DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uruburetama, 25 de setembro de 2024 LUCÉLIA CASSIA R. VIANA Secretária Financeira Orçamentária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 6.889/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cida d e s / T C E - ES : 2024.011E0600001.01.0015 Abertura: às 09h do dia 10/10/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 25 de setembro de 2024. MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 SEMAD/BG/ES PROCESSO nº 4.561/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016 Abertura: às 09h do dia 11/10/2024 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 25 de setembro de 2024. MÁRCIO MACEDO SABÓIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Adm: Nº 6613/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES, no uso de suas atribuições legais, resolve: Adjudicar e Homologar, Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltica No Loteamento Grande Vitória, A Pedido da Secretaria Municipal de Convênios e Projetos Estruturantes de Bom Jesus do N o r t e - ES . Empresa vencedora: CONSÓRCIO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, constituída pelas empresas CONSTRUTORA PATAMAR LTDA-EPP E TRIO ENGENHARIA LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 2.599.999,00 (dois milhões e quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Bom Jesus do Norte-ES, 19 de setembro de 2024. ANTÔNIO GUALHANO AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 14/10/2024 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 070/2024, na modalidade concorrência presencial nº 002/2024 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733-1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2024.015E0700001.01.0006 agente de contração - Raí Silva Badaró Brejetuba-ES, 25 de setembro de 2024. RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 14/10/2024 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 070/2024, na modalidade concorrência presencial nº 002/2024 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630- 000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733-1224 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2024.015E0700001.01.0006 agente de contração - Raí Silva Badaró Brejetuba-ES, 25 de setembro de 2024. RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 112.883/2024 Pregão Eletrônico nº: 003/2024 ID CIDADES/TCE-ES N° 2024.078E0500001.01.0002 VENCEDORA: VCS COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, no valor total de R$ 107.983,60 (cento e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de veículo tipo pick-up. Governador Lindenberg-ES, 25 de setembro de 2024. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024 PROCESSO: Nº. 114019/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0038 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: D CASTRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 6.659,70 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove e setenta centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 25 de setembro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 22574/2024 O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação - SEMED, torna público a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 103/2024 - Processo nº 22574/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI, INCLUINDO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SEDE DA SECRETARIA, O COMPLEXO ESPORTIVO,VIA ATA DE REGISTRO DE: Data de início do acolhimento das propostas: às 08:00 horas do dia 25/09/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 02/10/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 02/10/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 07/10/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 07/10/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari-ES, 25 de setembro de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.815/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, saúde ocupacional, com locação e/ou cessão de mão de obra, realização de exames clínicos e complementares, SESMT completo para assistência ao servidor e segurança do trabalho no modelo de governança regional, em atendimento as demandas do município, no valor de R$ 626.307,25 (seiscentos e vinte e seis mil trezentos e sete reais e vinte e cinco centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0087 Jerônimo Monteiro-ES, 25 de Setembro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0086 NÚMERO DO CONTRATO: 00162/2024. TIPO DO CONTRATO: Contrato de Programa. NÚMERO DO PROCESSO:7112/2024.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES.CNPJ: 15.626.810/0001-25.CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.CNPJ: 02.722.566/0001-52.ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul - ES - CEP: 29400000.OBJETO: Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato de programa, correrão por conta da dotação orçamentária constante no orçamento anual do CONTRATANTE, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de cada exercício financeiro correspondente, a saber: - Projeto/Atividade:110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 339039000000 - Fonte de Recursos: 26000000000 VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações