DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600217 217 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de execução cultural Nº 012/2024. Errata. Categoria artesanato. Objeto: concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo edital nº 02/2024 nos termos da lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Do Decreto N. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) E Do Decreto 11.453/2023 (decreto de fomento). PARTES: secretaria municipal de cultura de paulino neves, neste ato representado pelo senhor Neykson Chagas Feitosa - Secretário Municipal de Cultura e Maria da Conceição Rodrigues da Silva, Representante da "Casa do Artesão. Onde Se Lê: "Valor: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais)" Leia-Se: Valor: R$ 2.000,00(Dois Mil Reais)". Paulino Neves, 09 de julho de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 AO Contrato Nº 005/2022- CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Concorrencia Pública N° 005/2022 PMPN/MA- Processo ADM N° 063.06/2022.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Terceiro aditivo: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma praça pública contendo dois quiosques, além de execução de pavimentação em blocos de concreto em avenida entorno da mesma no municipio de Paulino Neves-MA. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com termo inicial 05/03/2024 e vigência até 05/09/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE ADITIVO: 05 De Março De 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01250401/2024. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS sob CNPJ nº 08.471.541/0001-00. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais do município de Paulo Ramos/MA conforme convênio nº 948397/2023/MIDR/CAIXA. VALOR: de R$ 416.183,25 (Quatrocentos e dezesseis mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). DATA DE AS S I N AT U R A : 25/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 25 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 09/10/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 31/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material e instrumental odontológico. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: [email protected]. Penalva/MA, 24 de setembro de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024/CPL CO M P R A S N E T A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90.005/2024 CPL/PMSL, no dia 09/10/2024, às 09h30min, horário de Brasília, através do Processo Administrativo n° 11109.000023/2024, objetivando a aquisição de uma unidade móvel de atendimento (castramóvel), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 08h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ainda ser obtido através dos sites: www.saoluis.ma.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 18 de setembro de 2024. FABÍOLA DE PAULA COSTA VERAS RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às 09:00 (nove) horas do dia 16 de Outubro de 2024, a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva no município de São Raimundo do Doca Bezerra/ma., Conforme Contrato de Repasse nº 963898/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CX, o Edital e seus anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododo cabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores informações pelo E-mail: [email protected] ou no local. São Raimundo do Doca Bezerra - MA, 24 de Setembro de 2024. BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2021 EXTRATO DO TERMO DE CONVALIDAÇÃO O Prefeito Municipal de Tuntum/MA, Fernando Portela Teles Pessoa, no uso de suas atribuições legais, convalida os atos referentes à homologação do processo licitatório Tomada de Preços nº 009/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de 47 (quarenta e sete) unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) no Município de Tuntum/MA, conforme convênio nº 1414/2020 (907902) com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). A convalidação ocorre com base no art. 55 da Lei nº 9.784/99 e nos princípios da Lei nº 8.666/93, em vista de que o vício relativo à ausência de publicação do termo de homologação é sanável, sem prejuízo ao interesse público ou a terceiros, estando o procedimento homologado e adjudicado conforme a legislação vigente. Tuntum-MA, 7 de agosto de 2024. FERNANDO PORTELA TELES PESSOA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato 018/2022 Contratada: Serviços De Engenharia Jm Eireli. Objeto: oriundo do Processo Carona 001/2022 - Adesão - Ata de Registro de Preços nº 022/2021- Pregão Eletrônico nº 031/2021 - Universidade do Estado de Mato Grosso - Unemat - contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, nos prédios públicos municipais. Valor (Supressão Unilateral): Fica o presente suprimido o valor de R$ 3.939.028,91 (três milhões novecentos e trinta e nove mil vinte e oito reais e noventa e um centavos) do contrato. No entanto, trata-se de uma supressão atípica, isso porque não decorre de supressões em obras e serviços, simplesmente havia um "saldo" contratual que poderia ser utilizado em obras de manutenção predial preventiva e corretiva, que não foi necessário o uso, em conformidade com o solicitado pelo Secretário Municipal de Finanças, cronograma, planilha e Parecer Jurídico anexo. Data: 23/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 037/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa, site da Plataforma Licitanet: https://www.licitanet.com.br O objeto da presente licitação é a "aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a demanda das unidades de saúde do município de Cocalinho - MT.", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected] Cocalinho/MT, 24 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba - MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 019/2024; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de enxoval, produtos de higiene e acessórios para bebê que serão utilizados para compor o "kit maternidade" a serem distribuídos gratuitamente as gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania de Itaúba/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08/10/2024 às 08h30min. (Horário de Brasília- DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.itauba.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação). Em 25 de Setembro de 2024. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 11960/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO a REABERTURA COM PRAZO de licitação para registro de preços na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , sobre o Nº 18/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR KM RODADO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 01 caminhão 3/4 furgão com capacidade de 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado na categoria D, para o atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, para transporte da alimentação escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela no ANEXO I - TR neste edital, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 30 de setembro de 2024, às 10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15 de outubro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DA S PROPOSTAS: dia 15 de outubro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15 de outubro de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório/edital RETIFICADO e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Nossa Srª do Livramento-MT, 24 de setembro de 2024. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira nº. 044/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. CNPJ nº 17.134.673/0001-37. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL R$ 115.980,00 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.