DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA MINI INDÚSTRIA DE LATICÍNIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, conforme CONVENIO Nº. 846612/2017- MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados no item 1.2. do Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024. VALOR TOTAL R$ 115.980,00 (CENTO E QUINZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS). ASSINATURA: 17 de setembro de 2024. VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2024 até 17 de setembro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 10 de setembro de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E ENVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 25 de setembro de 2024. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2.024. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt Torna Público A Homologação E A Adjudicação, Referente A Chamada Pública Nº 003/2.024, Objeto: Chamamento Público Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para A Merenda Escolar Municipal. Licitantes Habilitadas Vencedoras: Lucas Fernandes Meira, Inscrito No Cpf ..-96, Item: 25 - Ovos Tipo Semi Caipira, Isento De Sujidades, Fungos E Substancias Tóxicas, Com Valor Da Dúzia De R$ 16,61 (Dezesseis Reais E Sessenta E Um Centavo) E Valor Total De R$ 49.830,00 (Quarenta E Nove Mil E Oitocentos E Trinta Reais), E Hitalo Fernando Alves Leão Esteves, Inscrita No Cpf ..-77, Item: 18 Melancia - Fruta In Natura, Tipo Melancia, Espécie Redonda, Aplicação Alimentar, Com O Valor Por Quilo De R$ 4,50 (Quatro Reais E Cinquenta Centavos) E Valor Total De R$ 31.500,00 (Trinta E Um Mil, E Quinhentos Reais). Nova Xavantina - Mt, 23 De Setembro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 026/2024, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículo Caminhonete De Porte Médio, Tipo Pick-Up E Veículo Automotivo Do Tipo Suv, Modelo E Ano Corrente, Zero Km, Visando Garantir A Cobertura Das Necessidades Da Secretarias Municipais De Finanças, Saúde E Transportes E Obras Públicas, Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I). Novo Mundo - Mt, Em 25 De Setembro De 2024.Antônio Mafini-Prefeito Municipal CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 005/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contratação De Empresa Especializada Para A Ampliação Da Escola Municipal De Educação Básica Alcides Ferreira Primo Do Municipio De Novo Mundo-Mt. Novo Mundo - Mt, 25 De Setembro De 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo Nº 99/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 26/09/2024 à 08/10/2024, período integral, e excepcionalmente no dia 08/10/2023 até às 07h00 (Brasília). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07:05h (Brasília). Início da sessão de disputa: às 09:00h (Brasília) do dia 08/10/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM: site: https://www.novosaojoaquim.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes-e-Contratos/. INFORMAÇÕES: As empresas deverão providenciar o cadastro no sistema da BLL, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3479-1158 ou e-mail licitaçã[email protected]. Novo São Joaquim, 25 de setembro de 2024. VALBER KENEDY BARBOZA SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E OUTROS PARA SEREM DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE, SATISFAZENDO ASSIM AS NESSECIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO. A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que: CONSIDERANDO IMPORTANTES ALTERAÇÕES A SEREM FEITAS NAS DESCRIÇÃO DOS ITENS E OUTRAS, QUE SE FAZ NECESSÁRIAS, Decido SUSPENDER o certame. Tendo em vista que as alterações encontram-se em análise até a presente data. Tão logo, o edital retificado, e nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial e no Portal do Município, ou pode ser solicitado informações pelo e-mail [email protected]. Poxoreu-MT, 20 de setembro de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 18/2024, tendo como objeto: "Ampliação e reforma remanescente do centro cirúrgico e cme do hospital municipal Crystian Mary da Silveira de Lima, localizado na avenida Lions Internacional, nº 266, Vila Aurora III, no município de RondonópoliS-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao editaL", sendo vencedora a empresa S. M. Gonçalves Costa Ltda, que apresentou o valor global de R$ 1.022.579,94 (um milhão e vinte e dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 25 de setembro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. OBJETO: Pregão Eletrônico aquisição de equipamentos agrícolas permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, atraves de Emenda parlamentar nº 202423760008/beneficiario Municipio de São José do Povo-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência: Tendo como vencedora com a melhor proposta a Empresa: PUMA MÁQUINAS LTDA CNPJ: 23.655.349/0001-67, com sede na Rua Alamda Marginal 45- sala 01 Cidade de MONTE CARMELO-MG/ no Valor DOS LOTES, lote 1 R$ 54.000,00(Cinquenta e Quatro Mil Reais) COLHETORA DE FORRAGEM. Lote, 2 R$24.800,00(Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais). CARRETA AGRICOLA . VALOR TOTAL DE R$ 78.800(Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais). São Jose do Povo-MT 25 de setembro de 2024. IVANILDO VILELA DA SILVA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato n° 194/2023 Processo Administrativo n° 180/2023. Tomada de Preços nº 010/2023. Partes: Município de Água Clara e a empresa Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e de 1,25% do valor do contrato nº 194/2023. Do Aditamento - Da Supressão Com a reprogramação dos serviços, resulta um decréscimo em 0,38% ao valor do contrato, sendo o valor do decréscimo de 8.590,33 (oito mil, quinhentos e noventa reais, trinta e três centavos). Do Acrescimo - Com a reprogramação dos serviços, resulta um acréscimo em 1,63% ao valor do contrato sendo o valor de acréscimo de 36.721,70 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e um reais, setenta centavos). Do Valor - O valor deste termo o aditivo é de 28.131,37 (vinte e oito mil, cento e trinta e um reais, trinta e sete centavos) que deverão ser pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual. Com os acréscimos e decréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.251.198,81 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e oito reais, oitenta e um centavos) para R$ 2.279.330,18 (dois milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais, dezoito centavos). Aditamento: vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 25 de dezembro de 2024. doravante prorrogada pelo prazo de mais 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 26/09/2024. Vigência Final: 25/12/2024. Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, § 1º inciso IV, Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº. 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 23/09/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: Contato Terraplanagem e Pavimentação Ltda. - Marcelo Morreli Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2024 O Município de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para "Fornecimento de Equipamentos Odontológicos (Cadeira Odontológica e Autoclave)", destinada a atender as Unidades Básicas de Saúde" - Recurso Federal/OGU - Proposta nº 10836.939000/1210-01 - Ministério da Saúde, conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO; CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 10 de outubro de 2024; HORA DA ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro, Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/, www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bataguassu/MS, 25 de setembro de 2024 LUCIANA THOMAZINI CARVALHO Agente de Contratação