DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600219 219 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 166/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para a aquisição de itens de desporto e lazer, para atendimento da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Morada dos Anjos; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas - CONVIVER e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes Professor Benedito Borges - NÚCLEO, serviços vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS do município de Batayporã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR e seus anexos, Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/03871, processo administrativo n° 166/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 79/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos Decretos Municipais n.° 28/2023 e 56/2023. 1.3. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA (DF). 1.4 Data, horário e local da realização: 1.4.1. O período para cadastramento de propostas será das 08h:00min de 25/09/2024 a 08h00min de 01/10/2024, através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.4.2. A sessão de lances será realizada no dia 03 de outubro de 2024, das 08:30 horas às 10:30 horas (horário de Brasília - DF), através do sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. 1.5 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Batayporã - MS, no endereço: http://www.bataypora.ms.gov.br ou no sistema Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço: https://bnc.org.br/. Batayporã - MS, 25 de setembro de 2024 LORENA ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 158/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de: Governo, Administração, Finanças e Planejamento, Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social., conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/04571, processo administrativo n° 158/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME (11928775000148) com o lote: 3 no valor total de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). DENTECK AR CONDICIONADO LTDA (11319557000378) com os lotes: 1, 2 e 5 no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA (45329312000181) com o lote: 4 no valor total de R$ 50.629,46 (cinquenta mil e seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos). Batayporã-MS, 25 de setembro de 2024. CACILDO DA SILVA PAIÃO Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087/2024. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 087/2024, PREGÃO EL E T R Ô N I CO N° 013/2024, cujo objeto é o : Registro de Preço para aquisição de 2 (dois) Caminhões para atender as demandas da Coleta Seletiva no município de Caarapó - MS, no âmbito do Processo de Repasse n° 5002407/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 08.440.584/0001-28; para fornecer os itens constantes no lote 1 (um), pelo valor total de R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais), conforme especificações e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame. Caarapó-MS, 25 de setembro de 2024. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 edital Nº 52/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o processo licitatório N° 412/2024, na modalidade pregão eletrônico N° 037/2024, edital Nº 052/2024, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (papel sulfite) a fim de atender a demanda de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Coxim-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 26/09/2024 até às 08h29min do dia 14/10/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 14/10/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 14/10/2024 na plataforma bll.compras.com. Coxim-MS, 25 de setembro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos. Processo: n.° 080/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA VIA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPELLI, NO DISTRIDO DE PANAMBI (SETOR 01) E NO DISTRITO INDUSTRIAL DE VILA VARGAS-PARTE (SETOR II), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 923624/2021/MIDR/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO M U N I C Í P I O. . .Contratada .Lote .Valor Global . .PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 04.607.970/0001-00. .01. .R$ 3.199.000,00 (três milhões e cento e noventa e nove mil reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dourados-MS, 20 de setembro de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos. Processo: n.° 081/2024. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, CO M RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, SENDO: LOTE 01: RUA AZIS RASSELÉM (PARTE) E ADJACÊNCIAS - SETOR 01; LOTE 02: AV. PARQUE ARNULPHO FIORAVANTE E RUA WALDOMIRO DE SOUZA (PARTE) - SETOR 03. . .Contratada .Lotes .Valor Global . .GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 30.665.011/0001-51. .01 e 02. .R$ 19.994.980,59 (dezenove milhões e novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dourados-MS, 20 de setembro de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos. Processo: n.° 092/2024. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.º 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. . .Contratada .Lote .Valor Global . .JFL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N° 32.475.769/0001-52. .01. .R$ 1.497.559,55 (um milhão e quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dourados-MS, 18 de setembro de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 09/2024, Processo Licitatório de n°096/2024. Órgão Gerenciador: Município de Jaraguari. Vigência: 12 (Doze) meses. Objeto: Registro de preços para futura contratação de serviços de selfservice e aquisição de mini salgados, marmitex, bolos, refrigerantes, sucos e água mineral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresas vencedoras: TATYANE REGINA GOMES D ELIA (36.690.827/0001-11) com os lotes: 9 e 10 no valor total de R$ 139.933,74 (cento e trinta e nove mil e novecentos e trinta e três reais e setenta e quatro centavos). M. R. DOS SANTOS MENDES LTDA (51.225.615/0001-57) com o lote: 12 no valor total de R$ 6.435,40 (seis mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (40.572.454/0001-51) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11 e 13 no valor total de R$ 15.638,97 (quinze mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos. Empresas vencedoras valor total: R$ 162.008,11 (cento e sessenta e dois mil e oito reais e onze centavos). EDSON RODRIGUES NOGUEIRA. PREFEITO MUNICIPAL. 24/09/2024.