DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 719-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 307.553,04. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 682-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 537.448,08. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOS SERVICO DE OLHOS SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 1.195.000,32. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 718-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: GASTRO-LAB LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 255.737,28. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 764-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 634.279,20. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 757-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$1.099.121,76. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 758-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$1.291.092,72. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 759-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS A. S. NUNES & CIA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 365.210,28. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 760-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LABOCENTRO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 248.380,44. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 761-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 431.746,08. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 763-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 495.399,00. Feira de Santana, 19/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 762-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CLINICA SAO JORGE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$88.852,20. Feira de Santana, 19/09/2024. Cristiane de Souza Campos. Gestora do FMS. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024-PE OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. VENCEDOR DO LOTE I: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR R$ 421,999.50. VENCEDOR DO LOTE II: LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES - EIRELI. VALOR R$ 430.489,75. Feira de Santana, 13 de setembro de 2024 COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 689-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 253.199,70, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 1 da licitação, cujo montante é de R$ 421.999,50 - Feira de Santana, 13/09/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 720-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 168.799,80, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 1 da licitação, cujo montante é de R$ 421.999,50 - Feira de Santana, 13/09/2024 - CO L B E R T MARTINS DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 690-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 258.293,85, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 2 da licitação, cujo montante é de R$ 430.489,75 - Feira de Santana, 13/09/2024 - Denilton Pereira de Brito - Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L- PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 696-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA . CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 172.195,90, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 2 da licitação, cujo montante é de R$ 430.489,75. Feira de Santana, 13/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 201/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA; CNPJ/MF nº.: 37.821.289/0001-10; OBJETO: Serviços comuns de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Povoado de São Lourenço, Zona Rural, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 023/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- SESAB/Fundo Estadual de Saúde-FES-BA; VALOR TOTAL: R$ 416.296,67 (quatrocentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2064/4490510000/16320000; DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2024; Ademilton Mendonça Santos - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 024 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 25/2024 objeto: seleção para melhores propostas Contratação de empresa, para fornecimento parcelado de materiais de limpeza e materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e demais Órgãos do Município de Itagi/BA,onde sagrou-se vencedores empresa: J. Carlos Barreto Santos Junior - cnpj n. 13132856.0001/59 -lote 1 -com o valor r$ 250.000,00 e lote 02- empresa Shopee da limpeza ltda, cnpj n. 51.660.757/001-42 r$ 18.000,00 Itagi - BA, 24 de setembro de 2024 OLIVAL ANDRADE JUNIOR