DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600213 213 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E SUBSTITUIÇÃO DE TELA DE ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL DONA ABELINA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 10 de outubro de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANDRÉ ALLA FILHO, DO MUNICÍPIO DE CAL DA S NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 25 de setembro de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 10/10/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão PresenciaL N° 025/2024, SRP - Aquisição de gêneros alimentícios (Panificados, Lanches e Quitanda), para melhor atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 25 de setembro de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE RETIFICAÇÃO contrato nº 75/2024 O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 21/08/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 075/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 183, ONDE SE LÊ: R$ 1.153.471,60 (um milhão cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos), LEIA-SE: R$ 229.715,60 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quinze reais e sessenta centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. CONTRATO Nº 76/2024 O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 15/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 076/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 348, ONDE SE LÊ: R$ 816.151,56 (oitocentos e dezesseis mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos), LEIA-SE: 163.205,46 (cento e sessenta três mil duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos) os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. contrato nº 77/2024 O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 31/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 077/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 280, ONDE SE LÊ: R$ 186.619,27 (cento e oitenta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e vinte e sete centavos), LEIA-SE: R$ 37.322,71 (trinta e sete mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e um centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. contrato nº 79/2024 O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 31/07/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 079/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 280, ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.154.800,00 (um milhão cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais), LEIA-SE: R$ 230.960,00 (duzentos e trinta mil novecentos e sessenta reais), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. contrato nº 80/2024 O Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 30/08/2024, extrato de 1º termo aditivo ao contrato nº 080/2024, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág. 263, ONDE SE LÊ: R$ 1.093.957,15 (um milhão, noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), LEIA-SE: R$ 218.786,75 (duzentos e dezoito mil e setecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. BRUNO ALVES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 11 de outubro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, republicação de licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contratação de empresa especializada em Outsourcing de impressão, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 25 de setembro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (segundo) aditivo de prazo e aumento de quantitativo da obra em 7,21%, ao contrato de Nº 162/2022 (tomada de preço 005/2022). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: a empresa saul construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.036.413/0001-48. O presente aditivo tem por objeto a prorrogação e renovação do contrato e o aumento de quantitativo da obra em 7,21%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao contrato de nº 162/2022 de execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Terraplanagem, no Distrito de Marcianópolis no município de Goiatuba/GO, conforme justificativa, planilhas e projetos em anexos. Com base na clausula terceira do contrato primitivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 162/2022, por mais 3 (três) meses e 15 (quinze) dias, a partir de 16/09/2024, com termino em 31/12/2024. Fica aditivado ainda o valor de R$ 166.250,13 (cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e treze centavos), o equivalente a 7,21% de acréscimo do valor original, conforme clausula quinta do contrato nº 162/2022; passando o valor do contrato de R$ 2.305.666,88 (dois milhões trezentos e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 2.471.917,01 (dois milhões quatrocentos e setenta e um mil novecentos e dezessete reais e um centavo), com a devida aprovação do engenheiro civil Neilhio José De Lima Junior (CREA: 101723791D-GO), conforme justificativa, memorial descritivo, especificações técnicas anexos ao processo. Goiatuba-Goiás, 13 de setembro de 2024. Prefeitura municipal de Goiatuba. Gilson Rosa Batista Gestor Municipal - Contratante EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 2º (segundo) termo aditivo de aumento de quantitativo em obra de 24,997% ao contrato Nº 134/2023 - (Tomada de preços 004/2023). Contratante: prefeitura municipal de Goiatuba/GO, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ. Sob o nº 01.753.722/0001-80. Contratada: moura campos construtora ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.634.968/0001-54. Objeto - O presente aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo da obra em 24,997%, conforme justificativa técnica e projeto anexo ao processo administrativo nº: 2024026611, do Contrato nº 134/2023 para o recapeamento asfáltico CBUQ na Av. Presidente Vargas, no município de Goiatuba-GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 924002/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ Caixa e Operação nº 1081434-35, tendo como justificativa técnica a ampliação e aumento da meta do recapeamento asfáltico. Fica aditivado o valor de R$ 153.326,98 (cento e cinquenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), o equivalente a 24,997% de acréscimo do valor original, conforme clausula quinta do contrato nº 134/2023; passando o valor do contrato de R$ 613.368,93 (seiscentos e treze mil trezentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos) para R$ 766.695,91 (setecentos e sessenta e seis mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Goiatuba-Goiás, 04 de setembro de 2024. Prefeitura municipal de Goiatuba - Gilson Rosa Batista - Gestor Municipal - Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE ADIAMENTO PREGAO PRESENCIAL Nº 25/2024 - SRP A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 025-24, que tem por objeto registro de preços para contratação de empresa com CNAE adequado para manutenção com fornecimento de pecas dos aparelhos de ar condicionado de todas as Unidades Gestoras deste Municipio de Guapo-GO, conforme quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos. A data de realização da sessão publica de abertura do PREGAO PRESENCIAL 025-24, a qual, se encontrava marcada para o dia 26/09/2024 as 8:00h. Fica adiada para o dia 10/10/2024 as 8:00h, em decorrência de incompatibilidade entre o estudo técnico preliminar e projeto básico para a sessão publica de abertura da licitação em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos da legislação. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br. 25/10/2024. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Indiara-GO torna público, que irá realizar no dia 15/10/2024 às 13hs00 min, Pregão Eletrônico SRP n 041/2024, através do Portal de Compras https://www.licitacao indiara.com.br/, tendo como objeto a futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender a segunda parcela creditada do Programa Escola em Tempo Integral-ETI, Lei n 14.640/ 2023, Fomento de Matr. em Redes e Sistemas de Ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indiara-GO, conforme detalhado no termo de referência, em anexo no edital. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.indiara.go.gov.br. Indiara, 25 de setembro de 2024. JORDÃO CLAUDINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 PROCESSO 2254/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Itauçu- G O, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 18.251.780/0001-08. CONTRATADAS: EMPORIO IMPERIAL LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 42.027.596/0001-63, estabelecida em AV CONCEICAO MARIA GON C A LV ES , S/N, QUADRA22 LOTE 42 - JARDIM IMPERIAL, Goianira-GO, GLOBAL SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 48.993.720/0001- 21, estabelecida em RUA CESÁRIO SILVA, 814, S/N, SALA 01 - CENTRO, Inhumas-GO, JVS COMERCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 54.860.180/0001-00, estabelecida em RUA EX PREFEITO JOAO DA SILVA, S/N, Nº 595, QD. 03 LT. 19 - CENTRO, Mossâmedes-GO e VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 28.209.943/0001-48, estabelecida em ALAMEDA DAS GARDÊNIAS, S/N, 1867 - RES MARIA MONTEIRO, Trindade-GO.TOTAL DO CERTAME: R$ 54.969,35 (cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos); OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pelo período de 12 (doze) meses, através de EMENDA PARLAMENTAR 202271100012, podendo ser prorrogado por igual período. VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025. Itauçu, aos 03 dias de julho de 2024. CLAYTON PEREIRA DE MELO - Prefeito Municipal