DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600222 222 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório n.º 120/2024 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 120/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a contratação de empresa para construção do Campo Society Bairro Cachoeirinha. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALACOES ESPORTIVAS S.A , inscrita no CNPJ n.º 17.992.979/0001-24, no valor global de R$ 337.987,09 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Em 25 de setembro de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia 24/09/2024 às 09:00hs. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / - RETIFICAÇÃO: DIA E HORA DA SESSÃO - CREDENCIAMENTO -Onde se Lê: 24/09/2024 as 09:00 horas - LEIA - SE: 25/09/204 AS 09:00 HORAS Capitão Enéas, 10 de setembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - PL Nº. 256/24 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Resolução SES MG nº 9.477, 30 de abril de 2024; Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.414 de 04 de novembro de 2022- Edital Liberta Minas: Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.095 de 13 de abril de 2022: Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n" 12196.097000/1210-01-Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021 do Ministério da Saúde; e Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n° 12196097000123001 Portaria nº 672, de 06 de junho de 2023 do Ministério da Saúde. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 27/09/2024 até 08h45min do dia 11/10/2024 . Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 11/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG,23 de setembro de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICUITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo de Licitação nº 106/2024 Objeto Contratação de Empresa especializada em obras de Engenharia Civil para a ampliação e reforma da Escola Dilza Maria de Oliveira no Bairro Paraíso, com condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 01 de Novembro de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelo telefone (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 24 de Setembro de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n.º 079/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Chapada do Norte e a CIA Construções Perfurações Terraplenagem Locação Ltda. OBJETO: execução de obra de "RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS", conforme informações constantes no Projeto Básico, execução por regime de empreitada por preço unitário e com recursos provenientes de convênio nº 944219/2023/mapa. pal. n.º 036/2024 concorrência eletrônica N.º 002/2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.946,66. Vigência 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. Deisiane Ramalho Leite - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/2024 Processo nº 010/2024 - Concorrência Publica Nº 001/2024. O Município de Claro dos Poções/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Publica para Contratação de Empresa Especializada para Obras de Execução de Praça Publica na entrada da Cidade no Município de Claro dos Poções, Conforme Memorial Descritivo/Cálculo e Projetos de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (ANEXO I) e demais anexos deste Edital. Data e Horário da sessão pública: 15/10/2024 às 09h00min. Recebimento dos envelopes até as 10h30min do dia 11/10/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br e no site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICITAÇÕES. Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 25 de setembro de 2024 NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/010/2023 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 033/2024, datada de 30/04/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC 010/2023, em epígrafe, à licitante QUATRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.620.752/0001-89, com sede à Av e n i d a Nicomedes Alves dos Santos, nº 1834, Bairro Morda da Colina - Uberlândia/MG. Valor global: R$ 2.840.410,73. Em 23 de setembro de 2024 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 129/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 232/2024 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna pública a contratação de empresa para realização de análises de exames com finalidade diagnóstica em anatomia patológica geral, exames citopatológicos, anatomopatológicos, controle de qualidade de exames citopatológicos, determinação de receptores tumorais e imunohistoquimica, conforme descrição na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPME) do Sistema Único de Saúde - SUS, a fim de atender as necessidades dos pacientes do Hospital Doutor José Maria Morais, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 26/09/2024, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (31) 3406-7540. Coronel Fabriciano, 20 de setembro de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Processo de Compra n.º 237/2024 - Processo Licitatório nº 130/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de praça no Bairro Recanto Verde em Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/10/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de setembro de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório 055/2024. Pregão Eletrônico 018/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros com a finalidade de transportar os alunos do Município de Cruzeiro da Fortaleza para a Faculdade na cidade de Patos de Minas, atendendo o setor de transporte da Secretaria Municipal de Educação. Data de Homologação: 24/09/2024. Proponentes: CLVERSON RODRIGUES REIS, CNPJ: 26.993.016/0001-36, valor R$85.500,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 24 de setembro de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90041/2024 Processo Licitatório Nº. 214/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA. Divinópolis, 24 de setembro de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Dom Joaquim/MG torna público o 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024, Processo nº 08/2024, Chamada Pública Agricultura Familiar nº07/2024, celebrado com a empresa NEIDILANE APARECIDA DOS SANTOS PINHO, inscrita no CNPJ/CPF sob nº xxx.794.746- xx, pelo valor global de R$4.659,70 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), que tem como objeto: "O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade do Contrato Administrativo n° 015/2024". Assinado em 24/09/2024, vigente de 24/09/2024 a 31/12/2024. Eliandra Soares de Carvalho Fernandes - Presidente da CPL.