DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECU Ç ÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PSF´S MARIA CÂNDIDA, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, GUILHERME SOARES DE ALMEIDA, ANTÔNIO MATEHEUS AMRIM, ANTÕNIO HONORATO DE SOUZA, FLORENTINA FRANCISCA DE JESUS, IZABEL ZUMIRA DOS SANTOS E POSTO SATELITE VALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BAHIA, do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Data de assinatura do contrato: 02/09/2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo Administrativo nº 4058/2024| Licitação nº 1056223 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO visando à elaboração, emissão, coordenação, atualização e gestão da saúde e segurança do trabalho-SST aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Global do Lote. Data: 10/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SRP Processo Administrativo nº 10254/2024| Licitação nº 1056224. A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de FRALDAS GERIÁTRICAS para atender as demandas dos pacientes que possuem necessidades especiais, que estão cadastrados e são acompanhados pela rede, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Simões Filho/BA. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 08/10/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho-BA, 25 de setembro de 2024. GERLANE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N. 377/2024. Concorrência Eletrônica N. 01/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº 35.978.423/0001-65. Valor Global: R$ 324.406,98 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 24/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 24/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito. Contrato N. 378/2024. Concorrência Eletrônica N. 02/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA. Contratado: OLIVEIRA MAT O S CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME, CNPJ nº 05.381.0001/0001-47. Valor Global: R$ 610.213,86 (seiscentos e dez mil duzentos e treze reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 24/09/24 a 31/12/2024. Sítio do Quinto, 24/09/2024. Jair Jesus dos Santos, Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 01/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA SEM COBERTURA NO POVOADO SACOS DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa A O M CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ nº 35.978.423/0001-65, no valor global de R$ 324.406,98 (trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e seis reais e noventa e oito centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR os trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 02/2024, visando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DO TINGUI, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, junto à empresa OLIVEIRA MATOS CONSTRUTORA E LOCADORA EIRELI - ME, CNPJ nº 05.381.0001/0001-47, no valor global de R$ 610.213,86 (seiscentos e dez mil duzentos e treze reais e oitenta e seis centavos). Sítio do Quinto, 24 de setembro de 2024. JAIR JESUS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do aviso de licitação pregão eletrônico, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Devido ao sistema comprasgovernamentais.gov.br não aceitar numeração de Pregão com iniciais em zero e para fins de esclarecimento junto a caixa econômica federal. Onde se lê: PREG ÃO ELETRÔNICO 11/2024. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024. Terra Nova-BA, 25 de setembro de 2024. DELIS LURIAN GONÇALVES GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024, Processo Administrativo n° 091/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de medicamentos, material penso, soluções e equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 08/10/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 25 de setembro de 2024. EDUARDO BRUNO DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 038/2024, Processo Administrativo nº 199/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológicos para atendimento das necessidades dos serviços de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde, realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Valença/BA nos Pontos de Atenção à Saúde vinculados a Atenção Primária, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 27/09/2024 até às 10h29min de 08/10/2024. Disputa: 08/10/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 25 de setembro de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 O Município de Varzedo (BA), avisa que em virtude de problemas de lançamento no Sistema Comprasnet, do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024. Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de piso intertravado, meio fio, areia e cascalho para serem utilizados em manutenção de estradas vicinais e pequenas obras de pavimentação no Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por item, adiou a entrega das Propostas para até 08/10/2024 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 24 de setembro de 2024. GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP PA N° 0229/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para atender as demandas da SEINFRA. Início acolhimento de propostas: 27/09/2024 às 14h/Brasília. Início da sessão de disputa: 08/10/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese2.com.br, ID: 1056217, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz-BA, 25 de setembro de 2024. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2009.01/2024-PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 08 de Outubro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2009.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Especializado de Acaraú, em conformidade ao Segundo Termo de Aditivo do Plano de Trabalho - MAPP N° 5044 e Convênio Nº 182/2022 - SESA, junto à Secretaria Municipal da Saúde de Acaraú, ventilador pulmonar para transporte. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 24 de Setembro de 2024. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE ADJUCICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024-SAS Comissão de Contratação. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora do Certame: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA / CNPJ: 03.077.025/0001-81. Vencedor com Valor Global: R$ 403.098,26 (quatrocentos e três mil, noventa e oito reais e vinte e seis centavos). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica Nº CE- 001/2024-SAS. Alto Santo - CE, 20 de agosto de 2024. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação