DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I, art. 79, L. 8.666/93; EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 7/2024 - PROCESSO Nº 48/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - DISPENSA ELETRONICA N° 007/2024. Objeto: 1Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria para planejamento, execução e prestação de contas relacionadas às Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) e Plano nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), no âmbito do Município de Guaraciaba/MG, visando atender as demandas da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Data da sessão pública: 02/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00, no sítio eletrônico www.gov.br/compras O edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br. Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 25 de setembro de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 053/2024 - Pregão Presencial nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE SEGURO COLETIVO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. A abertura da licitação está marcada para o dia 11/10/2024, às 08:30 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 25 de setembro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 054/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 09/10/2024, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 25 de setembro de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, ESTARÁ REALIZANDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, NO BAIRRO GRAND BOULEVARD, NESTE MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, em atendimento à Portaria MS nº 1.517, de 9 de outubro de 2023 e Proposta nº 13601.2470001/24-004, conforme especificações e características constantes neste edital e seus anexos. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3819-1180 das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Iraí de Minas/MG, 25 de setembro de 2024. SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO 004/2024 O Município de Iraí de Minas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (ENTIDA D ES PRIVADAS, FILANTRÓPICAS, SEM FINS LUCRATIVOS), PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) E A ADESÃO AO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO (PIPA) AMBOS DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS (SUS/MG), conforme condições e especificações contidas neste edital e seus anexos. O EDITAL COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO HORÁRIO DAS 08:00 às 17:00 horas. Iraí de Minas/MG, 25 de setembro de 2024. SARA RICELY MAGALHÃES RESENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024 OBJETO: para aquisição de tablets, detector fetal de mesa, oxímetro de pulso de mesa, cilindro de gases medicinais de 7 litros, autoclave horizontal de mesa 25 litros, cadeira de rodas adulto e tablets para atender a proposta de equipamento 11322163000123024(portaria gm/ms nº 1.306, de 18 de setembro de 2023). Início Recebimento de lances: 26/09/2024. Data da sessão: 08 de Outubro de 2024. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br.. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br Itamarandiba-MG, 25 de setembro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Pregão Eletrônico n° 047/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos de referência, genéricos e similares para atender pacientes do município, acompanhados pelo Serviço Social da Secretaria de Saúde e também medicamentos de distribuição compulsória de Ordem Judicial, através do registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 09/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos de clínica geral junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 26/09/2024 até o dia 17/10/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 24 de setembro de 2024. Em 24 de setembro de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 060/2024 - A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 060/2024 da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações, e, por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como demais normativas aplicáveis. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: MUNICIPIO DE MARILAC - CNPJ: 18.409.193/0001-02. Objeto da ARP: Registro de Preços para eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra. Fornecedor: MCFEE CONSTRUÇÕES & ELETRIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.991.072/0001-08. Vigência da ARP: De 28 de junho de 2024 até 28 de junho de 2025. Valor da Adesão: R$ 491.415,00 (Quatrocentos e noventa e um mil, quatrocentos e quinze reais). Itaobim - MG, 25 de Setembro de 2024. CLAUCIO MELGAÇO DAMASCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de serviços de construção de base de concreto, para instalação de reservatório de água de 50 m3 e cercamento da área com alambrado, no Distrito Industrial "José Assis Ferreira", em Itapagipe/MG, na forma descrita no Projeto Básico - Emenda nº 202339140006; a fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua 08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail [email protected]. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do Município de Itapagipe. Itapagipe/MG, 25 de setembro de 2024. RICARDO GARCIA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 126/2024 Modalidade: Concorrência n° 23/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 3.050.086,12 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF neste município Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/09/2024 PRORROGAÇÃO: 23/09/2024 a 23/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 2224801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 033/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para calçamento em bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021 VIGÊNCIA: 23/12/2022 a 23/09/2024 PRORROGAÇÃO: 23/09/2024 a 23/11/2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 PROCESSO Nº. 148/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de outubro de 2024, às 08:30, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 148/2024, na modalidade concorrência n° 25/2024, para contratação de empresa para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da av. ecológica neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações