DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO ITEM: 01; PROPONENTE: ANA PAULA CANDIDA DOS SANTOS 02117034195; CNPJ: 35.329.063/0001-70; HABILITADO/INABILITADO: HABILITADO Com fulcro na Lei Federal 14.133/21, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.Senador Canedo, 25 de setembro de 2024. CO M I S S ÃO Alexandre Rocha Ribeiro - Membro representante GCM; André Alves Rocha - Membro representante SMT; Bruno Araújo Lima - Membro representante GCM; Rodrigo Rodrigues dos Santos - Membro representante SMT;André Colimar Mendes da Silva - Membro representante GCM; Gleyson Rodrigues Neto - Membro representante SMT A COMISSÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 12.236/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 005/2024. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas na permissão de uso, de forma onerosa, para exploração de atividades econômica em quiosques públicos do município, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório. ITEM/Nº QUIOSQUE/TIPO/LOCAL/LICITANTE//01/2/QUIOSQUE/P R AÇ A MATRIZ/1º Leuri Maquini Silva Ramos//2º Zumira Do Rego Souza//3º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//4º Renatha Fernandes Dos Santos//5º Hagadson Araújo Da Silva// 02/15/QUIOSQUE/PRAÇA CRIATIVA/1º Doriana Claudia Jayma Nogueira//2º Sarah Herimgir Campos Jayme//3º Hagadson Araújo Da Silva//4º Carlos Roberto Fernandes Quintino 80157572153//5º Brenda Silva Souza//6º Carlos Matheus Fernandes Dos Santos//7º Leuri Maquini Silva Ramos//8º Renatha Fernandes Dos Santos//9º Zumira Do Rego Souza//10ºRicardo Emboaba Dos Santos// 03/37/QUIOSQUE/ PARQUE/1º Carlos Roberto Fernandes Quintino 80157572153 //. FERNANDO FERNANDES MARINHO, Ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Secretaria de Administração e Planejamento, Município de Silvânia, Estado de Goiás, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n° 026/2024, tipo MENOR PREÇO, destinado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COM A ELABORAÇ ÃO, IMPRESSÃO E APLICAÇÃO DE PROVAS PARA OS PROVIMENTOS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA. O certame acontecerá às 09 horas do dia 08 de outubro de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] e no Sistem BLL. Silvânia, 26 de setembro de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o Registro de preço para futura e eventual contratação de Empresa para a aquisição de veículo para secretaria de educação conforme emenda parlamentar n. 1663/2023 SEDUC, agendada para o dia 10 de outubro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e- mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 25 de setembro de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Trindade, Goiás através de seu Pregoeiro designado pela Portaria n° 050/2024 - Casa Civil , de 17 de janeiro de 2024, torna público a data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2024, através do processo n° 21191/2024, tipo menor preço, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR (SEDAN) 0 (ZERO) KM COM ANO DE FABRICAÇÃO 2024, EMENDAR PARLAMENTAR Nº 522140320230005, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2024, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site: www.trindade.go.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou no Departamento de Licitação e Contratos situado no Centro Administrativo Municipal de Trindade - Avenida Raimundo de Aquino nº 420, Quadra 02, Lotes 03, 04 e 05, Jardim Salvador, CEP 75.388-412, em Trindade/GO em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelos fones (62) 3506-7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 24 de setembro de 2024. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO Nº 4038/2024. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à Contratação de serviço de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem superficial de 66,00 metros lineares da Rua 7 de Setembro, 145,00 metros lineares da Rua das Palmeiras, 80,00 metros lineares da Rua 03, 150 metros lineares da Avenida Formiga e 122,00 metros lineares da Avenida Rio Vermelho, no distrito de Vila Sertaneja, no Município de Uirapuru - GO. A sessão pública será no dia 16/10/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru/GO, 25 de Setembro de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 645/2024 - SESAU. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ: 36.282.364/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, acondicionadas e transportadas em embalagens tipo marmitex para atender as secretarias do Município de Balsas-MA, com espaço físico equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 490.700,00 (quatrocentos e noventa mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) NENIVALDA DA COSTA SOUZA (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 2024.08.19.0007 Adesão de Ata nº 007/2024 à Ata de Registro de Preço nº 20240171. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 20240171, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.11.001/2024 da Prefeitura Municipal de São Mateus/MA, nas justificativas e parecer jurídico, objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para registro de Preços n.º 002/2024, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes, em favor da empresa: G P S ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, situada na Rua Piauí, n.º 6, centro, CEP: 65.470-000, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, representada neste ato pelo Sr. Carlos César Silva Melo, C.P.F. nº xxx.xxx.933-xx. Valor da presente Adesão será de R$ 400.133,00 (quatrocentos mil, cento e trinta e três reais). Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais. Itapecuru-Mirim-MA, 2 de setembro de 2024. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.04.25.0017, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº005/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa COMERCIAL PRASERES LTDA . OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru-Mirim. Publicado no Diário Oficial da União dia: 19/06/2024. Seção 03, pág 250. ONDE SE LÊ: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA: 19 01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 159.105,30/PROJETO/ATIVIDADE:(.......) LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE/ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. Permanecendo inalterado os demais termos publicados. RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PR EÇO Nº 001/2024 do Município de ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA, PREGÃO ELETRÔNICO nº009/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO: Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. Publicado no Diário Oficial da União dia: 20/08/2024, pág 213. Seção 03. ONDE SE LÊ ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0015.1014 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1570000000- TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. LEIA-SE: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.045- MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ENSINO/FUNDAMENTAL/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA/FONTE DE RECURSO: 1569000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE. Permanecendo inalterado os demais termos publicados. EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0019, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 069/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa L FORASTIERI MACHADO LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 3.972,00 (três mil novecentos e setenta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Liciani Forastieri Machado - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.