DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.005/2024 - 2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material esportivo. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 10 de outubro de 2024 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PADRÃO I, A SER IMPLANTADA NO DISTRITO, NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE - AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 11/10/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. Matriz de Camaragibe - AL, 24 de setembro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 07060004/CPL/2022, firmado em 16/08/2022, com a empresa: TECHSTEEL LTDA - EPP, CNPJ nº 20.513.555/0001-44. Objeto: Obras de Engenharia Remanescentes da Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Educação Básica São José, Localizada no Povoado Arara; Amparo: Tomada de Preços nº 04/2022; Processo Administrativo: 07060004/2022; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 229.299,25; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 05.0551.12.361.0002.1.007. Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Eriverton Luiz Laroca. Contrato nº 07060003/CPL/2022, firmado em 16/08/2022, com a empresa: TECHSTEEL LTDA - EPP, CNPJ nº 20.513.555/0001-44. Objeto: Obras de Engenharia visando Melhorias em 300 Unidades Habitacionais; Amparo: Tomada de Preços nº 05/2022; Processo Administrativo: 07060003/2022; Vigência: 12 (doze) meses; Valor Registrado R$: 3.000.000,00; Cobertura Orçamentária: func. Prog. 06.0660.10.305.0004.5.013 Elem. De Desp. 4.4.90.51: Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, Eriverton Luiz Laroca. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: TEMPO COMERCIAL DIST. DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.564.626/0001-99, Valor Global Registrado R$: 880.695,50, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: AJS COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001-20, Valor Global Registrado R$: 72.760,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024, firmada em 07/08/2024, com a empresa: MEDICAH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.839.404/0001- 20, Valor Global Registrado R$: 154.700,00, Objeto: Aquisição de Correlatos e Material Odontológico. Amparo: Pregão Eletrônico nº 03/2024; Processo Administrativo nº: 09200002/2024; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Maílson de Mendonça Lima e, pela Registrada, João Henrique Pereira de Santana/Anna Paula Aragão Dantas de Oliveira/Givaldo Vieira de Santana. As Atas com os preços e demais especificações encontrar-se-á disponibilizada para consulta, na sala da Comissão Permanente de Licitação, com sede no Prédio da Administração, localizado na Rua João Ferreira de Albuquerque, n° 282, Centro, CEP 57440-000, Monteirópolis/AL, onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min e no nosso site oficial www.monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 26/09/ 2024. Maílson de Mendonça Lima Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Ouro Branco, por intermédio da Agente de Contratação, designada através da portaria nº 2911-001/2023 de 29 de novembro de 2023, torna público a remarcação do Pregão Eletrônico nº 04/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL. Cumpre informar que a remarcação se deu em virtude da retificação do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 09 de outubro de 2024, às 10h00min, através do endereço eletrônico: por meio da internet, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o edital através do site: https://www.ourobranco.al.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Ouro Branco/AL, 25 de setembro de 2024. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 2 ª chamada Processo n.º 08190010/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de materiais e equipamentos para o controle de endemias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pariconha- Alagoas. Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO: 2024.CGM.30.201519940-8. OBJETO: aquisição de Tênis e Meias (composição de uniformes) para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para as crianças e adolescentes assistidos pelo serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 02/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30hrs Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br. Informações pelo e-mail: [email protected] JOSÉ VALTER DE LIMA CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO - Proc. Adm. n° 0119/2024 - Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ: 20.871.412/0001-04. Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta, referente ao PE nº 024/2022 por mais 12 (doze) meses. Termo: Celebração 21 de Agosto 2024. Signatário: José Pacheco Filho e TAVARES & CIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP N° 104-E1/2024. Processo Adm. Nº 104/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ECOMIX COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 54.124.148/0001-67 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Condicionadores de AR, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 05, 06, 07 e 08 perfazendo o valor global de R$ 317.400,00 (Trezentos e Dezessete Mil e Quatrocentos Reais). Data da Assinatura: 19/09/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2024 - SRP N° 104-E2/2024. Processo Adm. Nº 104/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: TOP MÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.269.798/0001-95 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Condicionadores de AR, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2, 3, 4 e 12 perfazendo o valor global de R$ 557.465,00 (Quinhentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais). Data da Assinatura: 19/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 09/10/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana-AL, 25 de setembro de 2024. MONISA MADEIRO ROCHA SILVA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 44/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7260001/2024 Objeto: fica acrescido do valor de R$ 279.738,58, representando 23,16% e suprimido o valor R$ 217.433,21, representando 18,01%, do valor inicial atualizado do lote 06 do contrato. Assinatura: 24/09/2024 - SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - METRA CONSTRUCOES LTDA -EPP / Cristiano Félix/Representante LegalViçosa/AL, 25 de setembro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ Prefeito do Município de Viçosa/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90.019/2024 UASG Nº 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7240011/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa - AL. DATA: 09 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública. Viçosa-AL, 25 de setembro de 2024. JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito