DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Comissão de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802- 3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 25/09/2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestruturada da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N 064/2023PUBLICADO NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023 SEÇÃO 03, ISSN 1677-77069, EDIÇÃO DE Nº 239 DO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO ONDE SE LÊ, ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 004/2023PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.999.544,81 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos): PRAZO: 120 (cento e vinte dias) dias. LEIA-SE ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 004/2023PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA: PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 5.999.544,81 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos): PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90002/2024 tendo como objeto: Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde do município de São Paulo de Olivença, empresa vencedora: ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 43.134.552/0001-03, vencedor do item 1 e 8, valor global: R$ 10.579,20 (dez mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos), empresa vencedora: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ: 37.419.498/0001-31, vencedor dos itens 2 e 9 valor global: R$ 12.340,00 (doze mil e trezentos e quarenta reais), empresa vencedora: V R P DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 45.030.413/0001- 57, vencedor dos itens 3, 5, 6, 11, 15, valor global R$ 46.410,80 (quarenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e oitenta centavos), empresa vencedora: ASYS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 49.354.820/0001-70, vencedor do item 7, valor global R$ 5.888,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta e oito reais), empresa vencedora: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, vencedor do item 10, valor global R$ 179.859,59 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), empresa vencedora: AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, CNPJ: 35.094.501/0001-69, vencedor do item 12, valor global R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), empresa vencedora: FRANCA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 37.401.359/0001-80, vencedor dos itens 13 e 14, valor global R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais) São Paulo de Olivença-AM, 13 de setembro de 2024. NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DA CARTA CONTRATO Dispensa de Licitação N° 04/2024 - Processo Administrativo Nº 37/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 167/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Água Mineral - Garrafão de 20 litros com vasilhame para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 500.856,00 (quinhentos mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 020101 Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 100 Valor: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil), Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 106 Valor: R$ 254.856,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Contrato n°167/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021. Dispensa de Licitação N° 03/2024 - Processo Administrativo Nº 36/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 168/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: Prefeitura de Tefé, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para de Aquisição de Cestas Básicas para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 1.012.813,00 (um milhão e doze mil e oitocentos e treze reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal de Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição gratuita, Recurso - 106 Valor: R$ 539.413,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos e treze reais), Órgão: 020101 Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Recurso - 100 Valor: R$ 473.4000,00 (quatrocentos e setenta e três mil e quarenta), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços por 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n°168/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021. Dispensa de Licitação N° 05/2024 - Processo Administrativo Nº 38/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 169/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustível Tipo Gasolina Comum e Óleo Diesel Náutico para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 268.725,15 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais e quinze centavos), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 090101 - Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPD, Proj/Ativ - 06.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Cood. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 106 Valor: R$ 143.000,15 (cento e quarenta e três mil e quinze centavos), Órgão: 020101 Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Recurso - 100 Valor R$ 125.725,00 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 169/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 04 de setembro de 2024. Dispensa de Licitação N° 06/2024 - Processo Administrativo Nº 39/2024, 1- Espécie e Data: Carta Contrato nº. 170/2024, celebrado em 04/09/2024, 2- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ 04.426.383/0001-15, 3- Contratado: J R DO N OLIVEIRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 08.968.386/0001-31, 4- Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Embarcações: Lancha Rápida e Barco de Grande Porte, para as Vítimas da Estiagem de 2024 a serem executadas pela Coordenação Municipal de Defesa Civil, 5- Valor Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais), 6- Dotação Orçamentária: Órgão: 020101 - Gabinete do Prefeito, Proj/Ativ - 04.182.0173.2008.0000 Manutenção das Atividades da Coord. Municipal da Defesa Civil, Elemento - 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para distribuição gratuita, Recurso - 100, Locação de Embarcações: Barco de Grande Porte, Valor: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), Locação de Embarcações: Lancha Rápida, Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), 7- Prazo de Execução do Serviço: Prestação dos serviços pelo período de 180 dias nos termos do art. 75 inciso VIII, da Lei 14.133/2021, 8- Obrigações Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 170/2024, 9- Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação com fundamento legal no art. 75, inciso VIII; da Lei 14.133 de 2021. NICSON MARREIRA DE LIMA Prefeito Municipal de Tefé ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de quarta-feira, 25/09/2024, seção 03, edição 186, pág 285. Referente ao aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 028/2024. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo: 192/2024 LEIA-SE: PRAZO: Processo Administrativo: 197/2024 ONDE SE LÊ: O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 07/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:00mim do dia 07/10/2024 (Horário de Brasília). LEIA-SE: O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 03/10/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 08/10/2024, abertura das propostas serão as 09:00 horas do dia 08/10/2024. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 08/10/2024 (Horário de Brasília). ONDE SE LÊ: O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site www.licitacoes-e.com.br, PNCP e no Setor de Licitações LEIA-SE: O Edital está disponível no endereço transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ no site https://bll.org.br/, PNCP e no Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA, CNPJ nº 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 205/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 9.980,00 (Nove mil novecentos e oitenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024.Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA.Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 206/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: DIVERSAS SECRETARIAS; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais); ASSINATURA CONTR AT O : 23/09/2024. Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRAPrefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 207/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 69.000,00 (Sessenta e nove mil reais); ASSI N AT U R A CONTRATO: 23/09/2024. Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº 12.755.472/0001-33; CONTRATADA: TUX NET - SEVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ sob n° 07.652.235/0001-07; PREGÃO ELETRÔNICA: 022/2024; CONTRATO: 208/2024; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para prover acesso à internet via fibra ótica, com assistência técnica permanente por meio de link dedicado para conexão dos órgãos que integram a administração pública do Município de Anguera, Estado da Bahia. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGENCIA: 23/09/2025; VALOR: R$ 30.360,00 (Trinta mil trezentos e sessenta reais); ASSINATURA CONTRATO: 23/09/2024.Anguera - BA, 23 de Setembro de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal