DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600206 206 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17.09.01/2024.08 Secretaria de Infraestrutura - Concorrência Pública Eletrônica Nº 17.09.01/2024.08. A Secretária de infraestrutura do Município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 31 de Outubro de 2024, às 09:00h, para o objeto "Contratação de empresa especializada nos serviços coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos e limpeza pública urbana no Município de Amontada - CE, atendendo as especificações e demais elementos técnicos, junto a Secretaria de Infraestrutura." pelo sistema BLL COMPRAS. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 19 de setembro de 2024. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00014.20240913/0001-28. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202409250001, referente a Dispensa Eletrônica N° 2024.09.17.01. Unidade Administrativa: Casa de Saude Adilia Maria. Objeto: Contratação de serviços especializados em laudos técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento do tomógrafo, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1401.10.122.0008.2.103. Elemento de Despesa: 33.90.39.50. Contratados(as): PH Diagnosticos Por Imagem LTDA. Valor Global: R$ 56.998,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência Do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Pedro Henrique Marques de Almeida. Assina Pela Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. 25 de Setembro de 2024, Ricardo Ferreira da Silva, Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saude Adilia Maria. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09.11.1/2024-DIVERSAS Reabertura De Prazo Pregão Eletrônico nº. PE-09.11.1/2024-Diversas. Objeto: Contratação de serviço de locações diversas para atender as necessidades das diversas unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2024, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2024. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Brejo Santo - CE, 25 de setembro de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo - CE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024 - SESA Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024 - SESA. Objeto: Aquisição De Material Permanente E Instrumentos Cirúrgicos, Para Uso No Hospital Dr. Thadeu De Paula Brito e Das Unidades Básicas De Saúde, De Responsabilidade Da Secretaria De Saúde Do Município De Cariús, Em Conformidade Com As Especificações Constantes Do Anexo I, Do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma De Disputa: Aberto e Fechado. A Secretária Municipal De Saúde Notifica Através Deste Aviso A Empresa Bgf Comercial Ltda - Cnpj Nº 37.650.759/0001-20, Pela Não Entrega Do Objeto Acima Citado Em Conformidade Com A Claúsula 8.2.2. Do Instrumento Contratual, Através Da Emissão Das Notas De Empenhos De Nºs. 03060011/03060012 Emitidas Em 03/06/2024, Que Regularize A Entrega Dos Produtos No Prazo Máximo de 10 (Dez) Dias Úteis A Partir Desta Publicação, Caso Contrário, A Empresa Será Sancionada Em Conformidade Com a Cláusula 9ª Do Instrumento Contratual. Cariús - CE, 25 de setembro de 2024. ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.09.17.01, Contratante: Secretaria de Cultura; Contratada: I B PONTE CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00; Objeto: Contratação de Empresa para reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel Ceará. Dotação n° 22.2202.13.392.0009.1.047, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00/4.4.90.51.99, Fontes 1500000000 - 1700000000 - 1701000000 - 1719000000. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 1706.06.2024; Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Valor global: R$ 657.142,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos Prazo de execução: 06 (Seis) meses. Foro: Comarca de Cascavel-Ceará. Signatários: Janaina Moura Almeida - Secretária de Cultura; e Isaias Bezerra Ponte Castro - Representante legal da empresa contratada. Cascavel - Ceará, 17 de setembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1706.06.2024 A Secretária de Cultura do Município de Cascavel-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1706.06.2024, que tem por objeto a Reforma da Biblioteca Pública do Município de Cascavel Ceará, VENCEDORA: IB Ponte Castro Ltda, inscrita no CNPJ nº 52.401.746/0001-00, com o valor total de R$ 657.142,05 (Seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Cascavel/CE, 17 de setembro de 2024. JANAINA MOURA ALMEIDA Secretária de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.09.1 Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Das Obras Da Quadra Da E.E.I.E.F. José Do Vale Arraes Feitosa No Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000042/2024 - Extrato do edital Nº 98091/2024 - Processo: Concorrência eletrônica Nº. 2024.08.09.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Educação. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 25 de setembro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2024.09.18.1 Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma E Readequação Nas E.E.I.E.F. Padre Frederico Nierhoff E Melvin Jones No Município De Crato-Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000043/2024 - Extrato do edital Nº 99181/2024 - Processo: Concorrência eletrônica Nº. 2024.09.18.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Educação. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 25 de setembro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.20.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.09.20.01/PE/PMC - Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de equipamentos permanente e material de consumo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 09/10/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 25 de setembro de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SESA Secretaria De Saúde - A Prefeitura Municipal de Cruz, por meio da Secretaria de Saúde, de acordo com as condições estabelecidas no Edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alterações referente ao edital em epigrafe, visando à retificação do mesmo, ainda, Por força da alteração implicar em alteração da formulação das propostas, o prazo para a realização do certame foi adiado, a sessão pública acontecerá no dia 15 de Outubro de 2024, às 09h, para evitar eventuais vícios ao certame ficam intimados os licitantes a cadastrar novamente as suas propostas ficando desconsideradas as propostas já cadastradas. A licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SESA para o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal destinado a atender o Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, junto a Secretaria de Saúde. O edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Cruz, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 25 de Setembro de 2024. EROCHANIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DO CONTRATO Contrato N° 1909.01/2024 - SME. Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP; Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 13.781,00 (treze mil setecentos e oitenta e um reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina Pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 25 de Setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2021-TP-SEINFRA Licitante remanescente - Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Processo Originário: Tomada de preços Nº 16/2021- TP-SEINFRA - Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Guaraciaba do Norte-CE - Espécie: Adjudicação do Licitante remanescente - Licitante Remanescente: Locativa Serviços Eireli - CNPJ Nº 26.443.219/0001-59 - Valor remanescente: R$ 368.346,64. - Data da Adjudicação: 29/05/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio Edson Araújo pires. Guaraciaba do Norte - CE, 25 de setembro de 2024. ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário