DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600204 204 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO ABRIGO, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.170.688/0001-06, vencedora do lote 01 no valor de R$ 395.025,96 (trezentos e noventa e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Macajuba- Bahia, 20 de setembro de 2024. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024 no dia 09/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02(dois) veículos de passeio, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Madre de Deus e suas unidades, em diversas demandas. Edital: www.bll.org.br e https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado= Bahia&cate goria=Madre+de+Deus& palavra=Prefeitura&pg=buscar# . Madre de Deus/BA, 25 de setembro de 2024. ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA Pregoeira CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-1 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: CCE-3-2024-1 dia 11/10/2024 às 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada para correção técnica do sistema de individualização e medição do consumo de água dos apartamentos do Conjunto Habitacional Maria Quitéria, Bairro Maria Quitéria, Madre de Deus/BA. Edital/Anexos em https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre %20de%20Deus& estado=BA&orgao=Prefeitura e www.bll.org.br. Madre de Deus/BA, 25 de setembro de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP PA 20.545/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 10/2024 RP. INCLUSÃO FONTE DE RECURSO. Aquisição de gêneros alimentícios para atender a alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, no âmbito da Secretaria de Educação, para atender o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, este a ser custeados com Recursos Próprios e Recursos Vinculados do PSB / F EA S , PSEMC/FEAS PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS e as Unidades de Saúde, respectivamente no âmbito da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e da Secretaria de Saúde. Data de assinatura: 17 de Setembro de 2024. Mata de São João Bahia 24 de Setembro de 2024 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PA 18.635/2024. PE 51/2024 FMS RP. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA com R$ 121.859,95 Lote I. Lotes II e II Fracassados. Mata de São João Bahia 23 de Setembro 2024 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 18.635/2024. PE 51/2024 FMS RP. Aquisição de insumos para o programa de diabetes para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (Hospital Municipal) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com recursos próprios e vinculado por meio da portaria nº 3009 de 04 de novembro de 2021.JD SAUDE HOSPITALAR LTDA, com R$ 121.859,95 Lote I. 01 ano a partir de 23/09/24. Mata de São João Bahia 23 de Setembro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 14/2024 Contratante - O Município de Morro do Chapéu - Bahia, CNPJ nº 13.717.517/0001-48. Contratada - GTR Engenharia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.513.518/0001-05. Objeto: Alteração de metafisica e majoração de valor em aproximadamente 17,31%. Fundamentação Legal - Artigo 124 Inciso II, alínea b, da Lei 14.133/21. Processo Administrativo nº 397/2024. Data da assinatura - 25 de setembro de 2024. Juliana P. Araújo Leal - Prefeita Municipal - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 119/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, Processo Administrativo nº 114/2024, Assinatura 25/09/2024, Vigência 12 (doze) meses, ou 360(trezentos e sessenta ) dias, Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra de Construção de um Centro Esportivo no entorno da Quadra da Escola Municipal Professora Maria Ferreira da Silva, no Município de Nova Soure-BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa M3S COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n°11.511.851/0001-15, no valor global de R$1.010.664,25 (Hum milhão, dez mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 500 - 571 - Nova Soure, 25 de setembro de 2024 - Luiz Cássio de Souza Andrade - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 046/2024, modalidade Dispensa de Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto e a contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA. Cujo prazo de execução será de 12 (doze) meses: LICITANTE VENDORA: WORLD AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 43.438.187/0001-12. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2024, Contratada: WORLD AMBIENTAL SOLUTIONS LTDA - ME. Objeto: A contratação de empresa especializada na execução de serviços e gerenciamentos de Resíduos de Serviço de Saúde (sólidos ou líquidos), gerados em unidades de saúde humana para coleta, transporte e destinação final, para a Secretaria de Saúde de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 56.640,00 (cinquenta e seis mil seissentos e quarenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Registro de Preços para eventual fornecimento de combustíveis para o município de Planaltino -BA, tudo conforme Edital e Anexos. Local: www.licitacoes-e.com.br nº 1056374, ás 09h:30min. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 019/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 09/10/2024, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para fornecimento de materiais de cantina, higiene e limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana- Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 25 de setembro de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 3ª Publicação Pregão Eletrônico N. 020/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/10/2024 às 9:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 3ª Publicação Pregão Eletrônico N. 021/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 09/10/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Rodelas, 25 de setembro de 2024. EUCLIDES GOMES FONSECA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público que realizará procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma ELETRÔNICO nº 42/2024, para Sistema de Registro de Preços, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 26 de setembro de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 09 de outubro de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação, Rogério dos Santos Costa/Prefeito. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de SÃO FELIPE, torna público a realização da seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001-2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA, PADRÃO FNDE, COM 12 SALAS, CONVÊNIO 231/2022, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE/BA, DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30/10/2024. HORÁRIO: 11:00 horas LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br, Bahia. Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 75 3628-2021. São Felipe, 25 de setembro de 2024. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação