DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilidade do Edital Retificado: a partir de 26/09/2024 no site www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Nova data de Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024, às 08h, no site www.gov.br/compras. Nova data de Abertura das Propostas: dia 09/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 25 de setembro de 2024. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 2ª CHAMADA Processo Administrativo Nº 05070032/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 08 DE OUTUBRO DE 2024 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 24 de setembro de 2024. JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO REMANESCENTES Objeto: Registro para aquisição de gêneros alimentícios. Considerando o cancelamento do registro de preços dos itens 02, 03, 05, 10, 17, 19, 20, 21, 30, 32, 33, 34, 40, 41, 46, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 57 e 63 integrantes das Atas de Registro de Preços nº 17/2024 celebrada entre o município de Canapi e a empresa BONANÇA PRODUTOS ALIMENTICIOS E CESTAS BÁSICAS LTDA e 18/2024 celebrada entre o município de Canapi e a empresa EXCELENCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Em face ao exposto, convoco os interessados para a reabertura da licitação para negociação dos itens supracitados, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS que ocorrerá no dia 01/10/2024 às 10:30. Canapi/AL, 24 de setembro de 2024. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - no dia 14/10/2024 às 08:30hrs, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo do Edital e seus Anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 NO DIA 14/10/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PSICOTRÓPICOS FORA DA FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Feliz Deserto/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - Tipo: Menor Preço por item. (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de Feliz Deserto/AL. Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Feliz Deserto/AL, 25 de Setembro de 2024. AMANDA KARINA GUERRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023; Processo Administrativo nº 1552/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 057/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: TG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao Item I - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situado no povoado Alecrim; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 057/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27 de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2025; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2023; Processo Administrativo nº 1542/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 058/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: ABBA CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 38.023.657/0001-47, representada por Jorge Laurindo da Silva Junior, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao ITEM II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá e ITEM III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras. 1.2. ITEM II - Construção de 01 (uma) Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Distrito Jaciobá: 1.2.1. O prazo de vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.2.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27 de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2025. 1.3. ITEM III - Construção de uma Escola Municipal de Ensino Básico com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Traíras: 1.3.1. O prazo de vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.3.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27 de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2025; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023; Processo Administrativo nº 1574/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 059/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: METRA CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ nº 34.348.652/0001-33, representada por Cristiano Felix, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao Item IV - Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Jabuticaba; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 059/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27 de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2025.; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023; Processo Administrativo nº 1578/2024; Licitação: Concorrência nº 001/2023; Contrato nº 060/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: SIGA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 30.144.632/0001-90, representada por Amanda Regina de Araujo Santos, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao Item V - Construção de uma Creche Municipal de Tempo Integral com Quadra Poliesportiva Coberta, situada no Povoado Pitubas; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 057/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19 de outubro de 2024 à 19 de outubro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 27 de setembro de 2024, encerrando-se em 27 de março de 2025; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024; Processo Administrativo nº 1674/2024; Licitação: Concorrência nº 005/2023; Contrato nº 004/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 45.943.606/0001-07, representada por Getulio Magno Magalhães Junior, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Execução de obra de engenharia referente ao Item 01 - Construção de um Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Distrito de Canafístula do Cipriano, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item 2 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas; Item 3 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana do Município de Girau do Ponciano - Alagoas. 1.2. Item 01 - Construção de um Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Distrito de Canafístula do Cipriano, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas: 1.2.1. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (três) meses, com início em 26 de setembro de 2024, encerrando-se em 26 de dezembro de 2024. 1.3. Item 2 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada no Povoado Piabas, Zona Rural do Município de Girau do Ponciano - Alagoas: 1.3.1. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (três) meses, com início em 26 de setembro de 2024, encerrando-se em 26 de dezembro de 2024. 1.4. Item 3 - Construção de uma Creche Tipo C - Padrão FNDE - Localizada na Av. José Messias de Barros, Zona Urbana do Município de Girau do Ponciano - Alagoas: 1.4.1. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 03 (três) meses, com início em 26 de setembro de 2024, encerrando-se em 26 de dezembro de 2024; Data de assinatura: 24 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Processo Administrativo nº 1524/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 015/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: TG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993, cujo objeto do contrato é a Construção de uma Escola com 8 Salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Povoado Barbosa. 1.2. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de setembro de 2024, encerrando-se em 17 de março de 2025; Data de assinatura: 11 de setembro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.