o ano de 2024. Origem: Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO e Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Data da Abertura: 17/10/2024 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 30/09/2024 à 16/10/2024 Horário: 7h às 14h. Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397. Rio Branco-AC, 23 de setembro de 2024. MARIVALDO FRANCISCO LIMA REIS DE SOUZA. Presidente da Chamada Pública. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ANADIA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 11/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e-mail: [email protected] Anadia-AL, 25 de setembro de 2024. REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro