DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Patrícia Bach - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 303/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.18.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 079/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/AT I V I DA D E : 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA OS SETORES DA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 1635000000 - ROYALTIES DO PETROLEO E GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/ CO N T R AT A DA : Antonio Clemilton do Nascimento Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 291/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0020, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 075/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 5.086,00 (cinco mil e oitenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANS. SUS BLOCO DE ESTRUTURA. ASSINATURAS: P/CONTRAT A N T E : Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/ CO N T R AT A DA : Cleito Pitz dos Santos - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 080/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE A S S I N AT U R A : 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.000.455/0001-73 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 189.061,50 (cento e oitenta e nove mil e sessenta e um reais e cinquenta centavos), para os itens: 1, 7, 8, 10, 12, 13, 15, 31, 38, 52, 88, 91, 93, 95, 99, 100, 101, 106, 120, 128, 153, 155. Ata de Registro de Preços nº 081/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa VITAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.851.543/0001-73 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 133.840,00 (cento e trinta e três mil oitocentos e quarenta reais), para os itens: 2, 18, 77, 117 e 172. Ata de Registro de Preços nº 083/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa A R L LEAL E RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.961.610/0001-00 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 215.294,20 (duzentos e quinze mil duzentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), para os itens: 4, 14, 20, 24, 26, 29, 30, 33, 34, 35, 46, 50, 108, 111, 116, 118, 136 e 157. Ata de Registro de Preços nº 084/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa A2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.246.228/0001-48 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 188.521,80 (cento e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta centavos), para os itens: 5, 45, 103, 110 e 148. Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097.573/0001-09 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 84.825,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais), para os itens: 6, 25, 70 e 84. Ata de Registro de Preços nº 086/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.836.848/0001-04 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 251.352,00 (duzentos e cinquenta e um mil reais trezentos e cinquenta e dois reais), para os itens: 19, 47, 49, 82 e 161. Ata de Registro de Preços nº 088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.905.502/0001-76 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 126.529,50 (cento e vinte e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos), para os itens: 32, 51, 64, 112, 115, 168, 169 e 174. Ata de Registro de Preços nº 089/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.778.201/0001-26 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 49.012,50 (quarenta e nove mil e doze reais e cinquenta centavos), para os itens: 57, 132 e 160. Ata de Registro de Preços nº 090/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.753.111/0001-53 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), para os itens: 75. Ata de Registro de Preços nº 091/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.558.660/0001-04 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais), para os itens: 123, 141, 142, 162 e 163. Ata de Registro de Preços nº 092/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 49.896,00 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais), para os itens: 149. Ata de Registro de Preços nº 093/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa ASCLE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 129.075,00 (cento e vinte e nove mil e setenta e cinco reais), para os itens: 158 e 166. Ata de Registro de Preços nº 094/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.117.540/0001-06 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 437.101,20 (quatrocentos e trinta e sete mil e cento e um reais e vinte centavos), para os itens: 185, 186 e 192. Ata de Registro de Preços nº 095/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 009/2024. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos e dieta enteral e oral a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim-MA . conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde (Órgão Gerenciador) e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00 (Beneficiária da Ata), no valor global de R$ 168.210,00 (cento e sessenta e oito mil duzentos e dez reais), para os itens: 191. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço por empreitada global, cujo objeto é PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES/MA. que será realizado no dia 11 de Outubro de 2024, ás 14:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues- MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 25 de Setembro de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR