DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo senhor Antônio Nilson Gomes Moreira e a Cooperativa Cearense de Produtores Familiares - CCPF representada por Antonio Flaviano Cid de Freitas. Data do Contrato: 17 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.024/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.024/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de duas passagens molhadas nos Distritos de Ladeira Grande - Cacimbão e no Antônio Marques - Serra do Lagedo de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/09/2024 até o dia 11/10/2024, às 09h00min. Abertura das Propostas: 11/10/2024, às 10:00h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 24 de setembro de 2024 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01-PE A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio do Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.01-PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, NOVO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 07 LUGARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.gov.br/compras/pt-br, www.miraima.ce.gov.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas através do site do Governo Federal dar-se-á até às 08h59min do dia 09/10/2024. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 09/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Miraíma, 25 de Setembro de 2024 ANTÔNIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024 Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.004/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Mobiliários, Material de Copa e Cozinha, Equipamentos e Instrumental Hospitalar para atender às necessidades das Unidades de Saúde do Município de Quixadá/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II e § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REV O G AÇ ÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Quixadá/CE, 24 de setembro de 2024 FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 2024.09.16.1.1 - Dispensa De Licitação Nº. 2024.09.16.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Cultura e Turismo de Quixelô e a empresa N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 50.706.360/0001-81. Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Aecio Nogueira Vasconcelos Junior. Data de Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400091201-PERP O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender as necessidades de secretarias diversas do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.17.09.2024 - SEMED A Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 14 de Outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 002.17.09.2024-SEMED. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço da 2ª etapa da reforma da Escola Municipal Joana Alves de Sousa, no distrito de Lagoa Grande, zona rural de Russas/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Russas-CE, 24 de Setembro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.24.01S O(A) Secretaria de Saude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público a Revogação do Pregão nº 2024.06.24.01S. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Salitre/CE. Maiores informações, em dias de expediente normal, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Salitre/CE, 25 de setembro de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Cont. Nº 0174/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.030.858/0001-22. Fundamentação: Edital PE N° 23023-SMS, ARP080/2023-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção especializada I destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da contratada. V. Global: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 24/09/2024. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Angelica Paulo Custodio. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24032 - SEINFRA Retificação ao Aviso de Licitação - Processo Nº P329593/2024 - Concorrência Eletrônica Nº CP24032 - SEINFRA. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Nº 186, quarta feira, do dia 25 de Setembro de 2024. ONDE SE LÊ: INÍCIO DA DISPUTA: 30/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). LEIA-SE: INÍCIO DA DISPUTA: 31/10/2024 às 09h (Horário de Brasília). Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24031 - SEINFRA LICITANET Nº 155/2024 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 01/11/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e em pedra tosca em diversas ruas do município, sob demanda, no Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P338985/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24031 - SEINFRA (LICITANET Nº 155/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024. EDSON LUIS LOPES ANDRADE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº LL24001 - SEPLAG Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/10/2024 às 10h (Horário de Brasília). REALIZAÇÃO: https://www.montenegroleiloes.com.br/. OBJETO: Leilão público para alienação de bens móveis inservíveis (MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P331997/2024. Edital da Leilão Nº LL24001 - SEPLAG. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. O Leiloeiro Oficial - João Paulo Ferreira. Sobral-CE, 24 de Setembro de 2024. ANTÔNIA CARLIANE DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.08.05.001 Processo Administrativo Nº 7.20240510/0001-68 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto básico/Termo de Referência em Anexo. O Sr. Edinaldo Gonçalves Dantas, Ordenador de Despesa, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o Objeto e Homologa a Licitação para Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ Sob o Nº 20.160.697/0001-75, pelo melhor valor de R$ 798.839,92 (setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), em 25 de setembro de 2024. Solonópole - CE, 25 de setembro de 2024 EDINALDO GONÇALVES DANTAS Membro da Secretaria de Infraestrutura