DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.01.0002 Em 24 de setembro de 2024. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos a fim de atender as necessidades do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000120/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 09:00h. do dia 08/10/2024. Início sessão disputa: às 09h02min. do dia 08/10/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500002.01.0001 Em 24 de setembro de 2024. PAULO JOVANIO DOS SANTOS Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2023 CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500002.16.0014 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2023, Pregão Eletrônico nº 022/2023, processo Administrativo 16785/2024 do CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGI ÃO NOROESTE DO ES, para contratação da empresa CIBOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 02.906.841/0001-98, objetivando a CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE GRÁFICO TERCEIRIZADO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE PROCESSOS, DOCUMENTOS E IMPRESSÕES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA , SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, no valor total de R$ 493.344,00 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e quarenta e quatro reais). Processo administrativo nº 16785/2024. Viana/ES, 20 de setembro de 2024. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 5/2024 Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 005/2024. Processo nº 3344895/2024. 1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE NOVAS VIAS NO BAIRRO RESISTÊNCIA, INCLUINDO NOVO TREVO DE ACESSO PELA SERAFIM DERENZE, NO BAIRRO RESISTÊNCIA, VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https://transparencia.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação. Os interessados poderão obter maiores informações no e- mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382-6194/6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício- sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 14:30 horas do dia 31 de outubro de 2024, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 146.017,00 (cento e quarenta e seis mil e dezessete reais). As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio. Vitória-ES, 23 de setembro de 2024. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2024 ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0012 A Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS), torna público que realizará a 1ª Fase do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. Os interessados poderão se inscrever às 23:59 horas do dia 18 de outubro de 2024, nos termos estabelecidos no Edital Nº 015/2024 e apresentar, por meio do Protocolo Virtual - https://protocolo.vitoria.es.gov.br/, toda a documentação nele exigida, devidamente atualizada e válida. O Edital Nº 015/2024, com as condições para participação e o rol de documentação a ser apresentada, estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao. Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2024. Informações: [email protected] Vitória-ES, 23 de setembro de 2024. RAFAEL DUTRA PANSINI Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO RESULTADO CHAMAMENTO PUBLICO n.º 002, 003, 004 E 005/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n.º 07.460.294/0001-83, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURIS M O, torna público o RESULTADO PRELIMINAR dos classificados para a obtenção dos recursos federais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município Águas Lindas de Goiás. O acesso ao resultado se dará através do sítio eletrônico oficial www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. LARA MARIA NERIS CARDOSO Secretária Municipal Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 A Secretaria Executiva de Licitação, por intermédio da agente de contratação Virginia Oliveira, nomeada pelo Decreto "N" nº 11, de 15 de janeiro de 2024, tendo em vista o que consta do processo nº 2024.099.105, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, COMUNICA aos interessados em participar da Concorrência Pública nº 013/2024 que a sessão de abertura prevista para o dia 26 de setembro de 2024, às 09h, FICA ADIADA "SINE DIE", diante da necessidade de atualizar a planinha orçamentária. Qualquer dúvida entrar em contato nesta Secretaria Executiva de Licitação. Fones: (62) 3238-6798/6741/6797, e-mail: [email protected], site https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3. Aparecida de Goiânia, GO 25 de setembro de 2024. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação MARCOS BUENO DE BRITO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, MATERIAL E EQUIPAMENTO HOSPITALAR), A FIM DE, ATENDER O AS DEMANDAS DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, PARA NOVAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS/GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 06/2024, saindo como vencedor, G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMES T I CO S LTDA, com o valor de R$ 83.173,00 (oitenta e três mil cento e setenta e três reais), IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, com o valor de R$ 3.114,88 (três mil cento e quatorze reais e oitenta e oito centavos), META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI, com o valor de R$ 5.858,70 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos), MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 3.400,00 (três mil quatrocentos reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, com o valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) a presente licitação perfaz o valor de R$ 109.546,58 ( cento e nove mil e quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Aragarças, 24 de setembro de 2024. GISELY VIEIRA TORRES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ENTREGUES E EMPLACADOS/DOCUMENTADOS NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. A FIM DE, ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 07/2024, saindo como vencedor, MOBILE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais, a presente licitação perfaz o valor de R$ 113.900,00 (cento e treze mil e novecentos reais. Aragarças, 25 de setembro de 2024. HELAINE DA GAMA SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Natureza: Prestação de Serviços para destinação final dos resíduos sólidos urbanos. Contratante: Município de Aurilândia-Goiás. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Municípios Firminópolis, São Luís de M. Belos, Turvânia e Cachoeira de Goiás, inscrita no CNPJ: 20.808.466/0001-25. Objeto: prestação de serviços, visando à destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo município, de natureza domiciliar e comercial, classe II-A, provenientes das operações de coleta regular, da limpeza de feiras-livres, de varrição e demais atividades de limpeza de logradouros públicos, assim como dos resíduos depositados em contêineres estacionários. Fundamento legal: Lei nº. 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data da Assinatura do Contrato: 02/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para contratação de empresa para locação de caminhões para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, conforme especificações constantes no Ed i t a l . Abertura: 15/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás de 25 de setembro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente