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Diário Oficial da União · 26/09/2024 · pág. 225

DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024092600225 225 Nº 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 PROCESSO Nº. 144/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 144/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 63/2024, para aquisição de material para manutenção da vigilância ambiental e endemias e uniformes para os agentes comunitários de saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 25 de setembro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 EDITAL Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 08 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da rede elétrica do Parque Municipal José Virgílio dos Santos". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 25 de setembro de 2024 MARIA ANGELICA BERNARDES RIBEIRO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalar e equipamentos hospitalar, em atendimento às demandas da secretaria municipal de saúde do município de Jenipapo de Minas/MG. Onde se lê: sessão de abertura e julgamento dia 25/09/2024 às 09:00 hs, leia-se sessão de abertura e julgamento dia 10/10/2024 às 09:00 hs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. Jenipapo, 25 de setembro de 2024 RAFAEL PINHEIRO DA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROC. Nº 71/2024 Tipo Maior Oferta OBJETO: contratação de instituição financeira pública ou privada com agência ou posto de atendimento no município de joaíma - mg ou que se comprometa a inaugurá-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da assinatura do contrato, para prestação de serviços bancários, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos (efetivos e estáveis, aposentados pensionistas, celetistas, contratados, comissionados e estagiários), e empréstimo com consignação em folha, pelo período de sessenta (60) MESES contados da data da assinatura do contrato, com abertura no dia 17/10/2024 às 10:00hs. Edital completo encontra se aos interessados nos seguintes endereços eletrônicos www.joaima.mg.gov.br, https://licitar.digital. Joaíma - MG, 25 de setembro de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), torna público a republicação do aviso de licitação, objetivando a "aquisição de materiais de escritório, expediente e de papelaria". Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Abertura dos envelopes dia 10.10.2024, até as 08:05 horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br IAGO FAGNER RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 142/2024, MULTIMEDIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.207.500/0001-07, tendo como objeto a aquisição de medicamentos, para manutenção das atividades da secretaria de saúde de Lagoa Formosa/MG, no valor de R$2.204.867,05 (Dois milhões, duzentos e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinco centavos). Adesão 008/2024. Vigência 20/09/2024 a 20/09/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Dispensa eletrônica para contratação de empresa visando a aquisição de um Purificador de água natural e gelada, sistema de refrigeração, por compressor de alta eficiência e de uma Impressora multifuncional tanque de tinta 3 em 1 com conexão wireless, para atender as necessidades dos usuário e funcionários do CRAS. Processo licitatório nº 093/2024 A realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, a partir das 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 23 de setembro de 2024 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022 Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22 Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Consoante solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.179/2024), fica retificado o 6º termo aditivo, na seguinte cláusula: Onde se lê: Fica estabelecido o aumento contratual em aproximadamente 8,88%, correspondendo ao valor de R$26.288,73 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 166 e 153/2024), em consonância com art. 65, §1º da Lei 8.666/93. Leia-se: Fica estabelecido o aumento contratual em aproximadamente 8,77%, correspondendo ao valor de R$25.973,41 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, em consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 19/09/2024. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Rubens Simbra de Souza. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2024 Concorrência nº 03/24 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/24. Partes: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação do prazo de execução e vigência, pelo período de 4(quatro) meses, a partir da presente data, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com a Lei Federal nº.14.133/2021. Data de assinatura: 29/08/2024. Signatários: Kleber José Rodrigues Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Data da envio: Até 11 de outubro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 11 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados, passeio em concreto moldado in loco, piso podotátil e sinalização viária, da Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A e Rua Belo Horizonte, localizadas na zona urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº963035/2024, OPERAÇÃO 1094176- 16/MCIDADES/CAIXA. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 24 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recomposição de via públicas, com fornecimento de material e mão-de-obra, incluindo pintura de ligação e transporte de material em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Manga - MG", no dia 10/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 24 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Contratação de empresa especializada para fornecimento e entrega de concreto usinado bambeável, classe de resistência C25, com brita 0 e 1, Slump = 100 +/- 20 mm, com bombeamento (disponibilização de bomba), sem o lançamento (NBR 8953), para atendimento de serviços da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na zona urbana e rural, no Município de Manga- MG", no dia 14/10/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 25 de setembro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - MG, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº. 018/2024, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 11/10/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. Informações no tel.: (33) 3284-1488 ou [email protected] Mathias Lobato - MG, 25 de setembro de 2024 JHONATAS RAMOS DE SOUZA Equipe de Apoio