DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 33.726,00 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240145 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Jose Fernandes da Silva Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 23.314,80 (vinte e três mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos) Programa De Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.314,80 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240146 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Benedito José Martins Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.972,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240147 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Renan De Lima Martins Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.972,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240148 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Regis de Lima Martins Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.972,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240149 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Douglas Pinheiro Saldanha Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.045 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.972,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240150 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Ana Patricia Almeida dos Santos Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 29.296,80 (vinte e nove mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.296,80 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240151 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Carlos José Holanda Ferreira Junior Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 36.278,00 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.804,00, Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.474,00 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240152 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Italo Nascimento Campos Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.972,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240153 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Pedro Lucas Nascimento Borges Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 34.972,20 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.972,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240154 Origem: Dispensa De Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Jose Arlan Alves De Freitas Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 38.292,36 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.334,20, Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.045 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.958,16 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240155 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Adriana da Silva Cavalcante Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 12.328,00 (doze mil, trezentos e vinte e oito reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.328,00 Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240156 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Aurizio de Almeida Silva Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 30.820,00 (trinta mil, oitocentos e vinte reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.820,00 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240157 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Kaique Arlan Silva Alves Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 37.510,00 (trinta e sete mil, quinhentos e dez reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.250,00, Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.045 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.260,00 Vigência: 05 de Fe v e r e i r o de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240158 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Maria Alves De Almeida Silva Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123610013.2.036 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 30.750,00 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240159 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Almir de Almeida Silva Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 33.183,00 (trinta e três mil, cento e oitenta e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.044 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Creche, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.246,00, Exercício 2024 Atividade 0801.123610014.2.038 Garantia da Alimentação Escolar - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.005,80, Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.045 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.931,20 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 Contrato Nº 20240160 Origem: Dispensa de Licitação Nº 2023122702-CP Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Ana Fausta Diógenes Granja Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinado a merenda escolar junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara/CE Valor Total: R$ 6.103,50 (seis mil, cento e três reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.123650016.2.045 Garantia da Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.103,50 Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2024 e 2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023122802-CP O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada/Ratificada procedida pela Srª Maria da Conceição Cavalcante Peixoto, Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2023122802- CP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da atenção básica, atenção secundaria e da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaribara/CE. Vencedores: Ana Claudia Clementino Maia no Item 23: Carne Bovina in-natura 3 com o valor total de R$ 26.310,00 (vinte e seis mil trezentos e dez reais); Francisco Clementino Maia nos Itens 15: Costela de Bovino in-natura e Item 18: Leite in natura - LT com o valor total de R$ 43.508,60 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos); Paulo Marcio Freire no Item 21: Carne Bovina in-natura com o valor total de R$ 52.620,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais); Jucie Nogueira Clementino no Item 27: Carne suina in natura com o valor total de R$ 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta centavos); Ana Zelia Clementino no Item 2: Carne bovina in natura 2 com o valor total de R$ 26.310,00 (vinte e seis mil trezentos e dez reais); Rozelia Silva Bandeira nos Itens 16: Peixe in natura e Itens 26: Filé de peixe (tilápia) com o valor total de R$ 21.847,60 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Douglas Pinheiro Saldanha no Item 24: Carne moída bovina in natura com o valor total de R$ 41.180,40 (quarenta e um mil cento e oitenta reais e quarenta centavos); Benedito José Martins no item 25: peito de frango caipira com o valor total de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais); Cledismar Soares de Aquino no Item 19: ovo in natura de galinha caipira com o valor total de R$ 9.558,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais); José Arlan Alves de Freitas nos itens 01: Poupa de acerola; Item 02: Poupa de Manga; Item 09: Poupa de goiaba; com o valor total de R$ 35.913,60 (trinta e cinco mil novecentos e treze reais e sessenta centavos); Maria Alves de Almeida Silva nos Itens 04: Macaxeira in natura; Item 05: Gerimum in natura; Item 06: Mamão in natura; Item 07: Banana in natura prata; Item 10: Batata doce; Item 11: manga e Item 12: Cheiro verde maço com o valor total de R$ 39.542,40 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e Kaique Arlan Silva Alves nos Itens 03: Poupa de abacaxi; Item 08: Poupa de cajú; Item 13: Alface - Unid; Item 14: Poupa de cajá com o valor total de R$ 33.733,60 (trinta e três mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Alan Vinicius dos Santos Miguel - Presidente da Comissão Provisória de Licitação e Homologada/Ratificada por Maria da Conceição Cavalcante Peixoto - Secretária Municipal de Saúde. Jaguaribara/CE, 01 de fevereiro de 2024. Jaguaribara/CE, 1º de fevereiro de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE PEIXOTO Secretária Municipal de Saúde