DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eletrônico nº 031/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: Acréscimo de Valor de 25%, no Lote I itens (1,2,3,5,6,7,9 e 10), Lote II itens (2,3,4,5 e 8), Lote (III) item (1) e Lote V item (2), o que equivale a quantia de R$ 608.917,50 (seiscentos e oito mil e novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra requisitada pela Secretaria Municipal de Educação para atender o Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.:24/09/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ERRATA DOS CONTRATOS Nº 224/2024, Nº 225, Nº 226 - Publicados no Diário Oficial da União do dia 13 de Setembro de 2024. Seção 3 - Nº 178 - ano 2024. Proc. nº 24322/2024 - P.E Nº 007/2024 - MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, denominado CONTRATANTE, e a empresa: S A FREITAS ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, denominado CONTRATADA: Onde se lê: inscrita no CNPJ nº 48.547.667/0001-70. Leia-se: inscrita no CNPJ nº 48.547.677/0001-70 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS DE COZINHA - GLP E ACESSÓRIOS, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barreiras - BA. Sessão de Abertura: 10/10/2024 às 08h30min. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/. Barreiras/Ba, 25 de setembro de 2024. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 10/10/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar com disponibilização do enxoval, destinado ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal- da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 177/2024 - CC 002/2024. Contratada: L K ENGENHARIA LTDA, CNPJ 28.642.953/0001-72. Valor: R$1.849.095,24. Objeto: Ampliação e Reforma de unidades escolares e do NAEE. Vigência: 12/09/24 a 12/09/25. Cafarnaum/Ba, 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos de habilitação da empresa licitante STAFF AGILE CLEAN SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias conforme previsto item 10.6 do Edital de convocação. Isso posto, a referida empresa deverá protocolar na COMPEL a documentação retificada e identificada na 11º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras e DOE. Camaçari, 23 de setembro de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 075/2024, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, GRÃOS E FARINHA) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data da sessão: 09/10/2024 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 25 de setembro de 2024. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0240/2024 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 027/2024, Processo Administrativo n° 0240/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de medicamentos e insumos para CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e para SAD - (Serviço de Atenção Domiciliar), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE- LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 25 de setembro de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP028/2024 REPUBLICAÇÃO D O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPESRP028/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Urnas Funerárias (adultos e infantil), Serviço de Translado Fúnebre e serviço funerários para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza. Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 10/10/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 O Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 072/2024 - P.A 248/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios, tipo pães, bolos, tortas, sequilhos e outros para atender as necessidades da Secretaria de Sáude; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/10/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/10/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de oxigênio e materiais de auxilio e de consumo para oxigênio para atender as Unidades de Saúde do Município de Conceição da Feira/Ba. Tipo Menor Preço GLOBAL. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 09 /10/2024 às 09:00hs. O Edital encontra- se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 25 de setembro de 2024 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 257/2022 TERMO ADITIVO de valor no percentual de 21,18% do Contrato 257/2022, cujo objeto é, Contratação de pessoa jurídica ou equiparada para prestação de serviços de engenharia civil para Construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Mundo Novo, município de Curaçá/BA.Empresa: CONSTRUTORA G.C.M EIRELI,,inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.004.053/0001-37. Valor: 196.278,23 (Cento e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos). Fundamentação: Art. 124, I, b da Lei Federal n.º 14.133/2021. Assinado em 24 de setembro de 2024. Secretário Municipal de Saúde- Higor Felipe Fonseca Reis. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº425-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em 02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de no percentual de aproximadamente 25% por item dos quantitativos da cláusula segunda do contrato, valor de R$ 282.880,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.414.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº422-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARINILDO GUIMARÃES RIOS. Aditar o Contrato nº 415-2023-1224C, firmado em 04/05/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,69%, com base no índice oficial do (IPCA acumulado de maio de 2023 à abril de 2024), o valor de R$ 721,68 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 60,14 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de maio de 2024, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.690,75 o valor anual atualizado do contrato para R$ 20.289,00 e o valor global acumulado do contrato para R$ 39.856,32. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024