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Diário Oficial da União · 26/09/2024 · pág. 214

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600214 214 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - PROCESSO 50617/2024 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA POR EMPREITADA GLOBAL COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE PONTES NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Maior Desconto Linear, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. Data de início de envio de PROPOSTA: 03/06/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 05/07/2024 as 07:30 Horas. ABERTURA: Dia 04/11/2024 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 25 de setembro de 2024. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP Município de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de serviços de lavajato de veículos. Abertura: 10/10/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura, www.pncp.gov.br ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 25 de setembro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL VIÁRIA. Licitante Vencedor: LEANDRO CIRIACO CIRINO (33.216.421/0001-03). Marzagão, 25 de setembro de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Munici pal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residen cial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 09 de outubro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Material de Limpeza e Afins, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www. mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ptbr/pn cp. Informações: [email protected] ou pelo telefo ne 64 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1092/2024 O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB, de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso II, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos e condicionadores de ar para atender as necessidades das escolas municipais: Escola Municipal Pulquério Mariano da Silva, Escola Municipal Professor Carlos Roberto de Oliveira, Escola Municipal Maria dos Santos da Cruz Costa e Escola Municipal José Marques de Oliveira. O Recebimento das Propostas: às 09h00min do dia 27/09/2024 até às 09h00min do dia 01/10/2024. Início de Lances: 09h05min do dia 02/10/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras-BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://www. montividiudonorte.go. gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte/GO, 25 de setembro de 2024. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PARENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Comissão de Contratação da Prefeitura de Mutunópolis, Estado de Goiás, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público, a retificação da os valores os profissionais: Enfermeiro- Hospital; Tec. de Enfermagem - APS; Tec. de Enfermagem - Hospital; do edital de Concorrência 005/2023. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail [email protected], Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Mutunópolis/GO, 26 de setembro de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O FME do Município de Nova Aurora-GO, torna público que será realizado às 08:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br, cujo objetivo será aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br e na plataforma eletrônica da BLL. Nova Aurora-GO, 25 de setembro de 2024. GERMANO JARDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14 /2024-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980- 000, por intermédio de sua Pregoeira e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que fará realizar no dia 11 de outubro de 2024, às 09h:00 horas, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para registro de preços para futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis-Go., de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Cópia deste edital está disponível na sede da Secretaria Municipal de Saúde e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br e no Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .Informações: Setor de Licitações-Secretaria Municipal de Saúde - Fone:(062)3331-3331 e-mail: [email protected] . Pirenópolis, 25 de setembro de 2024. KATIA NERIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 235/2023 OBJETO: Adesão nº 031/2024 a Ata de Registro de Preços 235/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 235/2023, pregão eletrônico nº 018/2023, do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da AMAG - CIMAG, para aquisição, fornecimento e instalação de equipamentos elétricos, visando atender as necessidades do Departamento de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo o lote 01 os itens 01, 07, 08, 11, 14, 15, 27, 31 e 32, no lote 02 os itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 13, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 26 e 27 e lote 03 os itens 01, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 23, 24, 25, 39 e 45, com valor total de R$ 1.855.142,32, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde- GO, denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF .529.271-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 235/2023, Processo Licitatório nº 040/2023, firmada entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG e a empresa SÃO BENTO LIGHTING SOLUTIONS LTDA , inscrita no CNPJ 10.499.738/0001-07, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO DE SOUZA URZEDA, inscrito no CPF .989.151-* que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 235/2023 referente ao Processo Licitatório nº 40/2023 do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG - CIMAG, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde, Goiás, 24 de setembro de 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos FERNANDO DE SOUZA URZEDA São Bento Lighting Solutions Ltda FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 104/2024 TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS/COMPONENTES DE RAIO-X, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE QUE DETENHAM ESTES EQUIPAMENTO NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE-GO. DATA/HORÁRIO: 14 de Outubro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 24 de Setembro de 2024. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 989677 Objeto: contratação de empresa na modalidade de execução por preço global, dos serviços de Limpeza Urbana para atender as demandas do município de Santo Antônio do De s c o b e r t o - G O, abertura prevista: 26 de setembro de 2024 às 09h00min. FOI SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de análise de impugnações e pedidos de esclarecimentos. Informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto/GO, em 25 de setembro de 2024. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISOS DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO Nº 58/2024 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará suspendendo a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 58/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 58/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO EM PMF (5CM) DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO., irá ser suspensa para correção no valor de referência dos itens, assim que for corrigido iremos republicar o processo. LICITAÇÃO Nº 59/2024 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará suspendendo a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 59/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 59/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO SETOR LESTE DO MUNICÍPIO DE S ÃO DOMINGOS - GO, irá ser suspensa para correção no valor de referência dos itens, assim que for corrigido iremos republicar o processo. São Domingos-GO, 25 de setembro de 2024. LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI Agente de Contratação