DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horizonte/Ce, 25 de setembro de 2024. RICARDO DANTAS SAMPAIO Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Agropecuária e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.09.24.01-SESA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0209.01-2024-SRP-PE. Contratante: Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços). Contratadas: MARCOPOLO S/A, inscrita no CPNJ nº 88.611.835/0018-77, com valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORT AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.093.776/0003- 53, com valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ibicuitinga-CE. Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Maria Viviany Gomes Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Assina pelas Contratadas: Sidnei Vargas da Silva; Manuella Jacob. Ibicuitinga-CE, 24 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01 Processo Administrativo Nº 047/2024 O Município de Icapuí, através da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.19.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Luzia Pereira Lobão, no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico- financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 26/09/2024 até às 8h59min. do dia 09/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 09/10/2024. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitaçã[email protected]. Icapuí-CE, 24 de setembro de 2024. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA Secretário de Infraestrutura e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo de supressão ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme convênio FUNASA - Plataforma + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia & Serviços LTDA. Valor Global Contratado: R$ 1.880.346,36 (hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Valor Global Atual: R$ 1.880.341,55 (hum milhão oitocentos e oitenta mil, trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0805.1.011. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 04 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº SS-CE002/24, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviço de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convênio FUNASA - Plataforma + BRASIL Nº 937746/2022, de interesse da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Trevo Engenharia & Serviços LTDA. Dotação Orçamentária: 0401.10.301.0805.1.011. Vigência: Até 24/01/2025. Assina Pela Contratante: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assina Pela Contratada: Vinícius Wanderley Feitosa. Independência-Ce. 13 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.09-13PE Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.09-13PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de locação de veículo ambulância tipo a, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Credenciado em Primeiro Lugar, a saber: a Empresa: A & G Servicos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 12.532.358/0001-44, com o Valor Global de R$ 270.748,80 (duzentos e setenta mil e setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa - Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga. Itaitinga/Ce, 24 de setembro de 2024. ÂNGELO LUÍS LEITE NÓBREGA Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Instrumento Contratual, Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 13.23.19.09.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2023.08.15-01PE, cujo Objeto é o prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar junto a Secretaria de saúde do Município de Itaitinga /CE. Contratada: Locmed Hospitalar LTDA - CNPJ Nº 04.238.951/0001- 54. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 13.23.19.09.001. Prazo de Vigência: 19.09.2024 à 19.09.2025, podendo ser prorrogado. Valor Contratual: R$ 179.880,00 (cento e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 13.02.10.302.0113.2.072.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 1.500.1002.00. 1.600.0000.00, recursos não vinculados de impostos. Assina Pela Contratante: Ângelo Luis Leite Nóbrega. Assina Pela Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Itaitinga/CE, 17 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Instrumento Contratual - Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 12.22.09.02.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.12.004TP, cujo Objeto é a contratação de empresa para recuperação das quadras cobertas de interesse da Secretaria de Educação no Município de Itaitinga/CE. Contratada: WKL Locação de Máquinas e Serviços Para Construção LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, §1º, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 12.22.09.02.001. Prazo de Vigência: 04.09.2024 à 31.12.2024, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 12.03.12.365.0171.1.017.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: 1.542.0000.00. Assina Pela Contratante: Maria Goretti Martins Frota. Assina Pela Contratada: Jose Luzireudo da Silva. Itaitinga/CE, 22 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie - 3º Termo de Aditamento (Prazo de Execução ao Contrato Nº 071201), cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, Conforme CV 270/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a modalidade Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022, que entre si firmaram o Município de Itapiúna e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73. Objeto: Aditivo de Prazo de Execução, tendo como início de Vigência 13/05/2024 e término em 09/03/2025. Data de Assinatura: 10/05/2024. Itapiúna, 10 de maio de 2024. Francisco de Assis Martins - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna. Espécie - 4º Termo de Aditamento (Prazo de Vigência ao Contrato Nº 071201), cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação Asfáltica da Estrada que Liga a Sede do Município ao Distrito de Palmatória, Conforme CV 270/2022, de responsabilidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano do Município de Itapiúna/CE, referente a modalidade Concorrência Pública Nº 07.12.01/2022, que entre si firmaram o Município de Itapiúna e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73. Objeto: Aditivo de Prazo de Vigência, tendo como início de Vigência 22/09/2024 e término em 22/09/2025. Data de Assinatura: 20/09/2024. Itapiúna, 20 de setembro de 2024. Márcio Gleydson de Araújo Xavier - Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20240138 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Ana Claudia Clementino Maia Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 35.085,60 (trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.085,60 Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240139 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Francisco Clementino Maia Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.972,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240140 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Paulo Márcio Freire Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 29.143,50 (vinte e nove mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610014.2.038 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.143,50 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240141 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo municipal de Educação Contratada(o): Jucie Nogueira Clementino Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 35.085,60 (trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 35.085,60 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240142 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Associação Comunitária dos Jovens de Pedro G. Adjacencias Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 444.474,50 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 56.215,40, Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.045 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 37.490,30, Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 312.754,00, Exercício 2024 Atividade 0801.123610014.2.038 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.014,80 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024