DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024-SEMINFRA/PMMZ Contrato Nº 008/2024-SEMINFRA/PMMz. Objeto: Construção de Centro de Multiuso (Centro de Convenções), Município de Mazagão/Ap. Convênio 937413/2022-DPCN. CONTRATRANTE: Prefeitura Municipal de Mazagão CNPJ n.º 05.986.427/0001-24. CONTRATADO: A. A. DE ARAÚJO & CIA LTDA, CNPJ Nº 33.786.842/0001-70, pelo valor global de R$ 3.969.259,88. Vigência 365 dias. Data Assinatura: 04/09/2024. João da Silva Costa Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-CL/PMMZ Processo Administrativo n° 2574/2024-SEMINFRA/PMMZ. O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais vantajosa para contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, CONVÊNIO Nº 938904/2022, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09:00h (horário de Brasília). AIRTON MATHEUS DE CAMARGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SCL/SEMAD/PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 004/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo Nº 386/2024 - SEMAD/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇOS para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA/COZINHA E HIGIENE/LIMPEZA , PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA (SEMAD, SEMFAZ, SEMDES, GABPREF, GABVICE, CGM, PGM, SANJUV, SEMTEC, SEMDUH, CORREGEDORIA, SANPIR, SEMART, SPPMS). conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 10/10/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 19 de setembro de 2024. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Santana/AP, torna público a ERRATA ao Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Nº 003/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 184, página 234, 23 de setembro de 2024. Onde se lê: CONCORRÊNCIA Nº 283/2023. Leia-se: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. E Onde se lê: Procuradoria Geral do externa CONCORRÊNCIA. Leia-se: Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 0203/2024-PMSN. Espécie: Contrato Nº. 026/2024-PMSN, firmado em 05/06/2024, entre a Prefeitura Municipal de Serra do Navio e a Empresa ECLIPSE EMPREEDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.236.545/0001-34, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Matérias de Higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra do Navio - AP, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato será até 31/12/2024 , iniciando-se a partir da assinatura desse contrato. Signatários pelo Contratante: Ana Paula Santos Sousa- Prefeita Municipal de Serra do Navio e pela Contratada: Sr. Roger Cezar de Melo Miranda - ECLIPSE EMPREEDIMENTOS LT DA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMAP/PMC, Pregão Eletrônico nº 13/2023-CPL/PMC. Considerando, a autorização para adesão pelo Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços e o aceite da Empresa ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 22.236.545/0001-34, fornecedora dos lotes em questão. Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal Decido pela Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMEP/PMC para fins de prestação de fornecimento. Objeto: Aquisição de matérias de higiene e limpeza para atender as necessidades da prefeitura municipal de Calçoene e das secretarias municipais, a serem utilizados no ano letivo de 2024, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo l termo de referência ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: LARIS ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (23 de outubro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica prorrogada a cláusula terceira do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia (23 de setembro de 2024) e cessando pleno direito em 21 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A vista dos elementos contidos no presente Processo devidamente justificado: Considerando que o processo administrativo se encontra em conformidade com o disposto no art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 010/2024-GP, de 09/04/2024, Ratifico A Dispensa de Licitação 002/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos do Parecer expedido pela Assessoria Jurídica; Contratada: Priscila Juliê Consultoria, inscrita no CNPJ 47.180.483/0001-17; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Cultural, para a Consultoria e Orientação de Lançamento de Edital e Acompanhamento da Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc no Município; Valor: R$ 13.000,00; justificativa anexa nos autos do processo. Determino, ainda, que seja dado a devida publicidade legal. Canutama, 20 de setembro de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 004/2024, oriundo da Dispensa De Licitação 002/2024; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria Cultural, para a Consultoria e Orientação de Lançamento de Edital e Acompanhamento da Prestação de Contas da Lei Aldir Blanc no Município, por meio de Carta Contrato Nº 004/2024 - 1. Contratante: Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Priscila Juliê Consultoria, CNPJ 47.180.483/0001-17. 3. Valor: R$ 13.000,00 4. Dotação Orçamentaria: 595/2024. Detalhamento: 02.05.13.122.011.2.012.339039.719. Órgão 02 - Poder Executivo - Unidade: 05 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Função: 13 - Cultura. Subfunção: 122 - Administração Geral. Programa: 11 - Programa de Apoio Administrativo. Proj e t o / At i v i d a d e 2.012 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura. Elemento: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Recurso: 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022. 5. Prazo: A vigência tem início na data da assinatura do termo de contrato, por um período de 04 meses. 4. Canutama, 25 de setembro de 2024. José Roberto Torres De Pontes - Prefeito Priscila Juliê Consultoria - CNPJ 47.180.483/0001-17 - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PELO MENOR PR EÇO POR ITEM, DE RAIO-X PANORÂMICO ODONTOLÓGICO, PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 10/10/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00min dia 10/10/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 25 de setembro de 2024. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DEALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA CLÍNICA, HEMATOLOGIA, COAGULAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, REAGENTES, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PARA REALIZAÇÕES DOS PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS PARA FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09:00min do dia 09/10/2024 Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 09/10/2024 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 25 de setembro de 2024. ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI