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Diário Oficial da União · 26/09/2024 · pág. 221

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600221 221 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 084/2024, Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, Edital nº 034/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA FINS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032024-071245. Contratado: MS PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ.: 26.088.941/0001-12, Valor: R$ 592.000,00 (Quinhentos e noventa e dois mil reais). Data de Homologação e Adjudicação 16/09/2024. Araponga/MG, 25 de setembro de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 099/2024, Concorrência Eletrônica Nº 015/2024, Edital nº 040/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO PAC2 9919/2014, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. Contratado: G MARQUES CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ.: 41.500.210/0001-26, Valor: R$ 2.167.000,00 (Dois milhões cento e sessenta e sete mil reais). Data de Homologação e Adjudicação 23/09/2024. Araponga/MG, 25 de setembro de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 101/2024, Concorrência Eletrônica Nº 016/2024, Edital nº 041/2024. Objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, NA COMUNIDADE DOS LANAS, TUDO CONFORME PLANTA E PROJETO EXECUTIVO. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032024-071245. Contratado: MS PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ.: 26.088.941/0001-12, Valor: R$ 221.685,89 (duzentos e vinte e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data de Homologação e Adjudicação 23/09/2024. Araponga/MG, 25 de setembro de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 15.009/2024. Processo 082/2024. Contrato: 324/2024. O Município e GS Costa Construtora Ltda. - ME, valor global: R$ 1.109.999,99; firmam contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para construção de Ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o Córrego Grande na estrada vicinal ARA-137 no município de Araxá/MG. Prazo de vigência: 7 meses e prazo de execução: 4 meses. Assinatura: 28/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.075/2024 Processo 111/2024. O Município torna público registro de preços para aquisição de medicamentos para o fornecimento a pacientes usuários do sus, atendidos no pronto socorro upa 24h - rede de urgência, farmácia municipal e para pacientes atendidos pela câmara técnica (Bloco Assistência Farmacêutica) em cumprimento de mandados judiciais, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 30/09/2024 a partir das 17:00 horas até 11/10/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 11/10/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 30/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 16 de setembro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.078/2024 Processo 119/2024. O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis a serem fornecidas aos pacientes de mandados judiciais, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, através da Câmara Técnica em Saúde. Acolhimento das propostas 27/09/2024 a partir das 17:00 horas até 10/10/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/10/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/09/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 23 de setembro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de prazo ao contrato 096/2024 Processo 070/2024 Pregão Eletronico 022/2024. Contratação de empresa para serviço de drenagem pluvial e calçamento em parte da estrada da região de São João Batista, zona rural do município, especificamente no local denominado MORRO DO PINGA, referente ao Contrato de repasse OGU MAP 938976/2022, Operação Nº 1086088-49 firmado entre o Município de Barroso e o Governo Federal através do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAP).CONSTRUPRIME CONSTRUÇÕES CNPJ: 18.758.048/0001-29. Vigencia: 21/09/2024 a 21/12/2024. Raquel Ferreira Diniz. Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Republicação de Edital da licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Processo 83/2024. Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de limpeza e Utensílios. Data: até as 09h29min do dia 11/10/2024. Início da sessão e disputa de preços: 11/10/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 25 de setembro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo Licitatório nº 086/2024. Objeto: Contratação de Empresa (s) para fornecimento de veículos novos, para atendimento às Secretarias Municipais do Município de Belo Oriente/MG, conforme detalhamento constante nos Termos de Referência anexos. Abertura do julgamento será no dia 10/10/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703. Belo Oriente-MG, 25 de setembro de 2024 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO Nº 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 018/2024 - Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Berizal MG. Contratado: SINVALDO DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 3.468,90. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA. Valor do Contrato: R$ 3.470,40. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: JOSÉ NERES CHAGAS. Valor do Contrato: R$ 3.472,70. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: ADEVALDO MACHADO. Valor do Contrato: R$ 3.469,30. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: OSCAR JOAQUIM DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 3.468,60. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: JOSUE BOTELHO DOS SANTOS. Valor do Contrato: R$ 3.469,90. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Contratado: EDILSON PEREIRA DA SILVA. Valor do Contrato: R$ 3.470,00. Assinatura: 25/07/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 066/2024 - Pregão Eletrônico Nº 037/2024 - Objeto: Contratação de Empresas para Eventual e Futuro Fornecimento de Materiais Hospitalares, Laboratoriais e Medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Início do Recebimento de propostas: 07:00 do dia 26/09/2024. Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 08:30h do dia 09/10/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 25 de setembro de 2024 NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, com abertura prevista para o dia 08/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 25 de setembro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso vinílico no Ambulatório, Laboratório e Casa Saúde da Mulher no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 10/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 25 de setembro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro