DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024 ADITIVO Nº419-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 427.551,78 referente a administração local e canteiro de obra e R$ 488.740,04 referente a administração central, tendo como resultado um reequilíbrio no valor de R$ 916.291,82 que corresponde a um aumento de aproximadamente 2,20% ao valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 43.137.093,87. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: SENA & PRATES LTDA com o VALOR: R$ 484.134,00; CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA com o VALO R : R$ 421.296,96 Feira de Santana, 19 de setembro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 692-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 421.296,96. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 701-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SENA & PRATES LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 484.134,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024- PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024. VENCEDOR DO LOTE I e II: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA. VALOR: R$ 3.573.045,25 para o LOTE I e R$ 587.016,10 para o LOTE II. VENCEDOR DO LOTE III, IV e V: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 546.000,00 para o LOTE III, R$ 327.335,00 para o LOTE IV e R$ 126.000,00 para o LOTE V. Feira de Santana, 20 de setembro de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº: 725-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 2.496.036,81, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES I e II da licitação, cujo montante é de R$ 4.160.061,35. Feira de Santana, 20/09/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº: 728-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 1.664.024,54, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES I e II da licitação, cujo montante é de R$ 4.160.061,35. Feira de Santana, 20/09/2024 - Colbert Martins Da Silva Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº: 726-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 599.601,00, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES III, IV e V da licitação, cujo montante é de R$ 999.335,00 - Feira de Santana, 20/09/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº: 727-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 399.734,00, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES III, IV e V da licitação, cujo montante é de R$ 999.335,00. Feira de Santana, 20/09/2024. Colbert Martins Da Silva Filho. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: MORAIS LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA COM O VALOR: R$ 267.420,60; HOSPITAL CLOF LT DA COM O VALOR: R$ 891.429,00; HOSPITAL OFTALMO LTDA COM O VALOR R$ 894.355,56; HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 5.679.973,80; EYE CLINIC LTDA COM O VALOR 3.966.495,00; CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LT DA COM O VALOR R$ 1.462.501,32; CLIOF CLINICA OFTALMOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 952.614,12; SANTOS RONCONI SERVICOS DE SAUDE LTDA COM O VALOR R$ 1.006.801,68; INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR 1.126.592,40; IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 5.276.264,52; CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA COM O VALOR R$ 307.553,04; LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA COM O VALOR R$ 537.448,08; SOS SERVICO DE OLHOS SANTANA LTDA COM VALOR R$ 1.195.000,32; GASTRO-LAB LTDA COM O VALOR R$ 255.737,28; APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA COM O VALOR R$ 634.279,20; ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL COM O VALOR R$1.099.121,76; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR 1.291.092,7; CARLOS A. S. NUNES & CIA LTDA COM O VALOR 365.210,28; LABOCENTRO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA COM O VALOR 248.380,44; CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANA COM O VALOR 431.746,08; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA COM O VALOR 495.399,00 ; CLINICA SAO JORGE LTDA COM O VALOR DE R$ 88.852,20. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS EXTRATOS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MORAIS LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 267.420,60. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 686-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL CLOF LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 891.429,00. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 717-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL OFTALMO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 894.355,56. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$5.679.973,80. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 697-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: EYE CLINIC LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 3.966.495,00. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 695-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.462.501,32. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 714-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLIOF CLINICA OFTALMOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 952.614,12. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 703-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANTOS RONCONI SERVICOS DE SAUDE. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 1.006.801,68. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 715-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 1.126.592,40. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.