DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600223 223 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, na data de 10/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 162/2024, objetivando o Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de concreto estrutural FCK, bem como manilha de concreto, conforme itens descritos e especificados no anexo I do TR. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 24 de setembro de 2024. ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 065/2024 - RP 062/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 09 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, a serem utilizados por diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 25 de setembro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços Médicos tais como Consultas, Procedimentos e Exames, em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Exames de Cateterismo Cardíaco, provenientes do Município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 27 de setembro de 2024 o Credenciamento para Prestação de Serviços dermatológicos, visando atender a demanda da Secretaria de Saúde de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1309. Galiléia/MG, 25 de setembro 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2024 Extrato do Contrato 119/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa STOP SHOP COMERCIO DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 22.808.727/0001-32, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 35/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 236/2023 o qual rege a aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 16/08/2024 e término em 16/08/2025, valor total estimado de R$ 64.414,31 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Governador Valadares, 18 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala.Secretária Municipal Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 15/2024 Extrato do Termo de Colaboração 015/2024, por Inexigibilidade de Chamamento Público, celebrado entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00). Vigência: Doze (12) meses. Governador Valadares, 19 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2024 Extrato da ATA 172/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 04.063.503/0001-67, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 14.579,60 (quatorze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2024 Extrato da ATA 173/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ABADE & CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO E MOVEIS LTDA CNPJ: 20.323.529/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 22.633,15 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e três reais e quinze centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala.Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2024 Extrato da ATA 174/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa IDEA TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 24.575.572/0001-49, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2024 Extrato da ATA 175/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MMC MOVEIS LTDA CNPJ: 28.499.277/0001-20, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 40.410,00 (quarenta mil, quatrocentos e dez reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2024 Extrato da ATA 176/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMATICA LTDA CNPJ: 33.629.177/0001-00, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2024 Extrato da ATA 177/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 36.256.818/0001-17, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 8.214,00 (oito mil, duzentos e quatorze reais). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2024 Extrato da ATA 178/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa R.A SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 37.550.502/0001-04, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 56.679,84 (cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2024 Extrato da ATA 180/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, proveniente do Pregão Eletrônico 116/2023 Processo Administrativo de Compras 465/2023 o qual rege a Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender aos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Com eficácia e início a partir da data de sua assinatura em 11/03/2024 e término em 11/03/2025, valor total estimado de R$ 26.238,28 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. Lara de Souza Aiala. Secretária Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90011/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de materiais descartáveis para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 08 de outubro de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00hs do dia 08 de outubro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 24 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aviso de Julgamento de Habilitação, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e as empresas INSTITUTO DE NEFROLOGIA VALE DO RIO DOCE LTDA, CNPJ: 66.227.307/0001-38; e NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CNPJ: 20.600.763/0001- 80, proveniente da Chamada Pública 02/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 41/2024, o qual rege o Credenciamento de estabelecimentos de saúde habilitado como unidade de Assistência da Alta Complexidade em nefrologia pelo Ministério da Saúde, para integrar a linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Aviso de Julgamento de Habilitação, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa NUCLEO OFTALMOLOGICO DR. RIMACK FILHO LTDA, CNPJ: 19.469.017/0001-10, proveniente da Chamada Pública 03/2024, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 042/2024, o qual rege o Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. O resultado do julgamento da habilitação no certame em referência encontra-se disponível no site www.valadares.mg.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do item 10 do edital. Publique-se. Governador Valadares, 23 de setembro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação