DOU 26/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 Extrato nº 146/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 161/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 460/2024 - Pregão Eletrônico: 161/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel apergaminhado "formato A4", atendendo a demanda da secretaria de educação do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Frutfica Comercio LTDA, inscrita no CNPJ: 50.353.688/0001-61 - Valor Global: R$ 165.126,00 - Assinada por meio digital em 16/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 17 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Extrato nº 147/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 12/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico: 12/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação das áreas de produção e distribuição de alimentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Infiniti Confecçao Ltda, inscrita no CNPJ: 23.829.339/0001-09. Valor Global: R$ 120.036,00 - Assinada por meio digital em 17/09/2024; Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 18 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Extrato nº 149/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 89/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 226/2024 - Pregão Eletrônico: 89/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, colírio oftalmológico e Dispositivo Intra Uterino (DIU), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Detentores da ata: Ata 571 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0002- 20, Valor Global: R$ 244.965,00 - Assinada por meio digital em 11/09/2024; Ata 572 - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO S.A., inscrito no CNPJ: 12.047.164/0001- 53, Valor Global: R$ 338.400,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 573 - ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor Global: R$ 93.610,00 - Assinada por meio digital em 10/09/2024; Ata 574 - COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Global: R$ 65.000,00 - Assinada por meio digital em 12/09/2024; Ata 575 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 12.927.876/0001-67, Valor Global: R$ 6.575,58 - Assinada por meio digital em 13/09/2024; Ata 576 - SAMEH - SOLUÇOES HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor Global: R$ 24.382,50 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 577 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor Global: R$ 39.795,00 - Assinada por meio digital em 16/09/2024; Ata 578 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor Global: R$ 15.980,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 579 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002-50, Valor Global: R$ 13.265,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 580 - ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 36.730.875/0001-96, Valor Global: R$ 112.800,00 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 581 - F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 28.093.678/0001-85, Valor Global: R$ 17.671,50 - Assinada por meio digital em 09/09/2024; Ata 582 - F.A.P ALEIXO LTDA, inscrito no CNPJ: 26.180.747/0001-62, Valor Global: R$ 317.200,00 - Assinada por meio digital em 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao. Montes Claros/MG, 18 de setembro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 259/2024 Processo: 199/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 108/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada, para prestação de serviço de transporte com 05 (cinco) veículos de passeio, atendendo a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros - MG. Contrato: P199/23-01. Contratada: Inovar Transportes e Serviços Ltda. Terceiro Termo de aditamento: Acresce- se ao valor previsto na cláusula oitava do contrato original a quantia de R$88.340,42 (oitenta e oito mil trezentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos), referente à locação de um veículo para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS II). Considerando que o prazo da renovação contratual de acordo com o Segundo Termo de Aditamento iniciou em 28/06/2024 e terminará em 27/06/2025, e o Primeiro Termo de Aditamento teve início em 16/04/2024 e término em 15/07/2024, este acréscimo compreende: No período de 16/07/2024 a 27/07/2024, referente a 12 (doze) dias, o valor total de R$3.099,66 (três mil e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Nos meses subsequentes, até o fim da vigência do contrato em 27/06/2025, o valor mensal será de R$7.749,16 (sete mil setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos), totalizando R$85.240,76 (oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Com este acréscimo, o valor total do contrato será de R$553.290,02 (quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa reais e dois centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio físico em 26 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo: 204/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico 110/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração de laudos e programas das condições dos ambientes de trabalho, atendendo a demanda do município de Montes Claros - MG. Contrato: P204/23-01. Contratada: Evolue Serviços Ltda. Segundo Termo de aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original por 180 (cento e oitenta) dias mantendo seus efeitos a partir de 26.06.2024 e termo final em 23.12.2024. Fundamento: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Assinado por meio digital em 10 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Processo: 267/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico 117/2019. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de transporte, sem motorista, para atender a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P267/19-01. Contratado: Prime Veículos e Empreendimentos Ltda. Oitavo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato original por 07 (sete) meses, mantendo seus efeitos a partir de 14.05.2024 e novo termo final o dia 13.12.2024. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 10 de maio de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Processo: nº 267/2019 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 117/2019. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de transporte, sem motorista, para atender a demanda da secretaria de desenvolvimento social do município de Montes Claros-MG. Contrato: P267/19-01. Contratado: Prime Veículos e Empreendimentos Ltda. Nono Termo de Aditamento: 2.1 Acresce-se ao valor previsto nas cláusulas primeira e oitava do contrato original a quantia de R$ 6.036,95 (seis mil e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos). Tal valor representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicialmente contratado. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 30.184,75 (trinta mil cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Fundamento na Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do inciso II do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 17 de julho de 2024.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO Nº 2602024 Processo: 216/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 116/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 03: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a "CLÁUSULA NONA", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos mensais do contrato da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães, conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Função Programática: 0212021030200066 - Projeto Atividade: 2303 - Elemento Despesa: 33903916 - Ficha: 10229. Assinado em 17 de julho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 216/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 116/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas e equipamentos, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG. Termo de Apostilamento nº 03: Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a "CLÁUSULA NONA", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos mensais da Estratégia Saúde Mental, conforme descrito abaixo: Nova Dotação incluída: Função Programática: 0212021030200065 - Projeto Atividade: 2136 - Elemento Despesa: 33903037 - Ficha: 10599 - Fonte de Recurso: 2600. Assinado fisicamente em 29 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 903/2024 Processo: 607/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de licitação 166/2022. Objeto: Prestação de serviço de consultas especializadas, exames de apoio diagnóstico e cirurgias ambulatoriais, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada - PPI assistencial, recursos do fundo de ações estratégicas e compensação (FAEC) e recursos complementares do tesouro municipal, para atendimento aos usuários do SUS em caráter complementar, conforme chamamento público 007/2022. Contrato: P607/22-01. Contratado: Gastromedica Clínica LTDA., sob CNPJ 19.535.311/0001-83. Terceiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 242.943,18, o qual representa 25% do valor inicialmente contratado. Será financiado com recurso federal através da dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5698 - recurso federal: 1600 e. 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 3.3.90.39.36 - ficha: 5695 - recurso municipal: 1500. Com tal acréscimo, o valor total do contrato, passa a viger em R$ 1.214.715,88. Fundamento: Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações.. Assinado por meio físico em 05 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 561/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N°. 047/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma do centro de referência regional em saúde do trabalhador do município de Montes Claros/MG. Contrato: P561/23-01. Contratado: Pilares Engenharia LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.505.570/0001-36. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula Segunda do contrato inicial, por mais 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/09/2024 e termo final em 05/11/2024. Fundamento: §1º do art. 57 c/c art. 61 da Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por meio digital em 30 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 904/2024 Processo: 561/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N°. 047/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma do centro de referência regional em saúde do trabalhador do município de Montes Claros/MG. Contrato: P561/23-01. Contratado: Pilares Engenharia LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.505.570/0001-36. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula Segunda do contrato inicial, por mais 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 06/09/2024 e termo final em 05/11/2024. Fundamento: §1º do art. 57 c/c art. 61 da Lei nº. 8.666/93 - Lei de licitações. Assinado por meio digital em 30 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 906/2024 Processo: 348/2021. Modalidade: Dispensa de licitação 047/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do serviço denominado Unidade Acolhimento Institucional - Betânia. Contrato: P348/21-01. Contratado: Geralda Magela Mourão Veloso. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta do contrato original por 02 (dois) meses, mantendo seus efeitos a partir de 25.08.2024 e termo final o dia 24.10.2024. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, reajustando-se conforme tabela ICGT (TJMG) no percentual de 1,0333564% (fls. 106), sendo o novo valor global R$3.483,98 (três mil quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos) e valor mensal de R$1.741,99 (mil setecentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos). Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente no inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio físico em 01 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.