DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6 Contrato N° 78/2024 Partes: Municipio de Nova Alvorada do Sul e Monticello Engenharia Ltda Objeto: Aditivo de Reprogramação, que irá efetuar-se na execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Vacilo Dias do município de Nova Alvorada do Sul (MS), segundo planilhas em anexo. VALOR: Em decorrência da Reprogramação não ter gerado valor ao contrato mante o valor de R$ 4.325.071,15 (quatro milhões, trezentos e vinte e cinco mil, setenta e um reais e quinze centavos), conforme Planilha em anexo que serão pagos conforme medições realizadas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alíneas "a" e "b" c/c Inciso II, & 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA: 09/02/2024 ASSINAM: Contratante: Aldorindo Medeiros Terra - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado: Roberto Arcangelo PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 8.079/2024. Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Contrato nº 210/2024. Partes: Município de Ponta Porã e Maracaju Engenharia e Empreendimentos Ltda. Representantes das Partes: Sr. Eduardo Esgaib Campos e Sr. Nelso Antonio Sonda. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, nos bairros Jardim Ipanema e Julia Cardinal, no Município de Ponta Porã - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950045/2023-MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme o termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo, anexos ao Edital, bem como a proposta da contratada, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula, independentemente de transcrição. . .ITEM .ES P EC I F I C AÇ ÃO .VALOR TOTAL . 01 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, pavimentação asfáltica em via urbana com drenagem e calçadas, nos bairros Jardim Ipanema e Julia Cardinal, no Município de Ponta Porã - TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 950045/2023- MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, R$ 4.298.388,78 . em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Local de Intervenção: Jardim Ipanema, CEP 79.904-208, e Bairro Julia de Oliveira Cardinal, CEP 79.907-434, no Município de Ponta Porã-MS. Coordenadas Geográficas: Rua Santa Maria, Jardim Ipanema, lat: 22°31'21.34"S long: 55°43'1.16"O. Bairro Julia Cardinal, . . .Rua Maria Trindade de Oliveira, lat: 22°34'50.71"S long: 55°40'44.65"O. . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . .Órgão/UO .Função Programática .Projeto .Natureza da despesa .Fonte de Recurso .Ficha . .07.01 .15.451.0049 .1011 .44.90.51 .1.700.3110 .1507 . .07.01 .15.451.0049 .1011 .44.90.51 .1.500.0000 .064 Fundamento legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Data da assinatura: 20.09.2024. Assinatura: Eduardo Esgaib Campos, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a administração Pública visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de Revitalização do Centro Poliesportivo João Roberto Rossoni, no Município de São Gabriel do Oeste/MS, Com recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse Nº 935352/2022/MCIDADANIA/CAIXA- Operação 1084526-32/2022, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo, em sessão pública, às 09:00hs(Horário de Brasília) do dia 11 de OUTUBRO de 2024, com abertura no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Integra do Edital e anexos, estarão disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://sip.saogabriel.ms.gov.br:8086/Transparencia/ https://www.gov.br/pncp/pt-br.Informações: 67-3295 2111-Setor de Licitações São Gabriel do Oeste - MS, 24 de Setembro de 2024. RONILSO FREITAS BRANDÃO p/ Membro da Superintendência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação do tipo CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 280/2024 nos termos disposto na Lei Federal nº. 11.947/2009 e Resolução nº. 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria, no que couber. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, priorizando-se os Assentamentos da Reforma Agrária, as Comunidades Tradicionais Indígenas, as Comunidades Quilombolas e os Grupos Formais e Informais de Mulheres, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 HORÁRIO: 08h00min - Oficial de Mato Grosso do Sul (MS). LOCAL: à sede da Prefeitura Municipal de Três Lagoas-MS, situada na Av. Antônio Trajano dos Santos nº 30, Centro. Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento desta Chamada Pública, logo após a identificação dos interessados. NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial do município www.treslagoas.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES. Publique-se. Em 25 de setembro de 2024 AGNALDO OLIVEIRA DE JESUS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº 062/2024. Concorrência Pública nº 003/2024. Retificação da planilha orçamentária, planilha cronograma físico financeiro e valor global estimado no item 4.5. e 8 do edital - Fundamento Legal na Lei nº 14.133/202. Abertura dos envelopes redesignada para o dia 18/10/2024, às 09:00 horas. O edital com suas retificações, em inteiro teor, estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo, nº 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000 - e no site www.albertina.mg.gov.br seguindo passos empresa>licitações>numero>edital - Tel. (35) 3446-1335 - Jose Eduardo Lucatelli de Luca Albertina - MG, 23 de setembro de 2024. JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024 - Município de Jequitinhonha Contrato nº 052/2024 - Adesão à ata de registro de preço nº 244/2024 do pregão eletrônico 033/2024, processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, no valor total R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com a empresa vencedora Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Referente à aquisição de máquina retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011. Antônio Carlos, 23 de setembro de 2024. Marcelo Ribeiro da Silva. Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 H O M O LO G AÇ ÃO / R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2024 - Município de Jequitinhonha Adesão à ata de registro de preço nº 244/2024 do pregão eletrônico 033/2024, processo 071/2024, promovido pelo Município de Jequitinhonha, no valor total R$ 434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), com a empresa vencedora Brasif S/A Exportação Importação, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0001-08. Referente à aquisição de máquina retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, recursos emenda especial 202442670011. Antônio Carlos, 23 de setembro de 2024. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO 042/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2024 OBJETO: Aquisição de lousa interativa e treinamento Ata de Registro de Preço 059/2024 junto à empresa B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA com valor total de R$27.298,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa e oito reais). Vigência: 23/09/2024. Em 26 de Setembro de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 20/2024 PROCESSO 057/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 09 de Outubro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 020/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de materiais e equipamentos para laboratório para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 09/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 09/10/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Em 25 de Setembro de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 003/2024 - PROCESSO Nº 056/2024. O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, , através da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, comunica aos interessados que será realizado o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PRÉ- TRANSFUSIONAIS PELOS VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS (SIGTAP) E COMPLEMENTAÇÃO PELA LEI Nº 6.091/2018, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI - MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, documentação necessária , deverão ser entregues na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Goiás - CEP. 38.440-001 - Araguari/MG, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Logística, Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, a partir das 09:00h do dia 14 de outubro de 2024. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3280. Thereza Christina Griep - Secretária Municipal de Saúde. Araguari, 24 de setembro de 2024. THEREZA CHRISTINA GRIEP